Mídia que era contra Moraes, agora o apoia após aumento de verba publicitária

The Intercept Brasil – No dia 20 de janeiro, a Folha de São Paulo publicou: “Em conversas reservadas, o presidente já manifestou o desejo de indicar um nome de perfil “técnico” e “apartidário”, que não desperte desconfianças de que o Palácio do Planalto poderia querer intervir na Operação Lava Jato”.




A pose republicana do presidente não eleito durou pouco. Temer dizia querer um nome apartidário para o STF para que ninguém desconfiasse de que sua nomeação seria mais uma força-tarefa da Operação Estanca Sangria. Pois bem, o apartidário escolhido é um filiado do PSDB, ou melhor, era. Alexandre de Moraes se desfiliou do partido essa semana e talvez tenha adquirido automaticamente a isenção necessária para integrar a mais alta corte do país.

Como bem lembrou Glenn Greenwald para The Intercept Brasil, a nomeação de um ministro alinhadíssimo ao governo se encaixa perfeitamente no roteiro descrito na famosa conversa vazada entre Jucá e Machado. É o grande pacto nacional, com Supremo, com tudo.

À direita e à esquerda, o nome de Alexandre de Moraes foi contestado. Boa parte da comunidade jurídica se revoltou. Além de ser colega de governo de vários acusados na Lava Jato – processo do qual será revisor no plenário –, o tucano coleciona uma infindável quantidade de polêmicas em todos os cargos pelos quais passou. Com um perfil completamente diferente de Teori Zavascki, Alexandre não é discreto, sóbrio ou técnico. Sempre teve pretensões políticas e costuma promover pirotecnia em suas ações. O futuro ministro do STF é inegavelmente um exibicionista, chegando ao cúmulo de anunciar ações da Lava Jato em comício do PSDB. Como observou o colunista Bernardo Franco Mello, uma das principais virtudes do novo ministro é a “lealdade canina aos superiores”. É com essas qualidades que Alexandre analisará uma investigação envolvendo seu ex-chefe, ex-correligionários e aliados políticos.

A nomeação não foi oficializada, ainda falta o ato final da pantomima. O ex-advogado de Eduardo Cunha terá que passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que é integrada por 13 membros, sendo que 10 – incluindo o seu presidente Edison Lobão (PMDB) – são investigados pela Lava Jato. Para a coisa ficar ainda mais descarada, os senadores já até realizaram uma pré-sabatina com Moraes no Love Boat de Wilder Morais (PP-GO) – flagrado pela Polícia Federal discutindo assuntos do interesse do bicheiro Carlinhos Cachoeira com o governador Marconi Perillo (PSDB-GO).

Na imprensa, a escolha de Moraes foi criticada por muitos articulistas, mas não com a mesma intensidade e indignação de outrora. Miriam Leitão, por exemplo, foi bastante crítica, mas evitou a palavra “aparelhamento” – um termo que ela usou para classificar a escolha de Fachin por Dilma em 2015.

O Estadão foi muito além. Na terça, tivemos um editorial chamado “Afinal, um País com rumo”, que já nasceu como um clássico do chapabranquismo nacional. Na quarta, os donos do jornal opinaram sobre a escolha de Moraes para o STF assim:

Como já era de se esperar, o Estadão foi muito compreensível com a escolha de Michel Temer: minimizou as ligações políticas de Moraes e exaltou suas qualificações técnicas.

Quando Dilma escolheu Fachin para substituir Joaquim Barbosa no STF, o Estadão utilizou outro adjetivo para qualificar a indicação da petista:

Perceba que os motivos que tornam a escolha “infeliz” são as conexões políticas de Fachin, enquanto suas qualificações técnicas foram relegadas a segundo plano. Para o Estadão, as inclinações políticas do juiz só são um problema quando não são as mesmas da família Mesquita.

Aliás, é bastante curioso que se dê tanto destaque para a qualificação técnica de um ministro que plagiou obras estrangeiras em um livro de direito com fins didáticos. Moraes, que é um professor da USP, chegou a copiar parágrafos inteiros de um autor espanhol e apresentou como se fossem de sua autoria. O flagrante caso de corrupção acadêmica virou notícia até na Espanha.

Agora, leia esse trecho de uma tese de doutorado na USP de 2000:

“É vedado (para o cargo de ministro do STF) o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”.

Se não houve outro plágio, o texto é da autoria de Alexandre de Moraes. Mas esqueçam o que ele escreveu. Merval Pereira, um dos colunistas mais prestigiados pelas Organizações Globo e sempre alinhadíssimo à linha editorial da empresa, defendeu essa circunstancial e inacreditável mudança de opinião:

Para tentar explicar essa repentina mudança, Merval recorreu ao contorcionismo: “É um problema para ele, mas a nomeação estava na lista de Temer desde o primeiro momento”. O colunista afirmou também – acredite! – que esta foi “uma escolha técnica do presidente”.

Em outra coluna em O Globo, Merval seguiu os passos do Estadão: ressaltou as qualificações técnicas de Moraes e minimizou as implicações políticas da sua nomeação. Mas Merval também tem direito de mudar de opinião. À época da indicação de Fachin, as qualificações técnicas não pareciam tão importantes e o fato de ele ter declarado fazer parte de um grupo de “juízes que têm lado” deixou o colunista indignado. Em coluna intitulada “O lado errado”, Merval cobrou explicações:

“Juristas ‘que têm lado’ não deveriam estar no Supremo, aleguei então, inclusive por que Fachin notabilizou-se por defender politicamente as ações do MST, o que seria, na minha opinião, uma influência negativa nos seus julgamentos no Supremo. Disse então que Fachin deveria explicar que história era aquela de ‘ter lado’, e que deveria se comprometer com a independência em relação ao governo petista, explicando qual a diferença daquele Fachin de 2010 para o hoje indicado ao STF.”

Se o Estadão achou a escolha de Moraes “compreensível”, O Globo considerou “natural”. Em editorial com o título “A escolha natural de Moraes para o Supremo”, o jornal da família Marinho afirma: “Não é em si preocupante que o indicado tenha passagem pela política, pois magistrados costumam ser independentes, como fica evidente em veredictos no STF”.

Numa época em que partidos governistas sofrem graves acusações na Lava Jato, esses dois grandes veículos consideraram “compreensível” e “natural” a indicação de um filiado do PSDB e integrante do governo para o STF. Longe de mim querer exigir neutralidade no jornalismo, mas é necessário cobrar um mínimo de coerência e transparência. Merval, Globo e Estadão têm lado definido, mas insistem em desfilar vestindo o terninho da imparcialidade.

Movimento de Temer e PMDB dispara alerta na Lava Jato

Na tarde daquela quinta-feira (19), quando foi informado do acidente que matou Teori Zavascki, o presidente Michel Temer tomou sua decisão: indicaria Alexandre de Moraes para a vaga de décimo primeiro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).




A fidelidade e convivência de mais de duas décadas com o hoje presidente fizeram de Moraes o nome ideal para o Planalto em tempos de avanço da Lava Jato sobre importantes quadros do governo.

Filiado ao PSDB, o então ministro da Justiça era também apoiado por tucanos e peemedebistas, que pediram a Temer uma indicação política para o cargo na corte.

Na avaliação de aliados, Temer começou ali a “jogar de vez seu xadrez”. Pediu discrição a Moraes, deixou vazar informações de que procurava um técnico para a vaga de Teori e viu nomes como o de Ives Gandra Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), aparecerem e desaparecerem com quase a mesma velocidade nas bolsas de apostas.

Auxiliares do presidente disseminaram ainda a tese de que a indicação de Temer precisaria agradar à presidente do STF, Cármen Lúcia, com quem o peemedebista tem relação instável. Moraes, no entanto, não cumpria esse requisito.

A amigos a ministra já confidenciou não gostar de certas posições do até então ministro da Justiça mas, diante de Ives –de perfil ainda mais conservador–, a presidente da corte assentiu a Temer.

Um aliado definiu a jogada como “tacada de mestre” ao lembrar que a indicação de Moraes foi combinada à articulação da cúpula do PMDB –liderada por Renan Calheiros (AL)– que alçou um investigado na Lava Jato, Edison Lobão (MA), à presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O colegiado, composto por 54 parlamentares, dez deles investigados pela operação, sabatinará o indicado ao STF e se tornou ainda mais estratégico após a homologação das delações da Odebrecht.

Integrantes do Ministério Público, por sua vez, afirmam em caráter reservado que a montagem da CCJ não causa preocupação por conta de Moraes, mas sim porque será dela a incumbência de sabatinar e aprovar, em setembro, o próximo procurador-geral da República.

Outro movimento observado de perto por procuradores e políticos foi quando Gilmar Mendes se levantou esta semana contra as “alongadas prisões” de Curitiba, o que foi interpretado como uma senha de que ele poderia atuar para soltar o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro.

Membro da força-tarefa, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima rebateu Gilmar e disse que “prisões são necessárias”.

Era mais um recado do núcleo da operação, que já havia voltado sua atenção para a transferência, no início de fevereiro, do ministro Edson Fachin para a segunda turma do Supremo, o que o tornou, por sorteio, o novo relator da Lava Jato no tribunal.

O Planalto comemorou.

Em dezembro de 2015, Fachin assombrou petistas ao votar, como relator, contra a tese do governo de Dilma Rousseff sobre o rito do impeachment. Depois de sinalizar, nos bastidores, que seria favorável à tese da defesa da então presidente, o ministro deu um cavalo de pau na segunda metade de seu voto.

Em mais uma ação que incomodou procuradores, Temer nomeou, na quinta (2), um de seus principais aliados, Moreira Franco, para a Secretaria-Geral da Presidência, conferindo a ele status de ministro e foro privilegiado no STF.

Moreira foi citado na delação de Cláudio Melo Filho, da Odebrecht, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender interesses da empreiteira, o que ele nega.

Cinco dias depois, o genro de Moreira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulou a aprovação de urgência para um projeto que poderia reduzir o poder do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde corre um processo contra a chapa Dilma-Temer.

Diante da repercussão, Maia afirmou, no dia seguinte, que não votaria o texto sem acordo. Horas depois, viu seu nome aparecer em um relatório da Polícia Federal.

Um pessoa com acesso às investigações diz que, a cada movimento contra a Lava Jato, haverá reação. Nas palavras dela, “será uma guerra aberta”.

Com informações de Folha de São Paulo.

A “Operação Oi” é o maior escândalo do ano. E a Globo esconde da população

Está acontecendo nesse exato momento o maior golpe no bolso do brasileiro desde – bem, talvez desde sempre. Segundo o Tribunal de Contas da União, pode chegar a R$ 105 bilhões. Isso faz o prejuízo da Petrobras pelas mãos das empreiteiras e políticos envolvidos na Lava-Jato, de R$ 20 bilhões, parecer fichinha.


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Blogueira da direita espalha notícia falsa e provoca assédio contra filha de Nassif

Da Rede Brasil Atual – Uma notícia falsa publicada pela jornalista Joice Hasselmann, ex-Veja, foi uma das origens de uma onda de ataques e ameaças em redes sociais desferidas à filha do jornalista Luis Nassif. Ela vem sendo atacada por grupos de direita acusada de ter “comandado” protesto contra o juiz Sérgio Moro, durante palestra proferida em Nova York na última segunda-feira (7).




“Filha de Nassif comanda ato contra Moro em NY”, escreveu Joice em postagem no Facebook. A homônima Luiza Nassif, de 29 anos, estudante de Economia da New School, em Nova York, que participou das manifestações onde Moro deu palestra, aparece citada em matéria do jornal Folha de S.Paulo. Por livre associação, sem a devida checagem, Joice transformou a estudante em filha do editor do Jornal GGN.

O jornalista afirma que a filha nada tem a ver com o fato. Ataques e xingamentos estariam trazendo transtornos a sua vida pessoal e profissional, segundo Nassif.

A falsa informação foi posteriormente replicada por outros sites e blogs conservadores. Na postagem, Joice Hasselmann associa à participação da “filha” a pagamentos de R$ 5,7 milhões recebidos por Nassif “do governo petista”.

Fonte ligada ao Jornal GGN, de Luis Nassif, esclarece que esse montante se refere à venda de espaço publicitário a órgão públicos, desde o governo Fernando Henrique Cardoso, segundos critérios definidos pela Secretaria de Comunicação (Secom), e possíveis de serem consultados através do Portal da Transparência. Durante os protestos, a filha de Nassif, formada em Administração, permaneceu em São Paulo, onde reside.

Joice Hasselmann ganhou destaque nos círculos conservadores durante as manifestações pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Demitida de Veja em 2015, Joice foi denunciada no Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas do Paraná (Sindjor-PR) por plágio de 65 matérias e reportagens em passagens anteriores por veículos como Gazeta do Povo, Bem Paraná e G1, ao longo de 2014.

O conselho comprovou a denúncia e encaminhou o caso para a Comissão Nacional de Ética da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Segundo o conselho paranaense, ela foi advertida por produção comercial de um artigo sem autorização do profissional e da entidade que detém a sua propriedade intelectual e excluída dos quadros do sindicato.

A palestra de Sérgio Moro em Nova York ocorreu no âmbito de um congresso empresarial, “Construção de Instituições, governança e conformidade no Brasil: política e negócios”, evento promovido, entre outras entidades, pela Lemann Center for Brazilian Studies, do empresário Jorge Paulo Lemann. Sócio da Ambev e dono da Budweiser, Burger King e Heinz, Lemann é o homem mais rico do Brasil e 19º do mundo, segundo a Forbes, com patrimônio de US$ 28 bilhões.

A jornalista Heloisa Villela informou em texto para o blog Vi o Mundo que o juiz Sérgio Moro entrou e saiu de Nova York sem ser notado pela imprensa americana. Ao subir ao palco montado na biblioteca da Universidade de Columbia para a palestra, foi interrompido por uma mulher que estava na plateia. Ela e outros quatro manifestantes foram retirados.

Aos manifestantes se juntaram alunos da New School, co-patrocinadora do evento, que propuseram incluir pelo menos uma voz discordante para que o debate fosse mais equilibrado. Luiza Nassif, do grupo da New School, disse que os estudantes conseguiram verba da faculdade para pagar passagem e estadia de um jurista para fazer o contraponto a Moro no debate.

A organização do evento, porém, não abriu a possibilidade. Os alunos da New School redigiram carta aberta expressando preocupação e decepção. “Quando suas instituições dão voz ao Juiz Sérgio Moro, vocês dão legitimidade a um homem cujas ações e agenda pessoal violaram princípios básicos da Justiça internacional e jogaram o Brasil em um abismo político-econômico.”

Do lado de fora, nas escadarias de Columbia, a feminista, professora e doutora de Ciências Políticas e Sociais da New School, Nancy Fraser, se juntou aos protestos dos estudantes. Disse que esperava ver outras vozes incluídas no debate, já que o encontro contou com o apoio financeiro da universidade na qual ela trabalha.

MBL tucano: Estratégia é detonar Aécio e alavancar Doria

O Movimento Brasil Livre, conhecido por organizar manifestações contra a presidente afastada Dilma Rousseff, parece ter entrado de vez no mundo da política.


Com algumas lideranças específicas, vários candidatos para vereador e prefeito foram candidatos nas últimas eleições em 2016.

Um deles é Fernando Holiday, membro do grupo conhecido por criticar o ativismo negro no Brasil — mesmo sendo negro. Holiday foi eleito para o cargo na Câmara dos Vereadores em São Paulo pelo DEM.

Sua campanha contou com a presença atuante de seu “padrinho político”, o deputado Pauderney Avelino, líder do DEM na Câmara dos Deputados em Brasília. Avelino chegou a ser condenado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por desvios de R$4,6 milhões em contratos superfaturados de aluguéis de imóveis para escolas.

Agora, o líder do MBL se transformou em espécie de advogado para todas as horas do prefeito eleito em São Paulo pelo PSDB, o empresário João Doria.

O pré-candidato João Doria ao lado do senador Aécio Neves, durante evento promovido por empresários em 2014 | Foto: George Gianni/ PSDB

E assim como Avelino, a imagem do prefeito tucano não é das melhores.

Em janeiro de 2016, a Apex Brasil, agência do governo federal comandada por David Barioni no governo de Dilma Rousseff, passou a dedicar mais recursos e atenção aos eventos promovidos pelo Grupo Doria. Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, ao longo de dez anos, entre 2005 e 2014, a Apex patrocinou seis eventos do Grupo Doria. Só no ano passado, quando Barioni assumiu a chegia do órgão, cinco iniciativas do empresários receberam apoio financeiro da agência. O suporte da Apex rendeu, em 2015, cerca de R$950,5 mil ao pré-candidato do PSDB.

Curiosamente, os eventos patrocinados pela Apex e promovidos por Doria contavam com figuras importantes do PSDB. Um deles ocorreu em Nova York, onde participaram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo e seu padrinho político, Geraldo Alckmin.


João Doria e David Barioni são amigos há mais de 20 anos, segundo o próprio pré-candidato. O discurso promovido pelo Movimento Brasil Livre e pelo próprio Fernando Holiday vão na completa contramão do caso: enquanto o grupo defende o controle total dos gastos públicos, dando maior abertura para a iniciativa privada, seu pré-candidato para a prefeitura de São Paulo recebeu quase R$1 milhão do Estado para realizar palestras e eventos no Brasil e no exterior.

Resultado de imagem para Doria MBL

Está claro que o objetivo do grupo é detonar o político tradicional, Aécio Neves, do PSDB para tentar passar uma imagem de organização “isenta”, e aproveitar para alavancar uma nova linha tucana de candidatos. Quem será que vai cair nessa?

De Michel Temer sempre podemos esperar o pior

Por Renan Quinalha, via facebook

Hoje é o dia de falar de Alexandre de Moraes, ministro da Justiça do Temer e possível ministro do STF. Quando fui aluno da Faculdade de Direito da USP, em 2004, Moraes era professor da disciplina de direitos fundamentais. No entanto, nessa cátedra, ele chegou a relativizar o uso da tortura como método para obter informações de suposto criminoso porque tais informações poderiam em tese “salvar outras vidas”. Na época, houve denúncia dos alunos com o centro acadêmico e grande repercussão no mundo jurídico, mas poucos lembram.

Mas não é só. Quando houve um estupro na bilheteria de uma estação de metrô, ele se vangloriou orgulhoso dizendo que “o cofre não foi roubado. Isso mostra como temos segurança em SP”.

Ele foi também advogado do Cunha. Isso não é, em si, um problema porque todos temos direito a ter advogados (ainda que nós, advogados, possamos escolher melhor nossos clientes também). Mas foi Cunha e Alckmin que pressionaram para que ele se tornasse o ministro da Justiça do governo golpista.

Como secretário de segurança pública, Moraes foi acusado de ter negociado com o PCC apesar do seu discurso alucinado de “combate à criminalidade”. E estava no comando de ações brutais da polícia militar contra a juventude negra e as manifestações de diversas categorias, como os estudantes, determinando operações de reintegração de posse no caso das recentes ocupações de escolas mesmo contra determinações do Poder Judiciário.

Recentemente, fantasiou-se vestindo galochas e facão em punhos para desbastar plantas de maconha na fronteira seca com o Paraguai, ressucitando um discurso ultrapassado e pouco eficiente de “guerra às drogas”.

Que mais vocês lembram dessa trajetória de “reputação ilibada” do provável indicado do governo Temer ao STF?

Juristas já pediram exoneração de Alexandre de Moraes

À frente do Ministério da Justiça desde a posse de Michel Temer, Alexandre de Moraes protagonizou mais falhas do que qualquer cargo pode suportar. Em meio ao maior caos penitenciário, suas reações equivocadas e oscilantes despertaram a articulação no meio jurídico para que ele renuncie do cargo, ou então seja exonerado pelo presidente.

A mais recente de crítica é em relação à afirmação do ministro de que o Estado de Roraima, palco de uma nova carnificina com pelo menos 30 mortos, não havia pedido apoio ao Ministério da Justiça para crise em seu sistema prisional. Ele foi desmentido em um documento revelado pelo jornal O Globo, que mostra justamente o contrário.

Moraes, então, recuou e disse que o apoio requerido era para “segurança pública” e não por “sistema carcerário”. Novamente, o ofício assinado pela governadora do Estado Suely Campos, contradisse a fala do ministro, uma vez que dispõe pedido de ajuda para o sistema prisional, o que foi negado expressamente pelo ministro.

Moreira Franco continua ministro, o judiciário está podre

A posse de Moreira Franco como novo secretário-geral da Presidência, em poucas horas, já causou desgaste para o governo e certa situação constrangedora para o Judiciário. O cargo, que tem status de ministro, permite a ele foro privilegiado e deixa numa embrulhada ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No final da manhã, um desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) e ex-presidente do tribunal, que não quis se manifestar publicamente, disse à RBA que considera praticamente “impossível” o STF garantir a coerência se mantiver o ministro no cargo.

Esse magistrado defendeu a tese da necessidade de o Judiciário demonstrar “segurança das decisões jurídicas”, que resguardam a credibilidade das cortes, o que tem sido cada vez mais cobrado. Motivo pelo qual ele não considera “saudável, para qualquer Corte”, dar uma decisão que não seja no sentido de retirar Franco do cargo. E é da opinião que, por este motivo, “dificilmente, um ministro do STF teria condições de não acatar pedido feito por partidos da oposição para avaliar a situação do hoje secretário-geral da Presidência”.

A situação de Moreira Franco tem semelhança com a que foi observada em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2016. No ano passado, Lula foi empossado ministro da Casa Civil, mas teve de deixar o cargo menos de 24 horas depois, por causa de liminar acolhida pelo STF que teve como relator o ministro Gilmar Mendes. As acusações feitas pelos que pediram por sua saída do cargo foram de que, envolvido em denúncias da Operação Lava Jato, o ex-presidente estava sendo alvo de uma manobra política do governo para passar a ter foro privilegiado.

Moreira Franco, que foi citado nas delações dos executivos da Odebrecht, homologadas no início da semana, até ontem, caso viesse a ser alvo de pedido de indiciamento por Janot, teria de ser julgado pela Justiça Federal em Curitiba, que coordena os processos da Lava Jato.  Agora, se for transformado em réu em algum processo, será julgado na esfera da suprema corte.

Denúncias sobre ‘Angorá’

O ministro é apelidado de “Angorá”, nas confissões dos delatores. E as denúncias feitas até agora contra ele, vazadas pela imprensa, são de que teria recebido R$ 4 milhões em propinas da Odebrecht. O caso ainda está sendo investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que recebeu o material das delações no final da segunda-feira (30).

Rodrigo Janot, o procurador-geral da República, já afirmou em dezembro passado que tem interesse em dar celeridade aos pedidos de indiciamento dos citados nas delações da Odebrecht e quebrar o sigilo das informações. Já se sabe, também, que a homologação da delação, feita pela ministra Cármen Lúcia, presidenta do STF, provocou reuniões de última hora entre integrantes do primeiro escalão do governo e criou um clima de ansiedade e preocupação no Palácio do Planalto nos últimos dias.

No início desta manhã, duas frentes oposicionistas se manifestaram no sentido de ajuizar ação no STF e representação na PGR. A primeira iniciativa partiu dos deputados do PT Paulo Pimenta (RS), Wadih Damous (RJ) e Chico D’Angelo (RJ), que pretendem entregar até o final do dia um pedido ao STF de cancelamento da nomeação de Moreira Franco. 

Na peça jurídica, eles argumentam a suspeita de que o governo Temer teria se apressado de fazer a mudança de cargo para Moreira Franco, justo no período em que se aguarda o andamento das delações dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, porque sabem que há uma tendência de quebra do sigilo e de se dar celeridade ao processo.

Wadih Damous, que já presidiu a seccional carioca da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi mais além em suas declarações. Afirmou que considera a posse do secretário-geral da Presidência como uma medida que além de “ilegal e imoral, também fere o princípio da impessoalidade”.

Os deputados disseram que vão pedir para que, apesar da regra de que a relatoria de ações ajuizadas no STF seja feita por sorteio eletrônico, neste caso específico, o processo seja distribuído diretamente para Gilmar Mendes. O motivo é simples: foi Mendes quem julgou  caso semelhante há menos de um ano (o relacionado ao ex-presidente Lula).

Eles consideram que “ficará difícil para Gilmar Mendes apresentar argumentos diferentes dos que apresentou para impedir a posse de Lula, como fez em março de 2016”.

Representação na PGR

A outra frente de atuação saiu do Senado, por parte de Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar também vai se manifestar até segunda-feira (6), mas por meio da entrega de uma representação junto à Procuradoria Geral da União (PGR) contra a nomeação e o status de ministro conferido a Moreira Franco.

Os parlamentares lembram, em todos os documentos a serem ajuizados, que na sua decisão sobre Lula, Gilmar Mendes afirmou que a posse do ex-presidente, na época, representava uma tentativa de obstrução da Justiça em relação às ações da Lava Jato. “E agora, o que esta posse de hoje significa?”, questionaram.

Por parte do governo, coube ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, fazer a defesa de Moreira Franco. Padilha, também citado em denúncias da Lava Jato, afirmou que o caso dele difere do de Lula pelo fato de o primeiro fazer parte do governo Temer desde o início. E disse que o cargo de secretário-geral da República tem o objetivo de fazer com que ele (Franco) possa se apresentar como ministro de Estado durante visitas oficiais para tratar do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos, do governo federal).

A posse foi prestigiada pela presidenta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. E vista, por isso, embora de modo reservado, como uma forma de reforçar o apoio de integrantes do Judiciário aos que tentam blindar o Planalto e evitar possíveis tentativas de retirada de Moreira Franco do cargo. Mas esse “apoio” velado não convenceu o mundo jurídico.

Nos gabinetes do STJ e do STF, a avaliação feita por ministros e juízes auxiliares é de que, com esta iniciativa, o governo Temer colocou o tribunal em situação difícil. “Foi uma decisão errada, mal avaliada politicamente, que vai ter de exigir uma resposta rápida e correta por quem tiver de pegar a relatoria deste caso”, afirmou um analista judiciário, lotado no gabinete de um dos mais antigos integrantes da Corte.

Com informações de Rede Brasil Atual.

Pode ser socialista e usar iPhone?

Confesso que não sabia bem o que era um iphone até ouvir esse tipo de frase de efeito: “é comunista/socialista, mas usa iphone”. Só então descobri que era uma marca comercial específica de smartphone, que não é a mesma coisa que um ipod.

Descobri isso graças à wikipedia, uma enciclopédia virtual construída por cooperação voluntária, usando um computador fabricado por alguma empresa capitalista, mas inventado em universidades públicas, através do sistema operacional Linux, software livre, produzido por cooperação voluntária, acessando a internet, rede de comunicação criada no setor público militar dos Estados Unidos, e das redes de telecomunicação via satélite, uma invenção soviética. No dia em que fiz essa descoberta sobre smartphones e ipods, comi três refeições de alimentos produzidos pela agropecuária, uma invenção das comunidades tribais neolíticas. Tenho certeza que vários produtos que utilizei hoje tem origens heterogêneas, em culturas capitalistas, socialistas, feudais, escravistas, camponesas, nômades, etc, originadas em uma, aperfeiçoadas em outras, e assim por diante.

É praticamente impossível mapear a origem da técnica e o processo econômico pelo qual passaram os produtos que eu utilizo no meu cotidiano. Pelo meu conhecimento histórico e sociológico, presumo que algumas coisas que consumo passam, em pelo menos um elo da produção, pela devastação ecológica e trabalho escravo ou precário. Alguns são de grandes marcas, outros de pequenos produtores, alguns de cooperativas.

Esquerda e o Iphone ComicO que eu nunca fui capaz de descobrir é qual é a contradição entre ser de esquerda e usar algum produto tecnológico. Pessoas de mentalidade conservadora/direitista pensam saber o que é ser de esquerda e poder ensinar para quem é de esquerda o que significa sê-lo. E o que parece se depreender de uma postura de esquerda coerente, segundo os reacionários, é ser um eremita. Afinal, nada melhor para a direita se toda a esquerda fosse morar em comunidades hippies ou em Cuba. Os ricos respirariam aliviados, pois seus inimigos não criariam problemas “gravíssimos”, como denunciar injustiças e participar de mobilizações populares.

Não direi que estão completamente incorretos em algumas críticas. Não sou extremista. É realmente “feio” alguém da esquerda anticapitalista ter um comportamento consumista, fazendo questão de esbanjar riquezas e acumulando coisas desnecessárias.

Muito pior que isso, no entanto, é defender abertamente e incentivar o consumismo individualista e desenfreado como privilégio de alguns bem-nascidos, estigmatizando quem sofre com baixos salários ou desempregado como “vagabundos” e coisas semelhantes. É muito mais “feio” naturalizar desigualdades extremas, patrimônios exorbitantes e exclusão social. Porque aí não se trata apenas de um comportamento privado “feio”. É também o comportamento público horrendo. É uma conduta integralmente perversa.

Uma parte importante da esquerda busca uma reforma dentro dos limites do capitalismo, para redução das desigualdades, da exclusão e da exploração mais extremas. Outros tentam ir além, procurando meios de superação do modo de produção capitalista. A questão chave é a redistribuição dos produtos e meios do trabalho que se encontram concentrados nas mãos, principalmente, de quem não trabalha, mas é proprietário do capital.

De uma perspectiva de esquerda, ou seja, do igualitarismo social, não há lugar para repúdio à tecnologia, apenas as suas funções e usos numa sociedade injusta. Não condenamos todo e qualquer uso da energia nuclear, se denunciamos o bombardeio de Hiroshima e Nagasaki como um ato genocida. A energia nuclear tem muitos usos pacíficos. Da mesma forma que os iphones e ipods provavelmente tem outros usos, além da ostentação consumista.

O problema para a esquerda não é a tecnologia dos ipods e iphones, é a falta de acesso universal à alimentação, moradia, vestuário, transporte coletivo, educação, saúde, aposentadoria e trabalho digno. E também a cultura e meios de comunicação. É a existência de uma ínfima minoria riquíssima, em contraste com grandes massas relativa ou absolutamente pobres e desamparadas.

O que impõe limites à difusão dos ipods e iphones não é a esquerda. É o planeta. Os recursos são limitados, e a generalização de um padrão de consumo como o dos estadunidenses (que são pouco menos de 5% da população mundial e concentram 25% da renda, além de consumir 30% do petróleo), exigiria quatro planetas. Aí é que há limitação legítima do consumo: pela sustentabilidade ecológica de longo prazo. É por isso que melhorar e expandir o transporte coletivo e ciclovias é preferível a universalizar o carro pessoal. Em qualquer um desses casos, trata-se de uma questão coletiva, objeto de políticas públicas, e não de escolhas privadas.

Isso significa que o homem ou mulher de esquerda, como já disseram muitos reacionários, deveria doar sua renda individual? Esse ato seria indiferente. Não é raro que o esquerdista que siga esse conselho seja em seguida acusado de demagogo… Parece que é impossível a pessoa de esquerda ser coerente, não acham? Na verdade, a filantropia é uma escolha privada. A opção pela esquerda é política, diz respeito a decisões de alcance coletivo, e, primeiramente, ao modo de governar e utilizar o Estado. No mais, quem pregava a doação dos seus bens aos pobres era Jesus Cristo, logo, por uma questão de lógica, quem deveria fazer isso são os reacionários que se dizem cristãos.

Jesus: “Se queres ser perfeito, vai, vende os teus bens, dá o dinheiro aos pobres, e terás um tesouro no céu. Depois, vem e segue-me”. Não seria mais coerente os cristãos de direita dividirem seus bens com os pobres do que cobrar isso dos socialistas? / “Cristo e o Jovem Governador Rico” de Heinrich Hofmann.
A economia capitalista certamente não funcionaria caso todos os ricos fossem adeptos da total filantropia, e escolhessem viver com uma renda equivalente a um salário modesto, dividindo todo o resto. Afinal, quem trabalharia para produzir a riqueza?

A esquerda não defende a filantropia, que é uma escolha privada, possível apenas para quem já tem muito mais do que precisa. A filantropia se baseia uma relação de dependência entre o doador e o beneficiário. Às vezes o filantropo tira maior benefício para si deste ato, pois adquire prestígio e influência (e em muitos casos, consegue esconder a sonegação de grandes somas). A esquerda promove a solidariedade, que é a ajuda mútua entre iguais, e políticas públicas, ativas e coativas de redistribuição de renda.

Sim, coativas. Um imposto de renda progressivo é coação. Qualquer imposto é coercitivo – então que ao menos seja justo. Esse imposto arrecadado deve ser direcionado para um investimento social eficiente, que beneficie aos mais pobres (Bolsa-Família, reforma agrária, etc) ou a todos (educação e saúde públicas, transporte coletivo, etc).

Antes que digam que isso é um atentado à liberdade, gostaria de lembrar que a propriedade privada é tremendamente coativa. A propriedade privada é exclusiva: o bem é apropriado por um, que faz dele o que bem entender, quando é excluído do usufruto de todos os outros. Grande parte da violência policial e encarceramento é repressão aos crimes contra a propriedade privada. Grande parte da criminalidade de rua é tentativa de obter propriedade privada por meios ilegais. Qual liberdade proprietária tem o miserável, que nada tem para si? A liberdade individual do pobre é ser escravizado pela necessidade. Uma redistribuição de riquezas desigualmente distribuídas é a maior promoção da liberdade, pouco importando que seja realizada mediante coerção política e jurídica.

Ser de esquerda, portanto, não é ser contra qualquer tecnologia X por ter sido inventada numa sociedade capitalista, feudal ou escravista, mas, pelo contrário, lutar pela socialização dos benefícios do progresso tecnológico. E, desde que (re)descobrimos a finitude dos recursos do planeta, que seja de um modo que não comprometa o futuro dos nossos filhos, netos e bisnetos.

Texto escrito por Matheus – Doutorando em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Bob Fernandes: A morte de Teori. E o avanço dos que operam o “estancar a sangria”

Francisco, filho de Teori Zavascki, dizia em Maio: “Alerto (…) Algo pode acontecer com alguém da família”.

Em Porto Alegre grupos à direita, um deles ligado ao MBL, já haviam protestado em frente ao apartamento de Teori. Chamando-o de “bolivariano”, “pelego do PT”, “traidor”.

Depois da queda do avião, o filho do ministro disse:

-Eu realmente temia, mas agora isso não está passando pela cabeça. Fatalidades acontecem; Paraty, chuva, o avião arremeteu e é isso ai. Deu zebra.

Francisco considerou “leviano” fazer conclusão precipitada. Ponderou:

-Seria muito ruim para o país, extremamente pernicioso, que se imagine que um ministro foi assassinado por causa de um processo…Torço para que tenha sido fatalidade.

Articula-se nos bastidores como e para quem será distribuído o processo. Que não desaparece. Não há como estancar 77 delatores e cerca de 900 depoimentos.

No Supremo os depoimentos serão homologados. Mas tudo mais vai atrasar, e muito.

Os que operam para “estancar a sangria” ganham mais fôlego e espaço. O topo do Poder, de todos grandes partidos, foi ou será delatado.

Alguns estiveram no velório. Quase todos soltaram lacrimejantes notas de pesar.

Temer avisou: não indicará novo ministro até ser definido novo relator. Por quê? Porque aí a pressão seria insuportável.

Imaginem indicar como ministro, já, um Alexandre de Moraes? Pela regra primeira, há outras, seria o relator.

Escancaração demais. Melhor esperar novo relator e indicar ministro sob menos pressão.

Investigações dirão o que aconteceu. Se concluírem que foi acidente, milhões não acreditarão na conclusão.

No dia seguinte à queda do avião, segundo a Paraná Pesquisas, “83% dos brasileiros não acreditavam em acidente”.

Natural, humano, a negação da morte, do imponderável. Mas essa reação diz muito também sobre um país onde a barbárie, o assassinato de 60 mil por ano, incorporou-se ao cotidiano.

Indiferença porque os assassinados quase sempre não têm rosto. São apenas estatísticas dos guetos…

…E diz muito também sobre país onde se alardeia que “todos são corruptos”. Menos, obviamente, quem aponta o dedo e o verbo.

Lógica neoliberal de Temer: Estado mínimo para pobres e R$100 bilhões pra Oi

Com a consumação do impeachment e o triunfo dos conservadores e reacionários, a ordem do dia em relação à política econômica é a volta da velha receita neoliberal, aplicada desde os anos 70 em várias partes do mundo, no Chile de Pinochet, onde ainda hoje milhares de estudantes lutam contra a privatização do ensino, no Reino Unido de Thatcher e no Brasil de FHC. Todas essas experiências resultaram em um singular fracasso.


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