Pesquisa confirma: Temer é o pior presidente do Brasil

Arrocho salarial, fim da aposentadoria e congelamento de gastos públicos de Temer são reprovados por mais de 80% dos brasileiros


A pesquisa CUT/Vox Populi, feita entre os dias 10 e 14 de dezembro, a primeira depois da divulgação da delação premiada de executivo da Odebrecht que acusou Temer e vários ministros de corrupção, confirma que esse governo golpista é contra os/as trabalhadores/as e contra o Brasil.

Para 70% dos brasileiros, com Temer, o desemprego vai aumentar. Apenas 12% têm expectativa de que os índices de desemprego vão ficar como estão.

87% da população rejeita a reforma da Previdência que praticamente inviabiliza a aposentadoria de milhões de trabalhadores. Apenas 8% concordam e 4% são indiferentes às medidas que preveem idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

Para muitos, é o fim da aposentadoria em vida.

Sobre a reforma fiscal, aumentou de 70% para 78% de outubro para dezembro o percentual de brasileiros contrários ao congelamento por 20 anos dos gastos públicos, em especial com saúde e educação.

Avaliação negativa de Temer subiu de 34% para 55% entre outubro e dezembro deste ano em todas as faixas etárias, gênero e faixas salariais – no Nordeste, o percentual dos que rejeitam Temer pulou para 67%, enquanto a aprovação, atinge o ridículo percentual de 4%.

As medidas de arrocho que prejudicam os mais pobres, aliadas às inúmeras denúncias de corrupção envolvendo o presidente e seu núcleo duro – ministros mais próximos e amigos de longa data, delatados por executivos da Odebrecht -, contribuem para o aumento da avaliação negativa de Temer em todos os institutos de pesquisa. Os percentuais são praticamente idênticos quando se trata da avaliação negativa do ilegítimo: No Ipsos o índice de negativo é de 52%; no Ibope, 46%; no Datafolha, 51%.

Com Temer na presidência, o combate à corrupção vai piorar para 49% dos entrevistados – em outubro, esse percentual era de 30%.

E o Brasil vai piorar para 55% dos brasileiros – no Nordeste, o índice dos que não têm esperança de melhora de vida pula para 71%.

Quanto aos programas sociais, que Temer e sua equipe só falam em reduzir ou extinguir, para 54% dos brasileiros programas como Bolsa Família devem ser mantidos e ampliados porque distribuem renda e ajudam o Brasil a crescer.

Marcos Coimbra, do Vox Populi, resume em um tripé a elevadíssima desaprovação de Temer: 1) a falta de legitimidade; 2) a impopularidade do governo do PMDB; 3) a agenda recessiva, reprovada pela maioria do povo brasileiro.

Já o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, chama a atenção para o fato da pesquisa mostrar como a agenda negativa do governo e as acusações de envolvimento em corrupção diminuíram a expectativa dos brasileiros de conseguir emprego, ter a chance de se aposentar, ter saúde e educação públicas e viver em um País mais justa.
Para Vagner, a agenda do golpista e ilegítimo Temer está destruindo o Brasil. “É pior do que o confisco da poupança feito por Collor”.

“Não é com arrocho, desemprego e o fim das aposentadorias que o Brasil vai sair da crise. Isso só contribui para aumentar a pobreza, a violência e fazer o país andar para trás”, diz o dirigente, que complementa: “A pesquisa mostra que a classe trabalhadora vai aos poucos se conscientizando dos prejuízos causados por esse governo e, com certeza, se organizar e mobilizar cada vez mais para reverter essa situação.

A Pesquisa CUT/Vox Populi ouviu 2.500 pessoas com mais de 16 anos, em 168 municípios brasileiros.

A margem de erro é de 2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

 

Confira também, Chico Mendes assassinado: Emocionante discurso de Lula no seu velório 

Dilma foi julgada por senadores corruptos que continuam impunes

A mais gritante contradição do processo de impeachment reside na ficha corrida de cada senador que julgou Dilma Rousseff neste agosto de 2016.


Entre os juízes, tem político algemado pela Polícia Federal, como Flexa Ribeiro (PSDB), alvo da Operação Pororoca. O senador foi preso por integrar uma quadrilha envolvida em fraudes em licitações públicas.
 
Há também políticos cassados pela Justiça Eleitoral, como o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). O tucano, que hoje vocifera discursos em nome da ‘ética’ e da ‘legalidade’, foi cassado pelo TSE e enquadrado na Lei da Ficha Limpa por abuso do dinheiro público.
 
Incrivelmente, há ainda o dono de um helicóptero que portava meia tonelada de pasta base de cocaína. Trata-se do senador mineiro Zezé Perrella. A obscura história do ‘helicoca’, abafada pela mídia, foi contada em documentário produzido pelo DCM.
 
Zezé Perrella, que fez um agressivo discurso contra Dilma Rousseff diante da presidente no último dia 29/8 no plenário do Senado Federal, é aliado de outro político com telhado de vidro e que também foi julgador no processo de impeachment: Aécio Neves.
 
Recordista em citações por delatores na Operação Lava Jato, nem mesmo o amigo Gilmar Mendes conseguiu engavetar — embora tenha tentado — a abertura de inquérito contra Aécio Neves no STF, no âmbito da Lava Jato.
Outro julgador de biografia maculada foi o senador evangélico Magno Malta, indiciado pela Polícia Federal por integrar o esquema dos Sanguessugas (Máfia das Ambulâncias).
 
Ainda foram juízes de Dilma o ruralista Ronaldo Caiado (DEM), denunciado por trabalho escravo em suas fazendas. Antonio Anastasia (PSDB), citado na Lava Jato e que cometeu quase 1.000 ‘pedaladas fiscais’ quando governou Minas Gerais.
 
Improbidade administrativa e corrupção
 
De acordo com um levantamento divulgado pela BBC Brasil e elaborado pela ONG Transparência Brasil, 58% dos que votaram o impeachment de Dilma Rousseff, respondem a acusações como improbidade administrativa e corrupção passiva em tribunais.
 
Ivo Cassol (PP), primeiro senador condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff.
 
Fernando Collor de Melo, ex-presidente da República afastado do mandato em processo de impeachment, também votou contra Dilma. O senador teve seus carros de luxo apreendidos pela Operação Lava Jato.
Finalmente, José Agripino Maia, presidente do DEM, também foi um dos juízes que definiu que Dilma Rousseff, presidente eleita pelo voto popular nas urnas, fosse afastada do cargo e entregou o poder para Michel Temer. Agripino Maia responde a uma série de processos e acusações. O senador é alvo de inquérito no STF por corrupção e lavagem de dinheiro, além de acumular salários e ter renda duas vezes maior que o teto da lei.
 
Neste momento histórico, é impossível não recordar o fatídico diálogo entre o senador Romero Jucá e Sérgio Machado, em áudio vazado da Lava Jato. “Rapaz, a solução mais fácil era botar Temer. Num grande acordo nacional”, dizia Machado. “Com o Supremo, com tudo”, complementava Jucá.
 
Em jogo, esteve o futuro do país. Está claro, porém, que trata-se de um jogo de cartas marcadas.

Os ratos se vão, mas os estragos ficam

O governo interino de Michel Temer está acabando, repleto de “escândalos e retrocesso sociais e econômicos”.

Foram muitos atropelos e anúncios que só prejudicaram o povo brasileiro. Tivemos ministros caindo, direitos perdidos, entre tantos problemas ao longo desses 100 dias que é um absurdo que esse presidente sem voto se considere com legitimidade para governar o país.

Desde que assumiu o comando da presidência que Michel Temer enfrenta graves problemas políticos e de gestão. Já na montagem dos ministérios, ele escolheu apenas homens para assumir cargos no primeiro escalão. Extinguiu pastas importantes, a exemplo da Cultura, tendo que voltar atrás após protestos.

Quando Dilma criou a Secretaria da Mulher, com status de ministério, tinha como objetivo corrigir erros históricos e dar vez e voz às mulheres. Aí veio Temer e destruiu tudo o que foi feito durante 13 anos.

Na área da saúde, também é grande a lista de retrocessos: a PEC 55 limitou um teto de gastos para o setor durante os próximos 20 anos fazendo com que sejam investidos R$ 12,7 bilhões a menos na saúde; o desmonte do programa Mais Médicos; e a criação de um plano de saúde dito popular que não beneficiará os mais necessitados e sim os donos de planos. “Enfraquecer o SUS e fortalecer os planos privados, esse é um dos objetivos desse governo golpista”, afirmou Humberto Costa.

Na educação as ações destrutivas foram muito fortes. Além de um corte de quase 70%, por causa do limite de gastos, que a PEC 55 vai impor, Temer também cortou as bolsas dos alunos de graduação do Ciência Sem Fronteiras. Cogitou transformar as universidades públicas em privadas, cortou quase metade dos recursos previstos para 2017 das universidades federais, contingenciou recursos para o Pronatec, Fies e Prouni, além de diminuir em 20% as bolsas de iniciação científica. Depois de todos os cortes e atropelos, ainda ouvimos falar na Escola Sem Partido, tese conservadora que vem ganhando força depois que o governo interino tomou posse. Estamos voltando aos tempos da mordaça.

Na área social, os problemas são ainda mais graves. Acabar com o Bolsa-Família, cortar recursos do Minha Casa Minha Vida, fazer uma mudança que prejudique o trabalhador brasileiro com a reforma Trabalhista e Previdenciária, esses estão sendo os focos desse presidente sem voto.

O setor agrário, onde o governo retrocede quando sanciona a pulverização de agrotóxicos por aviões em áreas urbanas. Além do corte de R$ 160 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recursos que eram repassados à Conab para a compra de produtos da agricultura familiar, prejudicando mais de 40 mil agricultores e duas mil cooperativas.

Na vasta “lista de retrocessos” ainda entra a iniciativa de Temer em privatizar “tudo o que for possível”, a exemplo dos Correios, setores da comunicação, como a EBC, de transportes como rodovias e aeroportos e talvez a mais emblemática de todas, planejar a venda da Petrobras.

“Eu poderia listar 100 absurdos realizados por esse governo ilegítimo nesses período de tem, mas privatizar a Petrobras seria a obra de Temer mais maléfica. Não podemos deixar esse impeachment passar e nos fazer andar mais de 100 anos para trás”, asseverou Humberto Costa.

 

Confira também, Dilma fala de Aécio, o Mineirinho recebeu R$ 15 milhões da Odebrecht

Entenda como foi o conchavo nos Três Poderes para salvar Renan Calheiros

Renan Calheiros e Dias Toffoli: operação salvamento

O Supremo Tribunal Federal foi desrespeitado quando o Senado não cumpriu a decisão judicial de afastar Renan Calheiros. Embora gravíssimo, o fato precedeu uma das maiores articulações combinadas da história política recente na capital da República.

A análise foi originalmente publicada no Poder360.

A operação para salvar o presidente do Senado, na realidade, foi uma demonstração de força do atual presidente da República. A maioria do STF comprou a narrativa de que a queda de Renan produziria um caos legislativo. Em seguida, viria a derrocada na economia. Por fim, uma eventual queda de Michel Temer. Tudo considerado, o que o Supremo fez foi emitir 2 sinais:

1) Não quer derrubar o atual governo.

2) O caminho possível é com quem já comanda o Planalto.

OS ARTICULADORES

A cúpula inteira do Senado trabalhou para construir uma maioria pró-Renan no STF. O Planalto se engajou o quanto pôde. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram loquazes nas conversas de bastidores. Gilmar atuou de maneira remota: está em Estocolmo em viagem oficial.O ministro Celso de Mello teve papel fundamental na manobra: o decano aceitou ontem à noite antecipar seu voto na sessão desta 4ª feira. A estratégia foi publicada pelo Poder360.

A adesão de Celso de Mello foi comemorada como vitória antecipada. Havia ministros indecisos. Ricardo Lewandowski, sempre cioso de sua imagem pública, temia “ficar com o grupo derrotado”. Celso de Mello matou no peito e abriu o julgamento dizendo que discordava da decisão de Marco Aurélio. O resto é história.

CÁRMEN LÚCIA FOI COM A MAIORIA

Na 2ª feira, quando Marco Aurélio havia decidido afastar Renan Calheiros (leia aqui a decisão) a presidente do STF, Cármen Lúcia, embarcou na onda. Na 3ª feira pela manhã, estava propensa a manter a decisão do colega e contra Renan. Na 4ª feira, foi a última a votar e quando o placar já estava definido, preferiu aderir à ala majoritária.

 

Confira também, assista o que pensa Ciro Gomes sobre Aécio Neves:

Cientista Político André Singer fala sobre política brasileira atual

Em entrevista gravada na FFLCH-USP, no dia 6 de dezembro, o cientista político, jornalista e professor André Singer trata da atual fase da crise política brasileira à luz de seu mais recente livro.

“As contradições do Lulismo – a que ponto chegamos” – uma compilação de artigos sobre o ambivalente legado dos anos do PT no poder federal e de como a conciliação de classes entrou em colapso no segundo mandato Dilma.

Na primeira parte, Singer fala sobre a instabilidade política gerada pela Operação Lava Jato e como ela dessaraja o sistema partidário brasileiro.

Na segunda parte, Singer fala sobre sua visão do impeachment – “um golpe parlamentar” – e a importância de reafirmar a democracia enquanto ela ainda resiste formal e institucionalmente no Brasil. O judiciário e o abuso de autoridade como questões centrais no debate parlamentar.

Na terceira parte, Singer fala sobre o que, em sua visão, desestabilizou Dilma no poder. A tentativa de uma intervenção mais forte do Estado na economia, o fomento à industria e a reunificação da burguesia contra o governo petista. E a capitulação do lulismo ao entregar a economia ao projeto de austeridade após uma campanha sob bandeiras opostas.

Na quarta parte, Singer fala sobre comunicação, imprensa e a escolha política do Lulismo de fugir à disputa ideológica em nome da conciliação entre as classes no Brasil. O acirramento das tensões econômicas e o que esperar do governo Temer em um cenário de alta instabilidade econômica.

Na parte final da entrevista, Singer fala sobre a ascensão da extrema direita no mundo, as distinções entre o eleitor de Trump e a condição brasileira, os riscos eleitorais em 2018 e o sentido de Lula – e do lulismo – candidato nas próximas eleições.

STF se dobrou a Renan, diz Ciro Gomes ao 247

O ex-ministro e pré-candidato a presidente do Brasil, Ciro Gomes (PDT) afirmou, nesta quarta-feira (7), em entrevista ao vivo para a página do Facebook, ao 247, que o Supremo Tribunal Federal “se dobrou” ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) ao mantê-lo no comando da Casa, mesmo após a decisão anterior do ministro Marco Aurélio Mello que determinava o afastamento do peemedebista.

“Renan responde a 11 inquéritos no Supremo e mesmo assim foi mantido. Hoje, o Brasil não entende por que Cunha foi afastado e Renan não. Eu estou chocado. Argumentaram que a razão para afastar Cunha é que ele estava atrapalhando as investigações. E o Renan não estava? O caso do Renan é pior. Todos os ministros do Supremo são sabatinados no Senado. Então tem que ter maior severidade. O Supremo se dobrou a Renan. Se achou uma saída vergonhosa. E se usou como argumento que ele serve para garantir a aprovação da emenda 55, que vai paralisar os recursos para Saúde e Educação”, criticou.

Para Ciro, este episódio insere um elemento novo à crise brasileira. “Se introduz a última variável de insegurança: não contar com um Judiciário firme. Estamos em estado de anarquia”, disse.

O ex-ministro avalia que o país está em tem regredido desde que se violou o presidencialismo, com o impeachment de Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade.

Ele diz não concordar com a tese de se realizar eleições diretas caso Temer deixe a presidência. “A chance do Brasil ter eleição direta hoje é zero diante dos que aí estão. O que nos resta é lutar pela volta do respeito à Constitucionalidade. Temos que lutar para que, em estado de golpe, nenhuma constitucionalidade seja mudada”, defendeu.

Ao falar sobre Temer, ele o definiu como “um frouxo, um covarde, como todo traíra, um oportunista, um miudíssimo, o Lula é o responsável por ele. “Acho que vai cair”, afiançou.

No caso de queda do Temer (por renúncia ou julgamento do Tribunal Superior Eleitoral), Ciro avalia que dois nomes hoje são os mais cotados para assumir a Presidência da República: o ex-ministro Nelson Jobim (PMDB) ou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

“Parlamento picareta vão eleger alguém deste tipo. Mas pela pressão vão eleger alguém respeitado pela imprensa. Nelson Jobim e FHC são os nomes cotados. Se FHC entrar vai tentar ficar além de 2018. É golpe, é selva, é barbárie”, afirmou.

Ao falar da possibilidade de ser candidato em 2018, ele diz que vai pensar 100 vezes antes de tomar tal decisão e diz que uma de suas propostas e “tomar de volta a internacionalização do pré-sal”.

Sobre Lula, ele disse que os processos contra o petista na Lava Jato não têm nexo para condenação. Ciro diz esperar que o ex-presidente chegue a 2018 em condições de disputar a eleição, mas que opte por não ser candidato. “Não quero tirar o Lula do meio do caminho.Mas acho que a candidatura dele é um desserviço ao Brasil e a ele próprio. Ele projetará para os próximos 4 anos o mesmo processo de conflito radicalizado. A ele próprio será desserviço. Ele tem que fazer papel de grande estadista e dar passagem, usar a grande força que ele tem para ajudar a construir uma coisa nova”, defendeu.

A foto mais obscena destes nossos tempos é da festa da IstoÉ

No futuro, essa foto, mais do que qualquer outra imagem, será a representação simbólica desses dias de caos e desesperança.

aecio-moro

É o instantâneo de todo o absurdo em que vivemos: um clarão sobre as personagens tétricas de uma ópera bufa patrocinada por uma revista que, hoje, é o emblema máximo da indigência moral da mídia e dos jornalistas brasileiros.

Nela, estão todas as deformações possíveis que resultaram do golpe parlamentar que derrubou uma presidenta eleita e jogou o País no lixo da História: o presidente ilegítimo, o juiz parcial, o senador patético, o governador bestial e o ministro sem sentido.

 Que o juiz da região agrícola e o senador multicitado na Lava Jato tenham sido flagrados entre sussurros e risadas, não há de admirar ninguém.

Essa intimidade obscena, protagonizada por essas duas figuras lamentáveis, em um convescote de quinta categoria, é, literalmente, o retrato da república de bananas que nos tornamos.

Publicado originalmente no Facebook de Leandro.

 

Confira também, Lula vai pra cima do Moro. E vai ser candidato em 2018!

  

Entenda as acusações de Calero contra Temer

Empossado interinamente em maio e definitivamente em agosto, Michel Temer ascendeu com a promessa de “unir o Brasil” após o impeachment de Dilma Rousseff. Uma vez no cargo, Temer conseguiu arregimentar uma base parlamentar grande, formada pela antiga oposição liderada por PSDB e DEM e pelo chamado “centrão”. Agora, a composição passará por um teste de estresse. As acusações feitas pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero são graves e a oposição articula um impeachment contra o peemedebista.

Quais são as acusações de Calero contra Temer?

O ex-ministro afirma que foi convocado por Temer ao Palácio do Planalto em 17 de novembro e que foi “enquadrado” pelo presidente, ansioso para resolver uma disputa entre Calero e o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.

Segundo contou Calero à Polícia Federal, Temer afirmou que a disputa havia criado “dificuldades operacionais” em seu gabinete posto que “o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado.” Assim, Temer pediu a Calero que enviasse o caso para a Advocacia-Geral da União (AGU) “porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução”.

Qual era o motivo da disputa entre Calero e Geddel?

Os dois ministros se desentenderam por conta da construção do empreendimento de luxo La Vue Ladeira da Barra, em Salvador. Localizado em meio a locais históricos da capital baiana, o prédio foi projetado para ter 30 andares, uma altura que destoaria do restante da região e descaracterizaria o local. Por conta disso, em 2014 o projeto recebeu parecer contrário do Escritório Técnico de Licenciamento e Fiscalização de Salvador (Etelf)

A superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) da Bahia, entretanto, deu parecer favorável à obra, e extinguiu o Etelf. A construção, então, foi autorizada pela prefeitura da capital, comandada por ACM Neto, aliado de Geddel Vieira Lima.

Ocorre que o Iphan nacional, subordinado ao Ministério da Cultura, cassou o parecer favorável à obra concedido pelo Iphan baiano, determinando que a construção fosse suspensa e o projeto, readequado para ter 13 andares e não 30.

E qual é o interesse de Geddel no empreendimento?

O ministro alega que defendeu as obras porque elas gerariam emprego e movimentariam a economia de Salvador. Na realidade, Geddel tem um apartamento no La Vue Ladeira da Barra, avaliado em 2,6 milhões de reais, e que ficaria no 23º andar do prédio (e não seria construído, portanto, caso a decisão do Iphan se mantivesse).

Além disso, Jayme Vieira Lima Filho, primo de Geddel, e o estagiário Afrísio Vieira Lima Neto, seu sobrinho, filho do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), são advogados do La Vue Ladeira da Barra junto ao Iphan.

E o que Geddel fez para apressar as obras?

De acordo com Marcelo Calero, Geddel o procurou pelo menos cinco vezes, por telefone e pessoalmente, para que o Iphan liberasse as obras. No fim de outubro, afirma o ex-ministro da Cultura, Geddel revelou o interesse pessoal na obra. “Já me disseram que o Iphan vai determinar a diminuição dos andares. E eu, que comprei um andar alto, como é que eu fico?”, teria indagado Geddel.

Em seguida, Geddel teria ligado novamente ao então ministro da Cultura e ameaçado acionar Michel Temer e pedir a cabeça da presidente do Iphan. “Então você me fala, Marcelo, se o assunto está equacionado ou não. Não quero ser surpreendido com uma decisão e ter que pedir a cabeça da presidente do Iphan. Se for o caso eu falo até com o presidente da República”, teria dito.

André Moura e Geddel Vieira Lima
22/11: O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), que responde por tentativa de homicídio, entrega carta de apioio a Geddel (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O que mais Geddel fez para apressar as obras?

O interesse de Geddel na construção do La Vue é antigo. De acordo com a Folha de S.Paulo, em 2015 Geddel acusou os vereadores de Salvador de estarem sendo assediados pelo banqueiro Marcos Mariani para serem contra o empreendimento. Mariani, cuja família controla do banco BBM, é dono de uma mansão vizinha ao empreendimento.

“O banqueiro Marcos Mariani tá assediando vereadores, pois ele se acha o dono da Lad da Barra”, escreveu Geddel. Alguns vereadores reclamaram da fala e ameaçaram processá-lo. Ele, então, recuou.

Além disso, segundo Marcelo Calero, o atual diretor do Iphan da Bahia, Bruno Tavares, é uma indicação pessoal de Geddel. Em 2014, Tavares era o coordenador-técnico do Iphan responsável por dar o parecer favorável à construção do condomínio La Vue.

Ele substituiu Carlos Amorim, demitido por Juca Ferreira, então ministro da Cultura. Em publicação em sua página no Facebook, Ferreira afirmou que demitiu Amorim por conta de “denúncias graves de desmandos”, que incluíam “falsificações e montagens grotescas”. Ainda segundo Ferreira, Bruno Tavares seria “homem de confiança” de Amorim.

 

Além de Temer e Geddel, mais alguém pressionou Calero?

Segundo o ex-ministro da Cultura, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. De acordo com Calero, Padilha o procurou no início de novembro para dizer que a questão do La Vue estava “judicializada” e “não deveria haver decisão definitiva a respeito”. Padilha teria então sugerido que Calero construísse uma saída com a AGU.

O que Geddel diz sobre as acusações?

O ministro confirmou que tem um apartamento no La Vue e que conversou com Calero sobre as obras. Ele nega, entretanto, que tenha pressionado o ex-colega. “Em nenhum momento foi feita pressão para que ele tomasse posição. Foram feitas ponderações. Mas ao fim, ao cabo, as ponderações não prevaleceram, prevaleceu a posição que ele defendia apesar de eu considerar equivocada, o que torna ainda mais surpreendente o pedido de demissão e essa manifestação”, disse.

O que Temer diz das acusações?

Em comunicado lido pelo porta-voz do Planalto, Alexandre Parola, na noite de quinta-feira 24, Temer negou que tenha “enquadrado” Calero e disse ter procurado “arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica” da AGU. Ainda segundo Temer, ele “jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções.”

Quem investiga esse caso?

Na segunda-feira 21, cinco dos sete integrantes da Comissão de Ética da Presidência da República votaram pela abertura de procedimento investigativo contra Geddel, mas o pedido de vista do conselheiro José Saraiva adiou em um primeiro momento a votação para 14 de dezembro, quando se realizará a próxima reunião do colegiado federal.

Pouco depois de ter sua continuidade no governo garantida, Geddel pediu a Mauro Menezes, presidente da Comissão de Ética da Presidência, para antecipar a votação sobre o procedimento investigativo, ao que consta para “resolver isso logo”. O pedido foi prontamente atendido: logo após os clamores do ministro, Saraiva recuou do pedido de vista e o procedimento foi instaurado.

E quem é José Saraiva?

Saraiva é amigo de Geddel e foi indicado para Comissão de Ética por Michel Temer. Além disso, ele é advogado da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia, entidade patronal que representa construtoras no estado, entre elas, a Cosbat, dona do La Vue Ladeira da Barra, onde Geddel tem o apartamento.

E quem mais investiga o caso?

O depoimento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República, que têm competência para lidar com o caso, uma vez que tanto Temer quanto seus ministros têm foro privilegiado.

E a oposição, o que vai fazer?

Na noite de quinta-feira, o líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que vai entrar com um pedido de impeachment contra Temer. Ele afirma ver crime de responsabilidade nas ações que teriam sido praticadas pelo peemedebista.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) disse ser necessário convocar Calero para prestar depoimento à Câmara e esclarecer as acusações. Isso pode manter o caso em evidência e ampliar a pressão sobre Temer.

Pode haver impeachment?

Como ficou claro no processo contra Dilma Rousseff, na prática o mérito da acusação em um processo de impeachment é algo praticamente irrelevante. Conta mais o apoio político do qual o presidente desfruta. No caso de Temer, ele é grande, ao menos neste momento. Alguns deputados saíram em sua defesa, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que seria responsável por abrir um processo de impeachment.

E se houver impeachment?

Se um eventual afastamento de Temer ocorresse até 31 de dezembro deste ano, uma nova eleição presidencial deveria ser convocada. Caso o eventual impeachment se dê a partir de 2017, uma eleição indireta seria realizada, na qual votariam apenas os deputados e senadores.

Por Carta Capital

Lindbergh reúne juristas, há motivos para impeachment de Temer: 

‘Em qualquer governo sério, Geddel seria afastado’, afirma Dilma

Em entrevista ao jornalista Leonardo Attuch, do portal 247, a ex-presidenta Dilma Rousseff comentou o episódio envolvendo o Ministro de Temer, Geddel Vieira Lima. Dilma ressaltou a importância do Iphan e comentou a acusação de que Geddel pressionou o Ministro da Cultura, Marcelo Calero, a autorizar uma obra que o beneficiaria.

Depois de virar réu internacional na Onu, Moro pode ser preso no Brasil por abuso de autoridade

Justiceiro da Globo e ídolo dos fascistas já viveu dias melhores…

No site oficial do Lula

Sérgio Moro é acionado por Lula e familiares por abuso de autoridade

Por Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

A defesa do ex-presidente Lula entrou nesta sexta-feira (18), no Tribunal Regional Federal (TRF), da 4ª Região, com uma queixa-crime contra o juiz Sérgio Moro por abuso de autoridade.

A condução coercitiva do ex-presidente, a busca e apreensão de bens e documentos de Lula e de seus familiares e as interceptações ilegais feitas contra o ex-presidente e vazadas para a imprensa estão entre os fatos penalmente relevantes praticados por Moro, de acordo com nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.

Confira a nota na íntegra:

Na qualidade de advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, sua esposa e filhos ingressamos na data de hoje (18/11/2016) com queixa-crime subsidiária contra o agente público federal Sergio Fernando Moro, em virtude da prática de abuso de autoridade.

Em 16/6/2016, Lula e seus familiares protocolaram na Procuradoria Geral da Republica uma representação, na forma do artigo 2º. da Lei 4.898/65, pedindo providências em relação a fatos penalmente relevantes praticados pelo citado agente público no exercício do cargo de juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba. Os fatos relatados são os seguintes:

(i) a condução coercitiva do ex-Presidente, para prestar depoimento perante autoridade policial, privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente 6 (seis) horas;

(ii) a busca e apreensão de bens e documentos de Lula e de seus familiares, nas suas respectivas residências e domicílios e, ainda, nos escritórios do ex-Presidente e de dois dos seus filhos (diligências ampla e estrepitosamente divulgadas pela mídia) e, mais,

(iii) a interceptação das comunicações levadas a efeito através dos terminais telefônicos utilizados pelo ex-Presidente, seus familiares, colaboradores e até mesmo de alguns de seus advogados, com posterior e ampla divulgação do conteúdo dos diálogos para a imprensa.

A ilegalidade e a gravidade dessa divulgação das conversas interceptadas foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão proferida nos autos da Reclamação 23.457.

Até a presente data, nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Publico Federal após a citada representação. Essa situação está documentada em ata notarial lavrada pelo notário Marco Antonio Barreto De Azeredo Bastos Junior, do 1.º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Distrito Federal, que acompanhou advogados de Lula e seus familiares em diligências específicas para a obtenção de informações sobre a mencionada representação.

Diante disso, o artigo 16 da Lei 4.898/65 autoriza que a vítima de abuso de autoridade, no caso Lula e seus familiares, possa propor diretamente a ação penal por meio de peça denominada “queixa-crime subsidiaria”, tal como a que foi protocolada nesta data perante o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, que tem competência originaria para conhecer e julgar ações penais contra agente público investido nas funções de juiz federal na circunscrição de Curitiba.

Após expor todos os fatos que configuram abuso de autoridade, a petição pede que o agente público Sergio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão.

Confira também, Por que perseguem o melhor presidente da nossa história?