Wagner Moura denuncia “Estado de Exceção” no governo Temer

Wagner Moura repudia ação totalmente arbitrária da Polícia Civil do Estado de São Paulo, hoje, na Escola Nacional Florestan Fernandes, centro de formação do MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra: “Não há dúvidas que vivemos num Estado de Exceção”. Confira vídeo:

Temer suspende programa nacional de combate ao analfabetismo

Com uma das piores taxas de analfabetismo da América do Sul e sem cumprir compromissos internacionais na área, o Brasil interrompeu o programa federal que ensina jovens e adultos a ler e escrever.


Ao todo, 13 milhões no país não sabem decifrar nem um bilhete simples, o equivalente a 8,3% da população com 15 anos ou mais. Esse contingente era alvo do Brasil Alfabetizado, executado por Estados e municípios com verba do governo federal.

O Ministério da Educação afirma que o programa está em execução, mas prefeituras e governos estaduais relatam um bloqueio no sistema da pasta que impede o cadastro de alunos -o que inviabiliza o início de novas turmas.

A interrupção do programa foi confirmada pelo ministério a uma cidadã que o questionou sobre o tema por meio da Lei de Acesso à Informação. “Até o momento não há previsão de reabertura do Sistema Brasil Alfabetizado para ativação de novas turmas”, respondeu, em junho, a pasta chefiada pelo ministro Mendonça Filho (DEM).

Atualmente, só os alunos cadastrados antes desse bloqueio do sistema estão frequentando as aulas. De acordo com o ministério, são 168 mil no atual ciclo, iniciado em outubro do ano passado.

O número explicita o encolhimento do programa. Relatórios da pasta mostram que, até 2013 (dados mais recentes), eram ao menos 1 milhão de atendidos ao ano.

Folha de S.Paulo

A história que a Globo não te contou, FHC acabou com o Brasil

Fernando Henrique Cardoso se gaba que as mudanças começaram no seu governo, abaixo apresentamos algumas reportagens da época que provam o contrario. Elas por si falam, qualquer cidadão por mais ingênuo que seja consegue tirar suas conclusões.

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Segundo o Banco Mundial, (worldbank1) o PIB do Brasil, que era de 534 bilhões de dólares, em 1994, caiu para 504 bilhões de dólares, quando Fernando Henrique Cardoso deixou o governo, oito anos depois.


Para subir, extraordinariamente, destes 504 bilhões de dólares, em 2002, para 2 trilhões, 346 bilhões de dólares, em 2014, último dado oficial levantado pelo Banco Mundial, crescendo mais de 400% em dólares, em apenas 11 anos, depois que o PT chegou ao poder.

E isso, apesar de o senhor Fernando Henrique Cardoso ter vendido mais de 100 bilhões de dólares em empresas brasileiras, muitas delas estratégicas, como a Telebras, a Vale do Rio Doce e parte da Petrobras, com financiamento do BNDES e uso de “moedas podres”, com o pretexto de sanear as finanças e aumentar o crescimento do país.

Com a renda per capita ocorreu a mesma coisa. No lugar de crescer em oito anos, a renda per capita da população brasileira, também segundo o Banco Mundial – (worldbank2) – caiu de 3.426 dólares, em 1994, no início do governo, para 2.810 dólares, no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002. E aumentou, também, em mais de 400%, de 2.810 dólares, para 11.208 dólares, também segundo o World Bank, depois que o PT chegou ao poder.

O salário mínimo, que em 1994, no final do governo Itamar Franco, valia 108 dólares, caiu 23%, para 81 dólares, no final do governo FHC e aumentou em três vezes, para mais de 250 dólares, agora.

As reservas monetárias internacionais – o dinheiro que o país possui em moeda forte – que eram de 31,746 bilhões de dólares, no final do governo Itamar Franco, cresceram em apenas algumas centenas de milhões de dólares por ano, para 37.832 bilhões de dólares – (worldbank3) nos oito anos do governo FHC.

Nessa época, elas eram de fato, negativas, já que o Brasil, para chegar a esse montante, teve que fazer uma dívida de 40 bilhões de dólares com o FMI.

Depois, elas se multiplicaram para 358,816 bilhões de dólares em 2013, e para 370,803 bilhões de dólares, em dados de ontem (Bacen), transformando o Brasil de devedor em credor do FMI, depois do pagamento total da dívida com essa instituição em 2005, e de emprestarmos dinheiro para o Fundo Monetário Internacional, quando do pacote de ajuda à Grécia em 2008.

E, também, no terceiro maior credor individual externo dos EUA, segundo consta, para quem quiser conferir, do próprio site oficial do tesouro norte-americano -(usa treasury).

O IED – Investimento Estrangeiro Direto, que foi de 16,590 bilhões de dólares, em 2002, no último ano do Governo Fernando Henrique Cardoso, também subiu mais de quase 400%, para 80,842 bilhões de dólares, em 2013, depois que o PT chegou ao poder, ainda segundo dados do Banco Mundial: (worldbank4), passando de aproximadamente 175 bilhões de dólares nos anos FHC (mais ou menos 100 bilhões em venda de empresas nacionais) para 440 bilhões de dólares entre 2002 e 2014.

A dívida pública líquida (o que o país deve, fora o que tem guardado no banco), que, apesar das privatizações, dobrou no Governo Fernando Henrique, para quase 60%, caiu para 35%, agora, 11 anos depois do PT chegar ao poder (aqui).

Quanto à questão fiscal, não custa nada lembrar que a média de déficit público, sem desvalorização cambial, dos anos FHC, foi de 5,53%, e com desvalorização cambial, de 6,59%, bem maior que os 3,13% da média dos anos que se seguiram à sua saída do poder; e que o superavit primário entre 1995 e 2002 foi de 1,5%, muito menor que os 2,98% da média de 2003 e 2013 – segundo Ipeadata e o Banco Central.


E, ao contrário do que muita gente pensa, o Brasil ocupa, hoje, apenas o quinquagésimo lugar do mundo, em dívida pública, em situação muito melhor do que os EUA, o Japão, a Zona do Euro, ou países como a Alemanha, a França, a Grã Bretanha – cujos jornais adoram ficar nos ditando regras e “conselhos” – ou o Canadá (economichelp).

Também ao contrário do que muita gente pensa, a carga tributária no Brasil caiu ligeiramente, segundo Banco Mundial, de 2002, no final do governo FHC, para o último dado disponível, de dez anos depois (worldbank5), e não está entre a primeiras do mundo, assim como a dívida externa, que caiu mais de 10 pontos percentuais nos últimos dez anos, e é a segunda mais baixa, depois da China, entre os países do G20 (quandl).

PEC 241, mais uma farsa

Novamente o governo Temer avança no seu projeto neoliberal ao propor no congresso a votação da PEC 241. Essa PEC estabelece um novo regime fiscal, proposto pelo ministro da fazenda, Henrique Meirelles, determinando que nenhum investimento nas áreas sociais pode ser superior ao reajuste inflacionário.

Isso significa que nenhum centavo novo vai chegar para construir escolas, pré-escolas, creches, melhorar as universidades públicas, a educação básica, o salário dos professores. Em resumo, a PEC 241/2016 praticamente inviabiliza as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação 2014–2024 (Lei 13.005/2014).

Ao mesmo tempo em que a arrecadação fiscal do governo sofre uma das maiores quedas em décadas, os repasses federais para a Editora Globo, que edita a revista Época, dispararam 586%, na comparação de janeiro/agosto de 2016 com o ano inteiro de 2015.

Na média mensal, o crescimento foi de mais de 900%.

Os repasses ao Infoglobo, responsável pelo jornal O Globo, cresceram 120% este ano; na média mensal, o crescimento foi de 230%.

Realmente, o discurso de austeridade fiscal do governo vale apenas quando se trata de cortar investimentos em educação, saúde e aposentadoria do pobre; não para as mamatas da Globo, Folha, Estadão e Abril, os quatro cavaleiros do golpe.

Em defesa da educação

Universidade pública, garantia de acesso a educação de qualidade
Universidade pública, garantia de acesso a educação de qualidade

Há no Brasil dois movimentos em curso. Um é a reforma do ensino médio, apresentada pelo presidente Michel Temer no último dia 22, a MP do ensino médio flexibiliza os currículos e amplia progressivamente a jornada escolar.

Os professores da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação estão perplexos com a falta de diálogo com a classe para apresentação desta medida.

Também contrário à MP, o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, apresentou dados de pesquisas de opinião dos estudantes que apontam que os alunos querem no ensino médio justamente os conteúdos que a MP retira, como artes e educação física.

A MP não prevê recursos suficientes para a ampliação da jornada. Em meio à crise econômica e arrecadatória, isso acaba sendo um problema que cria expectativa que não pode cumprir. A MP altera a lei do Fundeb [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], concentrando recursos para estados e redes estaduais, prejudicando o ensino infantil e fundamental, o orçamento dos municípios.

O outro movimento é apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que impõe um teto ao crescimento dos gastos públicos, impactando diretamente nos recursos para a educação pública.

Todos os profissionais dos Institutos Federais estão mobilizados em defesa da educação pública e da sobrevivência da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. #ForaTemer

O Brasil aguenta mais um ciclo neoliberal?

O modelo neoliberal que colocou o Brasil nas ruínas nos anos 90 retornou a ser aplicado da única forma possível, através de um golpe aplicado no congresso.

Michel Temer em si não tem voto para ser eleito nem deputado em São Paulo (além de estar inelegível), e também este modelo econômico aplicado vem sido derrotado sistematicamente nas urnas, sem perspectivas de vitória a pequeno e médio prazo.

Um governo que aplica um duro ajuste fiscal, corta diretos adquiridos pela massa da população, acentua ainda mais a recessão econômica e com ela, o desemprego e a perda de poder aquisitivo dos salários na classe mais vulnerável.

Enquanto penaliza os mais pobres, Temer vai sistematicamente tirando do vermelho os grandes meios de comunicação. O aumento da verba publicitária para a Globo já alcança 24% (sem contar as estatais), a Abril também começou a recuperar o terreno perdido. Nos quatro meses de maio a agosto de 2015, o grupo que edita a Veja recebeu apenas R$ 52 mil, valor que saltou para R$ 380,77 mil no mesmo período de 2016, um crescimento de 624%!

Não é possível visualizar horizonte para a recuperação da economia. Até o equilíbrio fiscal, que poderia ser o objetivo essencial, está afetado pelos gastos irresponsáveis do governo.

Não lhe resta discurso algum, senão o da ordem e o da economia de recursos, que se traduzem em repressão às manifestações e em medidas antipopulares. Temer se resigna, dizendo que não lhe importaria ter 5% de apoio, se “colocar a economia nos trilhos”, mas em trilhos que atendem a esses 5% e não à grande maioria.

Em escala mundial o neoliberalismo produz governos impopulares, que têm pânico das eleições e só se mantêm pela repressão. As políticas de austeridade na Europa desgastam a todos os governos que as assumem e causam crise permanente de legitimidade.

E com isso fica a pergunta, o Brasil aguenta mais um ciclo neoliberal?