Marcelo Odebrecht confirma encontro com Temer em 2014 no Jaburu

O empreiteiro Marcelo Odebrecht confirmou hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que jantou com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu, em Brasília, durante a campanha presidencial e que discutiu com ele uma contribuição para a campanha eleitoral de 2014.




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Governo planeja arrecadar R$ 300 milhões com novo imposto sobre Netflix

Parece que o novo ISS, aprovado no final de dezembro do ano passado, não será o único imposto devido por serviços de streaming ao Estado brasileiro. O governo federal estuda cobrar uma nova taxa de empresas como Netflix e Spotify, dessa vez através da Agência Nacional do Cinema (Ancine).




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Janot quer ouvir Aécio no mensalão de Furnas

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro do STF Gilmar Mendes que o senador Aécio Neves (PSDB) preste depoimento sobre o esquema de corrupção e propina em Furnas. O pedido da PGR é foi aberto com base na delação de Delcídio do Amaral.




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Alexandre de Moraes é aprovado para o STF por 55 votos a 13

O plenário do Senado aprovou, 55 votos a favor e 13 contra, a indicação do jurista Alexandre de Moraes ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Justiça licenciado poderá ficar na Suprema Corte até 2043.




Antes da votação, Moraes foi submetido, na terça-feira (21), a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Na comissão, a indicação de Moraes foi aprovada com 19 votos favoráveis e 7 contrários.

Moraes vai ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em Paraty (RJ), em janeiro deste ano, e será o 27º ministro do STF no período democrático.

Antes de assumir o Ministério da Justiça a convite do presidente Michel Temer, Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.

Alexandre de Moraes era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte. Autor de livros, Alexandre de Moraes plagiou trechos inteiros da obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (saiba mais).

Além dos cargos no governo paulista, Moraes ficou conhecido como “supersecretário” da gestão de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo. Entre 2007 e 2010, acumulou os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços, presidiu a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista. De agosto de 2004 a maio de 2005, também exerceu a presidência da Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem), hoje Fundação Casa.

Moraes também foi advogado de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara. Na sabatina do Senado, negou que tenha advogado para a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

Com informações de Pragmatismo Político.

‘Era Lula’ foi a melhor fase da economia brasileira dos últimos 30 anos, diz FGV

São Paulo – O período de junho de 2003 a julho de 2008 foi a fase de maior expansão para a economia brasileira das últimas três décadas, indica estudo divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV). Nesses cinco anos, a indústria se expandiu, as vendas do comércio registraram alta e a geração de emprego e renda cresceram.


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Movimento de Temer e PMDB dispara alerta na Lava Jato

Na tarde daquela quinta-feira (19), quando foi informado do acidente que matou Teori Zavascki, o presidente Michel Temer tomou sua decisão: indicaria Alexandre de Moraes para a vaga de décimo primeiro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).




A fidelidade e convivência de mais de duas décadas com o hoje presidente fizeram de Moraes o nome ideal para o Planalto em tempos de avanço da Lava Jato sobre importantes quadros do governo.

Filiado ao PSDB, o então ministro da Justiça era também apoiado por tucanos e peemedebistas, que pediram a Temer uma indicação política para o cargo na corte.

Na avaliação de aliados, Temer começou ali a “jogar de vez seu xadrez”. Pediu discrição a Moraes, deixou vazar informações de que procurava um técnico para a vaga de Teori e viu nomes como o de Ives Gandra Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), aparecerem e desaparecerem com quase a mesma velocidade nas bolsas de apostas.

Auxiliares do presidente disseminaram ainda a tese de que a indicação de Temer precisaria agradar à presidente do STF, Cármen Lúcia, com quem o peemedebista tem relação instável. Moraes, no entanto, não cumpria esse requisito.

A amigos a ministra já confidenciou não gostar de certas posições do até então ministro da Justiça mas, diante de Ives –de perfil ainda mais conservador–, a presidente da corte assentiu a Temer.

Um aliado definiu a jogada como “tacada de mestre” ao lembrar que a indicação de Moraes foi combinada à articulação da cúpula do PMDB –liderada por Renan Calheiros (AL)– que alçou um investigado na Lava Jato, Edison Lobão (MA), à presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O colegiado, composto por 54 parlamentares, dez deles investigados pela operação, sabatinará o indicado ao STF e se tornou ainda mais estratégico após a homologação das delações da Odebrecht.

Integrantes do Ministério Público, por sua vez, afirmam em caráter reservado que a montagem da CCJ não causa preocupação por conta de Moraes, mas sim porque será dela a incumbência de sabatinar e aprovar, em setembro, o próximo procurador-geral da República.

Outro movimento observado de perto por procuradores e políticos foi quando Gilmar Mendes se levantou esta semana contra as “alongadas prisões” de Curitiba, o que foi interpretado como uma senha de que ele poderia atuar para soltar o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro.

Membro da força-tarefa, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima rebateu Gilmar e disse que “prisões são necessárias”.

Era mais um recado do núcleo da operação, que já havia voltado sua atenção para a transferência, no início de fevereiro, do ministro Edson Fachin para a segunda turma do Supremo, o que o tornou, por sorteio, o novo relator da Lava Jato no tribunal.

O Planalto comemorou.

Em dezembro de 2015, Fachin assombrou petistas ao votar, como relator, contra a tese do governo de Dilma Rousseff sobre o rito do impeachment. Depois de sinalizar, nos bastidores, que seria favorável à tese da defesa da então presidente, o ministro deu um cavalo de pau na segunda metade de seu voto.

Em mais uma ação que incomodou procuradores, Temer nomeou, na quinta (2), um de seus principais aliados, Moreira Franco, para a Secretaria-Geral da Presidência, conferindo a ele status de ministro e foro privilegiado no STF.

Moreira foi citado na delação de Cláudio Melo Filho, da Odebrecht, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender interesses da empreiteira, o que ele nega.

Cinco dias depois, o genro de Moreira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulou a aprovação de urgência para um projeto que poderia reduzir o poder do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde corre um processo contra a chapa Dilma-Temer.

Diante da repercussão, Maia afirmou, no dia seguinte, que não votaria o texto sem acordo. Horas depois, viu seu nome aparecer em um relatório da Polícia Federal.

Um pessoa com acesso às investigações diz que, a cada movimento contra a Lava Jato, haverá reação. Nas palavras dela, “será uma guerra aberta”.

Com informações de Folha de São Paulo.

Blogueira da direita espalha notícia falsa e provoca assédio contra filha de Nassif

Da Rede Brasil Atual – Uma notícia falsa publicada pela jornalista Joice Hasselmann, ex-Veja, foi uma das origens de uma onda de ataques e ameaças em redes sociais desferidas à filha do jornalista Luis Nassif. Ela vem sendo atacada por grupos de direita acusada de ter “comandado” protesto contra o juiz Sérgio Moro, durante palestra proferida em Nova York na última segunda-feira (7).




“Filha de Nassif comanda ato contra Moro em NY”, escreveu Joice em postagem no Facebook. A homônima Luiza Nassif, de 29 anos, estudante de Economia da New School, em Nova York, que participou das manifestações onde Moro deu palestra, aparece citada em matéria do jornal Folha de S.Paulo. Por livre associação, sem a devida checagem, Joice transformou a estudante em filha do editor do Jornal GGN.

O jornalista afirma que a filha nada tem a ver com o fato. Ataques e xingamentos estariam trazendo transtornos a sua vida pessoal e profissional, segundo Nassif.

A falsa informação foi posteriormente replicada por outros sites e blogs conservadores. Na postagem, Joice Hasselmann associa à participação da “filha” a pagamentos de R$ 5,7 milhões recebidos por Nassif “do governo petista”.

Fonte ligada ao Jornal GGN, de Luis Nassif, esclarece que esse montante se refere à venda de espaço publicitário a órgão públicos, desde o governo Fernando Henrique Cardoso, segundos critérios definidos pela Secretaria de Comunicação (Secom), e possíveis de serem consultados através do Portal da Transparência. Durante os protestos, a filha de Nassif, formada em Administração, permaneceu em São Paulo, onde reside.

Joice Hasselmann ganhou destaque nos círculos conservadores durante as manifestações pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Demitida de Veja em 2015, Joice foi denunciada no Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas do Paraná (Sindjor-PR) por plágio de 65 matérias e reportagens em passagens anteriores por veículos como Gazeta do Povo, Bem Paraná e G1, ao longo de 2014.

O conselho comprovou a denúncia e encaminhou o caso para a Comissão Nacional de Ética da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Segundo o conselho paranaense, ela foi advertida por produção comercial de um artigo sem autorização do profissional e da entidade que detém a sua propriedade intelectual e excluída dos quadros do sindicato.

A palestra de Sérgio Moro em Nova York ocorreu no âmbito de um congresso empresarial, “Construção de Instituições, governança e conformidade no Brasil: política e negócios”, evento promovido, entre outras entidades, pela Lemann Center for Brazilian Studies, do empresário Jorge Paulo Lemann. Sócio da Ambev e dono da Budweiser, Burger King e Heinz, Lemann é o homem mais rico do Brasil e 19º do mundo, segundo a Forbes, com patrimônio de US$ 28 bilhões.

A jornalista Heloisa Villela informou em texto para o blog Vi o Mundo que o juiz Sérgio Moro entrou e saiu de Nova York sem ser notado pela imprensa americana. Ao subir ao palco montado na biblioteca da Universidade de Columbia para a palestra, foi interrompido por uma mulher que estava na plateia. Ela e outros quatro manifestantes foram retirados.

Aos manifestantes se juntaram alunos da New School, co-patrocinadora do evento, que propuseram incluir pelo menos uma voz discordante para que o debate fosse mais equilibrado. Luiza Nassif, do grupo da New School, disse que os estudantes conseguiram verba da faculdade para pagar passagem e estadia de um jurista para fazer o contraponto a Moro no debate.

A organização do evento, porém, não abriu a possibilidade. Os alunos da New School redigiram carta aberta expressando preocupação e decepção. “Quando suas instituições dão voz ao Juiz Sérgio Moro, vocês dão legitimidade a um homem cujas ações e agenda pessoal violaram princípios básicos da Justiça internacional e jogaram o Brasil em um abismo político-econômico.”

Do lado de fora, nas escadarias de Columbia, a feminista, professora e doutora de Ciências Políticas e Sociais da New School, Nancy Fraser, se juntou aos protestos dos estudantes. Disse que esperava ver outras vozes incluídas no debate, já que o encontro contou com o apoio financeiro da universidade na qual ela trabalha.

Brasileiros pediram “Fora Dilma” mas ganharam o fim da franquia ilimitada de banda larga

Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, afirmou que o fim dos planos automáticos com franquia ilimitada de acesso a dados em banda larga fixa devera ser efetivado no 2º semestre de 2017.

Ou seja, antes do fim deste ano ainda, os usuários precisarão pagar um valor extra caso queiram navegar além de um determinado plano de dados.

Haverá um modelo “flexível”, diferente do que existe hoje. No momento, os assinantes que contratam o serviço em casa têm acesso ilimitado para download e upload de dados (apesar da péssima qualidade do serviço), independentemente de quanto usam.

No sistema proposto, haverá opções e cada assinante contratará uma franquia de dados do tamanho que desejar, parecido de como acontece nos planos de celulares.

A formatação do modelo será da Anatel. “E o governo participa dessas discussões”, disse.

O ministro não sugeriu números sobre limites de franquia nem como serão os planos que serão oferecidos pelas operadoras. Disse apenas que a prioridade será melhorar o serviço. Buscar 1 ponto de equilíbrio entre o limite das empresas e o desejo do consumidor.

Eis os trechos da entrevista ao Poder360 com o ministro tratando do tema:

Como está o debate interno no governo a respeito da regulamentação para limitar o uso da franquia de dados para quem compra pacote de banda larga internet fixa, em casa?
Na condição de ministro, tenho que dar prioridade à melhoria dos serviços e ao que é melhor para o consumidor. Essa questão está sendo analisada com muito cuidado. Precisamos ter 1 ponto de equilíbrio.

A Anatel vai definir?
É a Anatel. E o governo participa dessas discussões. Esse ponto de equilíbrio vai existir. Mas o importante é que seja o mais elástico possível no curto prazo e no tempo.

Quando vai sair uma decisão sobre isso? Neste ano?
Tudo tem muita vinculação com a nova lei das teles. Porque a nova lei vai nos permitir trabalhar com uma nova legislação, com novos parâmetros.

Mas a nova lei não trata disso especificamente…
Não, mas a lei muda o setor. Permite mais investimento. Pode permitir receitas que comportem o governo exigir mais das operadoras.

O sr. está dizendo que tem que esperar resolver essa pendência da nova lei, no momento com o Supremo [Tribunal Federal]?
Não. Pode até ser definida antes. O que eu disse é que pode ter uma vinculação grande e a nova lei pode nos ajudar a fazer esse novo limite mais elástico ainda. O nosso objetivo, voltando ao início da resposta, é atender ao consumidor para que seja o mais ilimitado possível.

O sr. tem números sobre o que pode ser “o mais ilimitado possível” o consumo de dados?
Não. Para isso tem uma série de estudos. Eu já li alguns, mas não existem números. Existem estudos sobre vinculações.
Esse é o ponto de equilíbrio que eu estou dizendo. A empresa tem 1 limite e o consumidor tem 1 sonho: que seja ilimitado ao infinito. E cabe ao governo, cabe a Anatel, definir esse ponto de equilíbrio.

O sr. diria que haverá em algum momento a definição desse ponto de equilíbrio, o que será 1 limite?
Evidente. Não será ilimitado. Vamos ser claros. Mas você pode até construir 1 programa que defina quando será ilimitado.

Como assim?
Ao longo do tempo.

Uma escala gradual?
1 cronograma.

Mas uma coisa já se sabe: não será ilimitado para sempre o uso de franquia de dados nos pacotes de banda larga fixa?
Não será. No início, não será. Hoje, não tem condições de você impor. Até porque, se tivesse, já teria sido imposto. É inviável. Nós estamos num país sério. 1 país em que concessionárias têm seus contratos, compromissos. E a gente tem que esticar o máximo. Não vamos ficar do lado das empresas. Estamos do lado dos consumidores. Esse limite é o máximo possível.

Estamos ainda em janeiro. Podemos imaginar que ao longo de 2017 essa decisão será tomada?
Sim. A nossa meta é que todos as grandes demandas do setor, seja das empresas concessionárias, seja do consumidor, sejam todas solucionadas em 2017.

Posso falar em 1º semestre ou seria exagero?
Não. No 2º semestre.

No momento em que for adotada essa regra, ainda que seja 1 período elástico para adoção, a interpretação geral será a seguinte: ‘governo decide acabar com franquia de dados ilimitada para banda larga fixa’…
Não vamos fazer isso. Nós não vamos cometer nenhuma violência com as empresas nem com o consumidor. É por isso que é algo que está sendo estudado com muito cuidado…

Mas, na prática, vai acabar…
1 dia vai acabar. Agora, eu falo como consumidor. A tecnologia está nos levando a tornar ilimitada. Vai chegar esse momento. Chegará o momento em que será ilimitada e com o custo adicional irrisório. Tenho certeza.

STF se dobrou a Renan, diz Ciro Gomes ao 247

O ex-ministro e pré-candidato a presidente do Brasil, Ciro Gomes (PDT) afirmou, nesta quarta-feira (7), em entrevista ao vivo para a página do Facebook, ao 247, que o Supremo Tribunal Federal “se dobrou” ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) ao mantê-lo no comando da Casa, mesmo após a decisão anterior do ministro Marco Aurélio Mello que determinava o afastamento do peemedebista.

“Renan responde a 11 inquéritos no Supremo e mesmo assim foi mantido. Hoje, o Brasil não entende por que Cunha foi afastado e Renan não. Eu estou chocado. Argumentaram que a razão para afastar Cunha é que ele estava atrapalhando as investigações. E o Renan não estava? O caso do Renan é pior. Todos os ministros do Supremo são sabatinados no Senado. Então tem que ter maior severidade. O Supremo se dobrou a Renan. Se achou uma saída vergonhosa. E se usou como argumento que ele serve para garantir a aprovação da emenda 55, que vai paralisar os recursos para Saúde e Educação”, criticou.

Para Ciro, este episódio insere um elemento novo à crise brasileira. “Se introduz a última variável de insegurança: não contar com um Judiciário firme. Estamos em estado de anarquia”, disse.

O ex-ministro avalia que o país está em tem regredido desde que se violou o presidencialismo, com o impeachment de Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade.

Ele diz não concordar com a tese de se realizar eleições diretas caso Temer deixe a presidência. “A chance do Brasil ter eleição direta hoje é zero diante dos que aí estão. O que nos resta é lutar pela volta do respeito à Constitucionalidade. Temos que lutar para que, em estado de golpe, nenhuma constitucionalidade seja mudada”, defendeu.

Ao falar sobre Temer, ele o definiu como “um frouxo, um covarde, como todo traíra, um oportunista, um miudíssimo, o Lula é o responsável por ele. “Acho que vai cair”, afiançou.

No caso de queda do Temer (por renúncia ou julgamento do Tribunal Superior Eleitoral), Ciro avalia que dois nomes hoje são os mais cotados para assumir a Presidência da República: o ex-ministro Nelson Jobim (PMDB) ou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

“Parlamento picareta vão eleger alguém deste tipo. Mas pela pressão vão eleger alguém respeitado pela imprensa. Nelson Jobim e FHC são os nomes cotados. Se FHC entrar vai tentar ficar além de 2018. É golpe, é selva, é barbárie”, afirmou.

Ao falar da possibilidade de ser candidato em 2018, ele diz que vai pensar 100 vezes antes de tomar tal decisão e diz que uma de suas propostas e “tomar de volta a internacionalização do pré-sal”.

Sobre Lula, ele disse que os processos contra o petista na Lava Jato não têm nexo para condenação. Ciro diz esperar que o ex-presidente chegue a 2018 em condições de disputar a eleição, mas que opte por não ser candidato. “Não quero tirar o Lula do meio do caminho.Mas acho que a candidatura dele é um desserviço ao Brasil e a ele próprio. Ele projetará para os próximos 4 anos o mesmo processo de conflito radicalizado. A ele próprio será desserviço. Ele tem que fazer papel de grande estadista e dar passagem, usar a grande força que ele tem para ajudar a construir uma coisa nova”, defendeu.

‘Em qualquer governo sério, Geddel seria afastado’, afirma Dilma

Em entrevista ao jornalista Leonardo Attuch, do portal 247, a ex-presidenta Dilma Rousseff comentou o episódio envolvendo o Ministro de Temer, Geddel Vieira Lima. Dilma ressaltou a importância do Iphan e comentou a acusação de que Geddel pressionou o Ministro da Cultura, Marcelo Calero, a autorizar uma obra que o beneficiaria.