As diferenças entre o impeachment de Dilma e o de Collor

O andamento do processo de impeachment de Dilma nos fez lembrar quase que automaticamente do episódio do impeachment de Collor, afinal esse foi o único caso em que esse instrumento constitucional foi usado na história do nosso país. As semelhanças e diferenças entre os casos desses dois presidentes podem nos ajudar a entender como Dilma foi afastada do cargo.

Enquanto no processo anterior poucas vozes se levantaram para acusá-lo de ilegal ou ilegítimo, o atual processo tem sido acusado de ser inconstitucional e sem legitimidade por juristas, intelectuais, artistas e cidadãos de diversas matizes ideológicas de todo o Brasil, independentemente de sua posição favorável ou contrária ao atual governo.

Neste post, pretende-se então comparar os principais elementos que diferenciam o processo de impeachment ocorrido há mais de duas décadas e o atual processo que ocorreu com Dilma no Congresso Nacional.

Antes de abordarmos tais diferenças, vale inicialmente esclarecer que a análise até agora realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao processo em curso diz respeito ao seu rito, ou seja, ao modo como tal processo deve ser conduzido e tramitado, e não ao seu conteúdo em si.

Neste sentido, nossa Corte Superior não se pronunciou quanto à existência, ainda que em tese, da prática de crime de responsabilidade, tendo até o momento apenas definido o procedimento que deve seguir um processo de impeachment.

Comparando-se os processos de impeachment de Collor e Dilma, tem-se que as situações políticas são similares: uma forte crise econômica, contextualizada com uma expressiva insatisfação popular e uma fragilidade da base do governo no parlamento.

No entanto, há diferenças marcantes entre o impeachment de 1992 e o processo que ocorreu em 2016. Tais diferenças dizem respeito tanto à consistência do pedido de impeachment (crimes de responsabilidade) quanto ao processo que levou ao impeachment.

No caso de Collor, houve a abertura de um processo de Impeachment que sucedeu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a qual foi aberta em virtude de denúncias inicialmente feitas pelo irmão do então Presidente, Pedro Collor, a respeito da existência de uma rede sistêmica de corrupção chefiada por Paulo César Farias, ex-tesoureiro da campanha do Chefe de Governo.

Ao longo do processo investigativo, foram descobertas diversas contas bancárias “fantasmas” operadas por PC Farias em nome de laranjas. No âmbito da CPI, novas denúncias foram feitas a respeito de duas questões: a incompatibilidade entre os rendimentos de Collor e suas despesas, e o eventual uso de recursos ao longo da campanha presidencial de 1989 para o pagamento de dispêndios pessoais do então Presidente. Além disso, quantias multimilionárias foram encontradas em contas atribuídas ao ex-tesoureiro da campanha, sem justificativa aparente.

A partir da continuação das investigações, e mediante relatos de testemunhas, verificou-se que PC Farias fora responsável, por um lado, por um extensivo esquema de desvio de recursos de obras públicas, abrangendo diversos Ministérios; por outro, por viajar o país praticando tráfico de influência, consubstanciado no recebimento de propinas oriundas de empresários em troca de vantagens no relacionamento com o governo.

Mais grave, contudo, foi a descoberta de que as sobras da campanha eleitoral de 1989 estavam sendo utilizadas para pagar despesas pessoais de Collor, como foi o caso da reforma da Casa da Dinda, orçada à época em cerca de $ 3 milhões, um completo desrespeito à legislação eleitoral. Pior, os recursos captados junto às empreiteiras não foram declarados, o que claramente configurava um esquema de “Caixa 2”.

Na tentativa de justificar os vultosos recursos encontrados em contas fantasmas, o secretário de Collor, Cláudio Vieira, afirmou que eles teriam sido oriundos de um empréstimo captado junto a uma trading no Uruguai – algo também jamais declarado ao fisco.

A defesa, portanto, mudara subitamente seu argumento: de restos de campanha, os recursos suspeitos passavam a significar empréstimos internacionais. A documentação apresentada pela defesa foi periciada e revelou-se falsa. Na verdade, o que ocorrera foi um esquema de lavagem de dinheiro, efetivado por meio da conversão de recursos ilícitos enviados ao vizinho sul-americano – e, à época, paraíso fiscal – em empréstimos legais.

O rastreamento do trâmite dos recursos levou os órgãos de investigação a identificar uma rede de contas fantasmas que desembocava, ao fim, em contas de secretárias particulares de Collor. O famigerado automóvel Elba adquirido por PC Farias para o ex-Chefe de Governo, que adentrou à mitologia brasileira por representar o “único” motivo pelo qual o ex-Presidente teria sofrido impeachment, na verdade foi apenas um dos casos comprovados de uso de recursos públicos para a quitação de despesas pessoais.

Foi com base nessa coleção de escândalos que Barbosa Lima Sobrinho (Associação Brasileira de Imprensa) e Marcelo Lavenére (Ordem dos Advogados do Brasil) apresentaram o pedido de abertura de Impeachment de Fernando Collor. O então Presidente, comprovadamente, cometia crime pessoal de responsabilidade, na medida em que, particularmente, malversava recursos públicos para benefício próprio.

No final, Collor foi condenado pelo Senado por seus crimes de responsabilidade, tendo seus direitos políticos suspensos por oito anos; ele buscou recorrer contra essa decisão ao Superior Tribunal de Justiça, que negou o seu pleito. No total, sofreu 14 inquéritos, oito petições criminais e quatro ações penais. No Superior Tribunal Federal, foi inocentado, em 1994, por alguns dos crimes comuns – e não por crimes de responsabilidade – pelos quais foi indiciado.

O motivo essencial para tanto não foi a comprovação de sua inocência, mas o uso de provas tidas como ilegais (quando havia, na visão de juristas da época, outras provas lícitas que poderiam ter sido utilizadas para fundamentar a condenação de Collor), e uma tecnicalidade: a Polícia Federal não dispunha, à época, de um manual sobre como preservar e analisar o material informático apreendido com PC Farias (inclusive disquetes que discriminavam propinas recebidas por empreiteiras e sua conexão com contas bancárias fantasmas – as quais, interconectadas, resultariam naquelas utilizadas por laranjas para o pagamento de gastos particulares do ex-Presidente). PC Farias, no entanto, foi condenado a sete anos de prisão.

Outros processos nos quais Collor era réu foram julgados apenas em 2014, quando já haviam prescrito. Logo, sua declaração de inocência, em sentido prático, se tornaria mera formalidade pelo Superior Tribunal Federal.
As diferenças com relação ao caso vigente, então, são consideráveis. A atual Presidenta não é investigada, muito menos ré, em qualquer processo que diga respeito à corrupção passiva ou ativa, à lavagem de dinheiro, à evasão de divisas, a enriquecimento ilícito, a peculato, a falsidade ideológica ou crimes correlatos que expressem ataque à probidade da administração pública.

Vejamos:

— Não havia controvérsia jurídica em relação ao crime de responsabilidade atribuído a Collor: a acusação baseava-se na participação de um esquema de corrupção chefiado por Paulo César Farias, sendo que surgiram provas de que Collor se beneficiou individualmente do esquema, através do pagamento de despesas pessoais e da compra de um carro Fiat Elba;
— No caso de Collor havia, ainda, depoimentos que ligavam o presidente como beneficiário direto de recursos ilícitos.
— Em relação à Dilma, a oposição reconhece que não há indícios de práticas de corrupção que envolvam diretamente a Presidenta, não havendo inquérito investigativo sobre sua pessoa.
— Também as chamadas pedaladas fiscais não podem ser consideradas crimes de responsabilidade, pelos seguintes motivos:
— O atraso de repasse de recursos para instituições financeiras oficiais responsáveis por operar programas sociais não se confunde com operações de créditos, prática esta vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
— Governos anteriores também atrasaram repasses para instituições financeiras (“pedaladas fiscais”) sem que isto tivesse sido motivo de reprovação de contas por parte do TCU. Embora seja possível o Tribunal mudar seu entendimento, a sanção só pode valer para casos futuros (em direito, chama-se isto de princípio da confiança legítima).
— No processo de aprovação das contas em que se verificaram as pedaladas, o TCU apenas opina. Cabe ao Congresso Nacional aprovar, ou não, as contas, que estão em apreciação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), com parecer do relator pela aprovação.
— As chamadas “pedaladas fiscais” ocorreram antes do atual mandato, o que, de acordo com a jurisprudência do STF, impede que sejam consideradas crimes de responsabilidade, pois estes devem ocorrer durante o mandato.
— Quanto à abertura de crédito suplementar sem autorização, também há dúvida se se teria configurado crimes de responsabilidade, pois o Congresso Nacional aprovou Lei que convalidou tal prática.

As diferenças quanto à tramitação do processo também são levantadas por críticos ao atual, que alegam que a tentativa de impeachment de Dilma é um golpe institucional.

O pedido de impeachment contra Collor foi apresentado após dois anos de mandato, sem qualquer influência das eleições de 1990. Por outro lado, as eleições de 2014 foram extremamente polarizadas e decididas por margem pequena de votos (51,4%). Antes mesmo do segundo turno das eleições, alguns jornalistas críticos ao governo já debatiam hipoteticamente um processo de impeachment de Dilma Rousseff, e, após o resultado das urnas, a oposição já cogitava apresentar um pedido à Câmara dos Deputados.

Outro ponto enfatizado pelos críticos diz respeito ao recebimento da denúncia de impeachment recebida por Eduardo Cunha, notório desafeto do governo e réu no STF por envolvimento em casos de corrupção. Notícias à época indicavam que Eduardo Cunha teria barganhado a não admissão do pedido caso o governo usasse sua influência para reverter votos no Conselho de Ética. Não obtendo êxito, o atual presidente da Câmara teria admitido o pedido de impeachment como represália ao governo. Dessa forma, alegam os críticos, haveria claramente um desvio de finalidade do ato do presidente da Câmara dos Deputados.

Assim, não basta que o impeachment esteja previsto na Constituição para que todo processo de impeachment seja legítimo. É preciso que estejam presentes os requisitos legitimadores, caso contrário, o Poder Executivo ficaria refém do Parlamento, gerando instabilidade política não apenas para o atual governo, mas também para as futuras gerações. Além disso, e ainda mais grave, o impeachment representa uma grave violação à Constituição e ao nosso ordenamento jurídico, comprometendo todo o nosso sistema de garantia de direitos e a própria democracia brasileira.

Conheça os donos da grande mídia no Brasil

O setor de mídia brasileiro é o 8º mais representativo em um ranking de 13 setores liderado por indústria, bancos e alimentos, divulgado anualmente pela revista Forbes.

No topo da lista brasileira está o empresário Jorge Paulo Lemann, um dos sócios da AB InBev, com uma fortuna estimada em R$ 83,7 bilhões.


No setor de comunicação são oito empresários de quatro companhias distintas. Na 5º posição geral está a família Marinho, das Organizações Globo, representada por João Roberto Marinho, José Roberto Marinho e Roberto Irineu Marinho que, individualmente, possuem R$ 23,8 bilhões.

Da família Marinho para o próximo da lista a diferença é considerável: Edir Macedo, da Record, está na 74º posição com patrimônio de R$ 3,02 bilhões seguido pela família Civita, do Grupo Abril, e de Sílvio Santos, do SBT.

No mundo, o empresário mais rico do segmento de mídia é o americano Michael Bloomberg dono de uma fortuna estimada em US$ 35,5 bilhões e na 14º posição geral.

Veja os representantes da mídia entre os bilionários brasileiros:

1º lugar – Irmãos Marinho

A lista de bilionários de 2015 da revista norte-americana Forbes foi divulgada nesta segunda-feira (2) e, segundo a publicação, os irmãos João Roberto, José Roberto e Roberto Irineu Marinho aparecem na posição 165 do ranking mundial e ocupam juntos o quinto lugar entre os mais ricos do Brasil.

João Roberto Marinho
Patrimônio: R$ 23,80 bilhões

José Roberto Marinho
Patrimônio: R$ 23,80 bilhões

Roberto Irineu Marinho
Patrimônio: R$ 23,80 bilhões
Empresa: Organizações Globo
5º posição no ranking geral do Brasil
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2º lugar  – Edir Macedo

Dono da Rede Record e fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, o líder evangélico ultrapassou a fronteira brasileira e hoje é conhecido nos cinco continentes

Templo é dinheiro. A variação da máxima de Benjamin Franklin enquadra-se com precisão idílica a Edir Macedo, o televangelista, religioso e empresário que se tornou o líder evangélico mais rico do Brasil – um bilionário. Seus dedos indicadores são tortos, os polegares finos, e todos os dez se movem com dificuldade, quase paralisados. Mas isso não o impediu de pregar e se transformar num dos maiores fenômenos religiosos das últimas décadas, no Brasil e no exterior.

Seu poder vem de duas frentes religiosamente ligadas: na primeira, e principal, a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), com presença em mais 170 outros países nos cinco continentes. A segunda frente é a Rede Record, da qual é proprietário, uma extensão da primeira. As duas formam uma espécie de força centrífuga e centrípeta simultânea, que alimenta e diversifica os dividendos surgidos da igreja. Afinal, entre as duas, a obra e a graça da generosidade dos fiéis. Raros executivos e empreendedores produziriam um “business plan” melhor do que este.
Patrimônio: R$ 3,02 bilhões
Empresa: Rede Record
74º posição no ranking geral do Brasil
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3º lugar – Irmãos Civita

O Grupo Abril é um dos maiores conglomerado de mídia da América do Sul. Desde agosto de 2010 se organiza em quatro pilares – Mídia, Gráfica, Distribuição e Educação. O grupo tem como presidente executivo Walter Longo e teve como editor e presidente do Conselho de Administração Roberto Civita que faleceu em maio de 2013.

Giancarlo Civita
Patrimônio: R$ 2,18 bilhões

Roberta Anamaria Civita
Patrimônio: R$ 2,18 bilhões

Victor Civita Neto
Patrimônio: R$ 2,18 bilhões
Empresa: Grupo Abril
88º posição no ranking geral do Brasil
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4º lugar – Silvio Santos

Silvio Santos, nome artístico de Senor Abravanel (Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 1930), é um apresentador de televisão e empresário brasileiro.

Proprietário do Grupo Silvio Santos, que inclui empresas como a Liderança Capitalização (administradora da loteria Tele Sena), a Jequiti Cosméticos e o Sistema Brasileiro de Televisão (mais conhecido como SBT).
Patrimônio: R$ 2,01 bilhões
Empresa: SBT
100º posição no ranking geral do Brasil

Brizola: Se a Globo for a favor, somos contra. Se for contra, somos a favor.

Uma das inesquecíveis personalidades políticas que o Brasil já teve, não pode ser esquecida, ou melhor, tem que ser constantemente, relembrada. É dizer: a pessoa que lutou ferozmente contra a ditadura, foi exilado e tem um grandioso currículo, seu nome: Leonel Brizola!




O discurso Brizolista

Brizola era facilmente reconhecido por sua forma de falar e por seu pensamento. Sua fala, carregada do sotaque e de expressões gaúchas que parecia cultivar, era quase que uma marca registrada. Não era difícil imitá-lo.

Sua retórica era inflamada. Não perdia oportunidade para criar caricaturas verbais de seus oponentes, como ao chamar Lula de “Sapo Barbudo”, Paulo Maluf de “Filhote da ditadura” e Moreira Franco de “Gato Angorá”. Era um orador carismático, capaz de provocar reações fortes entre partidários e adversários.

Seu discurso era baseado em pontos como a valorização da educação pública e a questão das “perdas internacionais” (pagamento de encargos da dívida externa e envio de lucros ao exterior).

Confira alguns vídeos que ficarão para a história da política brasileira. 

E por relembrar o passado confira vídeo que Brizola alerta para manipulação do Globo em 1989:

Já neste vídeo, Em 84, Brizola já alertava sobre ilegitimidade de governo sem voto

Brizola denuncia viés partidário da Rede Globo

A verdade sobre a Rede Globo


Entenda a briga com a Rede Globo

Marcaram bastante na carreira de Brizola os desentendimentos que teve com os grandes monopólios da comunicação, em especial com as Organizações Globo.

Roberto Marinho, que controlava o jornal O Globo e a Rádio Globo, fez pressão contra Brizola quando este postulava o cargo de Ministro da Fazenda de João Goulart. Marinho foi um dos empresários que apoiou o Golpe de 1964, golpe que forçou Brizola a ir para o exílio.

Em 1982 Roberto Marinho foi acusado de participar do caso Proconsult, que visava impedir a vitória de Brizola na eleição para governador de 1982, favorecendo Moreira Franco. O plano de fraude eleitoral foi denunciado pelo Jornal do Brasil e abortado após Brizola denunciá-lo pessoalmente na imprensa.

Em 1984 Brizola quebrou o monopólio da Rede Globo nas transmissões de carnaval, concedendo o direito também à Rede Manchete. A emissora de Marinho então desistiu de cobrir o evento. A expressiva queda de audiência durante os desfiles fizeram a Globo recuar e aceitar transmitir o evento a partir de 1985 em pool com a Manchete.

Em 1989 Brizola, que liderava as pesquisas de opinião para eleição presidencial, se sentiu sabotado pela Rede Globo após esta ter veiculado acusações pessoais contra ele em rede nacional. Brizola encarou o fato como um favorecimento da Globo a candidatura de Fernando Collor de Melo, ex-governador de Alagoas e que acabou por vencer o pleito.

Em 1992, Roberto Marinho, em um editorial no jornal O Globo e no noticiário Jornal Nacional, chamou Brizola de “senil”. Isso valeu direito de resposta a Brizola no Jornal Nacional, que foi lido por Cid Moreira, dois anos depois, em 1994.

Ainda em 1994, Brizola teve outro sério atrito com a TV Globo, após exibição de uma reportagem sobre Neusinha Brizola, onde ela lhe fazia pesadas críticas. Anos depois, Brizola ganharia direito de resposta na emissora.

Marcaram bastante na carreira de Brizola os desentendimentos que teve com os grandes monopólios da comunicação, em especial com as Organizações Globo.

Roberto Marinho, que controlava o jornal O Globo e a Rádio Globo, fez pressão contra Brizola quando este postulava o cargo de Ministro da Fazenda de João Goulart. Marinho foi um dos empresários que apoiou o Golpe de 1964, golpe que forçou Brizola a ir para o exílio.

Em 1982 Roberto Marinho foi acusado de participar do caso Proconsult, que visava impedir a vitória de Brizola na eleição para governador de 1982, favorecendo Moreira Franco. O plano de fraude eleitoral foi denunciado pelo Jornal do Brasil e abortado após Brizola denunciá-lo pessoalmente na imprensa.

Em 1984 Brizola quebrou o monopólio da Rede Globo nas transmissões de carnaval, concedendo o direito também à Rede Manchete. A emissora de Marinho então desistiu de cobrir o evento. A expressiva queda de audiência durante os desfiles fizeram a Globo recuar e aceitar transmitir o evento a partir de 1985 em pool com a Manchete.

Em 1989 Brizola, que liderava as pesquisas de opinião para eleição presidencial, se sentiu sabotado pela Rede Globo após esta ter veiculado acusações pessoais contra ele em rede nacional. Brizola encarou o fato como um favorecimento da Globo a candidatura de Fernando Collor de Melo, ex-governador de Alagoas e que acabou por vencer o pleito.

Em 1992, Roberto Marinho, em um editorial no jornal O Globo e no noticiário Jornal Nacional, chamou Brizola de “senil”. Isso valeu direito de resposta a Brizola no Jornal Nacional, que foi lido por Cid Moreira, dois anos depois, em 1994.

Ainda em 1994, Brizola teve outro sério atrito com a TV Globo, após exibição de uma reportagem sobre Neusinha Brizola, onde ela lhe fazia pesadas críticas. Anos depois, Brizola ganharia direito de resposta na emissora.

Caso Banestado: Senador Requião relembra maior roubo do Brasil

O senador Roberto Requião fez um duro pronunciamento sobre a mãe de todas as corrupções.


Não foi mensalão, não foi petrolão.

Foi o Banestado.

(Na época, a imprensa não dava apelido com “ão”, não fazia infográficos, charges, não fazia campanha).

Os desvios chegaram a mais de US$ 124 bilhões, ou quase R$ 500 bilhões.

Calculem aí quem souber o quanto isso significaria hoje, contabilizando a inflação.

O próprio Requião lembra que o valor correspondia a bem mais do que as reservas internacionais do Brasil.

É um escândalo totalmente tucano, mas nenhum tucano foi preso.

O juiz do caso foi Sergio Moro, alguns procuradores eram os mesmos da Lava Jato. Não fizeram nada.

Moro soltou Youssef, o principal doleiro do escândalo, e Youssef voltou a roubar.

Discurso de Roberto Requião.

Senhoras e senhores senadores,

Quero aproveitar hoje esse clima justiceiro que faz arder em santa ira os corações dos que levantam as bandeiras do civismo e da luta contra a corrupção, para lembrar o maior escândalo, o escândalo-mãe de todas as vergonhas e malfeitos recentes.

Vou relembrar aqui o caso Banestado, devassa feita entre os anos 1966 e 2002, época em que, como se sabe, o hoje tão indigitado partido dos trabalhadores era oposição. E o PSDB, PMDB, PTB, PFL, agora DEM, eram governo.

A investigação do caso Banestado, intitulada no âmbito policial de ‘Operação Macuco’, foi a maior investigação criminal do país de todos os tempos, e a precursora de outras grandes operações que se sucederam nas gestões dos presidentes lula e Dilma.

O caso Banestado começou na delegacia da Polícia Federal de foz do Iguaçu, para apurar o uso irregular das contas CC5 do banco, conforme menção do relatório final da CPI dos Precatórios, tendo, à época, contado com o entusiasmo e a colaboração do procurador da República Celso Três.

Pesquisa confirma: Temer é o pior presidente do Brasil

Arrocho salarial, fim da aposentadoria e congelamento de gastos públicos de Temer são reprovados por mais de 80% dos brasileiros


A pesquisa CUT/Vox Populi, feita entre os dias 10 e 14 de dezembro, a primeira depois da divulgação da delação premiada de executivo da Odebrecht que acusou Temer e vários ministros de corrupção, confirma que esse governo golpista é contra os/as trabalhadores/as e contra o Brasil.

Para 70% dos brasileiros, com Temer, o desemprego vai aumentar. Apenas 12% têm expectativa de que os índices de desemprego vão ficar como estão.

87% da população rejeita a reforma da Previdência que praticamente inviabiliza a aposentadoria de milhões de trabalhadores. Apenas 8% concordam e 4% são indiferentes às medidas que preveem idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

Para muitos, é o fim da aposentadoria em vida.

Sobre a reforma fiscal, aumentou de 70% para 78% de outubro para dezembro o percentual de brasileiros contrários ao congelamento por 20 anos dos gastos públicos, em especial com saúde e educação.

Avaliação negativa de Temer subiu de 34% para 55% entre outubro e dezembro deste ano em todas as faixas etárias, gênero e faixas salariais – no Nordeste, o percentual dos que rejeitam Temer pulou para 67%, enquanto a aprovação, atinge o ridículo percentual de 4%.

As medidas de arrocho que prejudicam os mais pobres, aliadas às inúmeras denúncias de corrupção envolvendo o presidente e seu núcleo duro – ministros mais próximos e amigos de longa data, delatados por executivos da Odebrecht -, contribuem para o aumento da avaliação negativa de Temer em todos os institutos de pesquisa. Os percentuais são praticamente idênticos quando se trata da avaliação negativa do ilegítimo: No Ipsos o índice de negativo é de 52%; no Ibope, 46%; no Datafolha, 51%.

Com Temer na presidência, o combate à corrupção vai piorar para 49% dos entrevistados – em outubro, esse percentual era de 30%.

E o Brasil vai piorar para 55% dos brasileiros – no Nordeste, o índice dos que não têm esperança de melhora de vida pula para 71%.

Quanto aos programas sociais, que Temer e sua equipe só falam em reduzir ou extinguir, para 54% dos brasileiros programas como Bolsa Família devem ser mantidos e ampliados porque distribuem renda e ajudam o Brasil a crescer.

Marcos Coimbra, do Vox Populi, resume em um tripé a elevadíssima desaprovação de Temer: 1) a falta de legitimidade; 2) a impopularidade do governo do PMDB; 3) a agenda recessiva, reprovada pela maioria do povo brasileiro.

Já o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, chama a atenção para o fato da pesquisa mostrar como a agenda negativa do governo e as acusações de envolvimento em corrupção diminuíram a expectativa dos brasileiros de conseguir emprego, ter a chance de se aposentar, ter saúde e educação públicas e viver em um País mais justa.
Para Vagner, a agenda do golpista e ilegítimo Temer está destruindo o Brasil. “É pior do que o confisco da poupança feito por Collor”.

“Não é com arrocho, desemprego e o fim das aposentadorias que o Brasil vai sair da crise. Isso só contribui para aumentar a pobreza, a violência e fazer o país andar para trás”, diz o dirigente, que complementa: “A pesquisa mostra que a classe trabalhadora vai aos poucos se conscientizando dos prejuízos causados por esse governo e, com certeza, se organizar e mobilizar cada vez mais para reverter essa situação.

A Pesquisa CUT/Vox Populi ouviu 2.500 pessoas com mais de 16 anos, em 168 municípios brasileiros.

A margem de erro é de 2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

 

Confira também, Chico Mendes assassinado: Emocionante discurso de Lula no seu velório 

Dilma foi julgada por senadores corruptos que continuam impunes

A mais gritante contradição do processo de impeachment reside na ficha corrida de cada senador que julgou Dilma Rousseff neste agosto de 2016.


Entre os juízes, tem político algemado pela Polícia Federal, como Flexa Ribeiro (PSDB), alvo da Operação Pororoca. O senador foi preso por integrar uma quadrilha envolvida em fraudes em licitações públicas.
 
Há também políticos cassados pela Justiça Eleitoral, como o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). O tucano, que hoje vocifera discursos em nome da ‘ética’ e da ‘legalidade’, foi cassado pelo TSE e enquadrado na Lei da Ficha Limpa por abuso do dinheiro público.
 
Incrivelmente, há ainda o dono de um helicóptero que portava meia tonelada de pasta base de cocaína. Trata-se do senador mineiro Zezé Perrella. A obscura história do ‘helicoca’, abafada pela mídia, foi contada em documentário produzido pelo DCM.
 
Zezé Perrella, que fez um agressivo discurso contra Dilma Rousseff diante da presidente no último dia 29/8 no plenário do Senado Federal, é aliado de outro político com telhado de vidro e que também foi julgador no processo de impeachment: Aécio Neves.
 
Recordista em citações por delatores na Operação Lava Jato, nem mesmo o amigo Gilmar Mendes conseguiu engavetar — embora tenha tentado — a abertura de inquérito contra Aécio Neves no STF, no âmbito da Lava Jato.
Outro julgador de biografia maculada foi o senador evangélico Magno Malta, indiciado pela Polícia Federal por integrar o esquema dos Sanguessugas (Máfia das Ambulâncias).
 
Ainda foram juízes de Dilma o ruralista Ronaldo Caiado (DEM), denunciado por trabalho escravo em suas fazendas. Antonio Anastasia (PSDB), citado na Lava Jato e que cometeu quase 1.000 ‘pedaladas fiscais’ quando governou Minas Gerais.
 
Improbidade administrativa e corrupção
 
De acordo com um levantamento divulgado pela BBC Brasil e elaborado pela ONG Transparência Brasil, 58% dos que votaram o impeachment de Dilma Rousseff, respondem a acusações como improbidade administrativa e corrupção passiva em tribunais.
 
Ivo Cassol (PP), primeiro senador condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff.
 
Fernando Collor de Melo, ex-presidente da República afastado do mandato em processo de impeachment, também votou contra Dilma. O senador teve seus carros de luxo apreendidos pela Operação Lava Jato.
Finalmente, José Agripino Maia, presidente do DEM, também foi um dos juízes que definiu que Dilma Rousseff, presidente eleita pelo voto popular nas urnas, fosse afastada do cargo e entregou o poder para Michel Temer. Agripino Maia responde a uma série de processos e acusações. O senador é alvo de inquérito no STF por corrupção e lavagem de dinheiro, além de acumular salários e ter renda duas vezes maior que o teto da lei.
 
Neste momento histórico, é impossível não recordar o fatídico diálogo entre o senador Romero Jucá e Sérgio Machado, em áudio vazado da Lava Jato. “Rapaz, a solução mais fácil era botar Temer. Num grande acordo nacional”, dizia Machado. “Com o Supremo, com tudo”, complementava Jucá.
 
Em jogo, esteve o futuro do país. Está claro, porém, que trata-se de um jogo de cartas marcadas.

Os ratos se vão, mas os estragos ficam

O governo interino de Michel Temer está acabando, repleto de “escândalos e retrocesso sociais e econômicos”.

Foram muitos atropelos e anúncios que só prejudicaram o povo brasileiro. Tivemos ministros caindo, direitos perdidos, entre tantos problemas ao longo desses 100 dias que é um absurdo que esse presidente sem voto se considere com legitimidade para governar o país.

Desde que assumiu o comando da presidência que Michel Temer enfrenta graves problemas políticos e de gestão. Já na montagem dos ministérios, ele escolheu apenas homens para assumir cargos no primeiro escalão. Extinguiu pastas importantes, a exemplo da Cultura, tendo que voltar atrás após protestos.

Quando Dilma criou a Secretaria da Mulher, com status de ministério, tinha como objetivo corrigir erros históricos e dar vez e voz às mulheres. Aí veio Temer e destruiu tudo o que foi feito durante 13 anos.

Na área da saúde, também é grande a lista de retrocessos: a PEC 55 limitou um teto de gastos para o setor durante os próximos 20 anos fazendo com que sejam investidos R$ 12,7 bilhões a menos na saúde; o desmonte do programa Mais Médicos; e a criação de um plano de saúde dito popular que não beneficiará os mais necessitados e sim os donos de planos. “Enfraquecer o SUS e fortalecer os planos privados, esse é um dos objetivos desse governo golpista”, afirmou Humberto Costa.

Na educação as ações destrutivas foram muito fortes. Além de um corte de quase 70%, por causa do limite de gastos, que a PEC 55 vai impor, Temer também cortou as bolsas dos alunos de graduação do Ciência Sem Fronteiras. Cogitou transformar as universidades públicas em privadas, cortou quase metade dos recursos previstos para 2017 das universidades federais, contingenciou recursos para o Pronatec, Fies e Prouni, além de diminuir em 20% as bolsas de iniciação científica. Depois de todos os cortes e atropelos, ainda ouvimos falar na Escola Sem Partido, tese conservadora que vem ganhando força depois que o governo interino tomou posse. Estamos voltando aos tempos da mordaça.

Na área social, os problemas são ainda mais graves. Acabar com o Bolsa-Família, cortar recursos do Minha Casa Minha Vida, fazer uma mudança que prejudique o trabalhador brasileiro com a reforma Trabalhista e Previdenciária, esses estão sendo os focos desse presidente sem voto.

O setor agrário, onde o governo retrocede quando sanciona a pulverização de agrotóxicos por aviões em áreas urbanas. Além do corte de R$ 160 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recursos que eram repassados à Conab para a compra de produtos da agricultura familiar, prejudicando mais de 40 mil agricultores e duas mil cooperativas.

Na vasta “lista de retrocessos” ainda entra a iniciativa de Temer em privatizar “tudo o que for possível”, a exemplo dos Correios, setores da comunicação, como a EBC, de transportes como rodovias e aeroportos e talvez a mais emblemática de todas, planejar a venda da Petrobras.

“Eu poderia listar 100 absurdos realizados por esse governo ilegítimo nesses período de tem, mas privatizar a Petrobras seria a obra de Temer mais maléfica. Não podemos deixar esse impeachment passar e nos fazer andar mais de 100 anos para trás”, asseverou Humberto Costa.

 

Confira também, Dilma fala de Aécio, o Mineirinho recebeu R$ 15 milhões da Odebrecht

Entenda como foi o conchavo nos Três Poderes para salvar Renan Calheiros

Renan Calheiros e Dias Toffoli: operação salvamento

O Supremo Tribunal Federal foi desrespeitado quando o Senado não cumpriu a decisão judicial de afastar Renan Calheiros. Embora gravíssimo, o fato precedeu uma das maiores articulações combinadas da história política recente na capital da República.

A análise foi originalmente publicada no Poder360.

A operação para salvar o presidente do Senado, na realidade, foi uma demonstração de força do atual presidente da República. A maioria do STF comprou a narrativa de que a queda de Renan produziria um caos legislativo. Em seguida, viria a derrocada na economia. Por fim, uma eventual queda de Michel Temer. Tudo considerado, o que o Supremo fez foi emitir 2 sinais:

1) Não quer derrubar o atual governo.

2) O caminho possível é com quem já comanda o Planalto.

OS ARTICULADORES

A cúpula inteira do Senado trabalhou para construir uma maioria pró-Renan no STF. O Planalto se engajou o quanto pôde. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram loquazes nas conversas de bastidores. Gilmar atuou de maneira remota: está em Estocolmo em viagem oficial.O ministro Celso de Mello teve papel fundamental na manobra: o decano aceitou ontem à noite antecipar seu voto na sessão desta 4ª feira. A estratégia foi publicada pelo Poder360.

A adesão de Celso de Mello foi comemorada como vitória antecipada. Havia ministros indecisos. Ricardo Lewandowski, sempre cioso de sua imagem pública, temia “ficar com o grupo derrotado”. Celso de Mello matou no peito e abriu o julgamento dizendo que discordava da decisão de Marco Aurélio. O resto é história.

CÁRMEN LÚCIA FOI COM A MAIORIA

Na 2ª feira, quando Marco Aurélio havia decidido afastar Renan Calheiros (leia aqui a decisão) a presidente do STF, Cármen Lúcia, embarcou na onda. Na 3ª feira pela manhã, estava propensa a manter a decisão do colega e contra Renan. Na 4ª feira, foi a última a votar e quando o placar já estava definido, preferiu aderir à ala majoritária.

 

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Cientista Político André Singer fala sobre política brasileira atual

Em entrevista gravada na FFLCH-USP, no dia 6 de dezembro, o cientista político, jornalista e professor André Singer trata da atual fase da crise política brasileira à luz de seu mais recente livro.

“As contradições do Lulismo – a que ponto chegamos” – uma compilação de artigos sobre o ambivalente legado dos anos do PT no poder federal e de como a conciliação de classes entrou em colapso no segundo mandato Dilma.

Na primeira parte, Singer fala sobre a instabilidade política gerada pela Operação Lava Jato e como ela dessaraja o sistema partidário brasileiro.

Na segunda parte, Singer fala sobre sua visão do impeachment – “um golpe parlamentar” – e a importância de reafirmar a democracia enquanto ela ainda resiste formal e institucionalmente no Brasil. O judiciário e o abuso de autoridade como questões centrais no debate parlamentar.

Na terceira parte, Singer fala sobre o que, em sua visão, desestabilizou Dilma no poder. A tentativa de uma intervenção mais forte do Estado na economia, o fomento à industria e a reunificação da burguesia contra o governo petista. E a capitulação do lulismo ao entregar a economia ao projeto de austeridade após uma campanha sob bandeiras opostas.

Na quarta parte, Singer fala sobre comunicação, imprensa e a escolha política do Lulismo de fugir à disputa ideológica em nome da conciliação entre as classes no Brasil. O acirramento das tensões econômicas e o que esperar do governo Temer em um cenário de alta instabilidade econômica.

Na parte final da entrevista, Singer fala sobre a ascensão da extrema direita no mundo, as distinções entre o eleitor de Trump e a condição brasileira, os riscos eleitorais em 2018 e o sentido de Lula – e do lulismo – candidato nas próximas eleições.

STF se dobrou a Renan, diz Ciro Gomes ao 247

O ex-ministro e pré-candidato a presidente do Brasil, Ciro Gomes (PDT) afirmou, nesta quarta-feira (7), em entrevista ao vivo para a página do Facebook, ao 247, que o Supremo Tribunal Federal “se dobrou” ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) ao mantê-lo no comando da Casa, mesmo após a decisão anterior do ministro Marco Aurélio Mello que determinava o afastamento do peemedebista.

“Renan responde a 11 inquéritos no Supremo e mesmo assim foi mantido. Hoje, o Brasil não entende por que Cunha foi afastado e Renan não. Eu estou chocado. Argumentaram que a razão para afastar Cunha é que ele estava atrapalhando as investigações. E o Renan não estava? O caso do Renan é pior. Todos os ministros do Supremo são sabatinados no Senado. Então tem que ter maior severidade. O Supremo se dobrou a Renan. Se achou uma saída vergonhosa. E se usou como argumento que ele serve para garantir a aprovação da emenda 55, que vai paralisar os recursos para Saúde e Educação”, criticou.

Para Ciro, este episódio insere um elemento novo à crise brasileira. “Se introduz a última variável de insegurança: não contar com um Judiciário firme. Estamos em estado de anarquia”, disse.

O ex-ministro avalia que o país está em tem regredido desde que se violou o presidencialismo, com o impeachment de Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade.

Ele diz não concordar com a tese de se realizar eleições diretas caso Temer deixe a presidência. “A chance do Brasil ter eleição direta hoje é zero diante dos que aí estão. O que nos resta é lutar pela volta do respeito à Constitucionalidade. Temos que lutar para que, em estado de golpe, nenhuma constitucionalidade seja mudada”, defendeu.

Ao falar sobre Temer, ele o definiu como “um frouxo, um covarde, como todo traíra, um oportunista, um miudíssimo, o Lula é o responsável por ele. “Acho que vai cair”, afiançou.

No caso de queda do Temer (por renúncia ou julgamento do Tribunal Superior Eleitoral), Ciro avalia que dois nomes hoje são os mais cotados para assumir a Presidência da República: o ex-ministro Nelson Jobim (PMDB) ou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

“Parlamento picareta vão eleger alguém deste tipo. Mas pela pressão vão eleger alguém respeitado pela imprensa. Nelson Jobim e FHC são os nomes cotados. Se FHC entrar vai tentar ficar além de 2018. É golpe, é selva, é barbárie”, afirmou.

Ao falar da possibilidade de ser candidato em 2018, ele diz que vai pensar 100 vezes antes de tomar tal decisão e diz que uma de suas propostas e “tomar de volta a internacionalização do pré-sal”.

Sobre Lula, ele disse que os processos contra o petista na Lava Jato não têm nexo para condenação. Ciro diz esperar que o ex-presidente chegue a 2018 em condições de disputar a eleição, mas que opte por não ser candidato. “Não quero tirar o Lula do meio do caminho.Mas acho que a candidatura dele é um desserviço ao Brasil e a ele próprio. Ele projetará para os próximos 4 anos o mesmo processo de conflito radicalizado. A ele próprio será desserviço. Ele tem que fazer papel de grande estadista e dar passagem, usar a grande força que ele tem para ajudar a construir uma coisa nova”, defendeu.