Câmara vai gastar R$ 2,5 milhões em poltronas em plena crise econômica

Em plena crise econômica, a Câmara dos Deputados possui autorização para a compra de nada menos do que 3.113 “poltronas giratórias com braço”, no valor de R$ 779 cada, e de 113 “poltronas giratórias sem braço” ao preço de R$ 699 a unidade. O custo total da operação pode chegar a R$ 2.5 milhões.


A empresa TECNO2000 Indústria e Comércio LTDA foi a vencedora da licitação e poderá ser acionada a entregar o produto, na medida em que for requisitado pela casa legislativa. Contudo, uma fonte da própria fornecedora admitiu que o excesso de especificações no objeto, exigidos pela Câmara, encarece o produto. “Nós temos cadeiras muito mais baratas. Existem modelos que custam de R$ 300 a R$ 350”, explicou um funcionário que não quis se identificar.

câmara gastar milhões poltronas deputados

Segundo a ata de preços (N.10/2017 da Câmara Federal), o contrato possui um prazo de validade de 12 meses, ou seja, continuará em vigor até o dia 1° de fevereiro do ano que vem. O recebimento dos valores à empresa só ocorre de acordo com a necessidade da Câmara Federal em adquirir o produto, porém, há a obrigatoriedade de os pedidos serem feitos com no mínimo 10% da totalidade dos itens.

O valor do produto é reduzido em razão do volume comprado. Para o funcionário da empresa fornecedora, o produto chega a custar 30% mais caro no varejo. No entanto, o preço também é estimado com relação à quantidade de ajustes que são feitos na poltrona original. O documento do pregão eletrônico (N.177/16) descreve 31 exigências ao produto.

A reportagem da Agência UniCEUB entrou em contato com um arquiteto de interiores, que também não quis se identificar, que considerou alguns itens dispensáveis. Ele acredita que outros materiais trariam o efeito desejado, por um preço menor.

Entre as especificações que tornam a poltrona diferenciada estão a de que o material possua revestimento de couro ecológico e que existam dispositivos de regulagem “milimétrica” de altura (confira as especificações).

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Segundo o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, não é errado que o setor público aumente as especificações para selecionar o melhor produto. No entanto, o problema é quando são embutidos itens desnecessários.

A assessoria de comunicação da Câmara dos Deputados informou que a instituição dispõe de aproximadamente 18 mil cadeiras e que cerca de 4 mil cadeiras se encontram danificadas devido ao “longo tempo de utilização”. O órgão também ressalta que a casa legislativa não é obrigada a adquirir todos os itens estipulado no contrato.

O edital do pregão eletrônico também disponibiliza as razões para a compra dos móveis:

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Com informações de Lucas Valença, Agência UniCeub e Congresso em Foco

Alexandre de Moraes é aprovado para o STF por 55 votos a 13

O plenário do Senado aprovou, 55 votos a favor e 13 contra, a indicação do jurista Alexandre de Moraes ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Justiça licenciado poderá ficar na Suprema Corte até 2043.




Antes da votação, Moraes foi submetido, na terça-feira (21), a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Na comissão, a indicação de Moraes foi aprovada com 19 votos favoráveis e 7 contrários.

Moraes vai ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em Paraty (RJ), em janeiro deste ano, e será o 27º ministro do STF no período democrático.

Antes de assumir o Ministério da Justiça a convite do presidente Michel Temer, Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.

Alexandre de Moraes era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte. Autor de livros, Alexandre de Moraes plagiou trechos inteiros da obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (saiba mais).

Além dos cargos no governo paulista, Moraes ficou conhecido como “supersecretário” da gestão de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo. Entre 2007 e 2010, acumulou os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços, presidiu a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista. De agosto de 2004 a maio de 2005, também exerceu a presidência da Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem), hoje Fundação Casa.

Moraes também foi advogado de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara. Na sabatina do Senado, negou que tenha advogado para a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

Com informações de Pragmatismo Político.

Orientador de Alexandre de Moraes não o recomenda para o STF

Desde que o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, foi indicado pelo presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal, questionou-se se ele cumpriria os critérios constitucionais para ocupar o cargo.




Entre os argumentos contrários, estão falhas no seu currículo e ações controversas de sua gestão como secretário de Segurança Pública, questões que podem vir à tona nesta terça, durante sabatina no Senado, onde sua indicação será votada.

A BBC Brasil ouviu nomes do mundo jurídico para responder a esse questionamento. A maioria deles não tardou em afirmar: sim, ele atende aos requisitos estabelecidos pela Constituição de “notável saber jurídico e reputação ilibada”, além de ter entre 35 e 65 anos.

Mas isso não significa que o nome seja considerado ideal pelos entrevistados. Eles explicam que o ministro é aceito num sistema de parâmetros muito amplos, no qual quase tudo passa – o último a ser vetado foi o médico Barata Ribeiro, no século 19.

Segundo especialistas, para descumprir as normas da Constituição, pelo menos da forma como são encaradas hoje, seria necessário indicar alguém muito inadequado para o posto.

“O Senado está proibido de escolher quem não tem qualquer vestígio de saber jurídico. Agora, havendo, como há com Moraes, livros publicados, concursos, exercício de advocacia, afasta-se a hipótese anterior. Ele passa com certa folga”, diz o professor de Direito Constitucional da PUC-SP Luiz Alberto David Araujo.

De acordo com o professor, como os conceitos citados pela Constituição não são detalhados na lei, eles são moldados pela ação dos senadores, que não costumam ser minuciosos na análise da carreira e vida intelectual dos indicados.
Critérios vagos

Mas o que significa, afinal, “notável saber jurídico e reputação ilibada”?

Os entrevistados citam alguns elementos que podem integrar a definição de notável saber, como produção acadêmica, número de livros publicados e reconhecimento pela comunidade jurídica.

No entanto, ressaltam, nada disso é especificado pela Carta Magna. Nem falta de formação na área pode ser um empecilho, já que é possível conhecer bem a legislação sem tê-la estudado formalmente.

“Tirando isso, que é muito pouco, você tem nada específico (na Constituição) sobre experiência prévia: se estudou na faculdade X ou Y, se tem especialização, se passou em concurso”, afirma a professora de Direito da FGV-SP Eloísa Machado.

A noção de reputação ilibada também é bem ampla, apesar de ser considerada mais fácil de descrever, na opinião dos juristas: é basicamente não ter cometidos crimes.

Não só esses termos são vagos na Constituição. A professora Marina Faraco, da PUC-SP, explica que os conceitos abertos são uma marca do texto e servem para que ele não fique datado.


Carreira de Moraes
 
Como ministro da Justiça, Moraes tinha de dialogar com a presidente 
do STF; agora, eles poderão ser colegas na Corte
 

Amplas, as regras constitucionais são interpretadas pelo presidente, que indica o novo ministro, e pelo Senado, responsável pela sua aprovação.

Em teoria, os parlamentares deveriam servir como um instrumento de controle, usando a sabatina para averiguar a obra e a reputação do candidato, ponderando se ele se encaixa na Corte.

Mas não é bem isso que acontece, dizem os entrevistados. Os critérios constitucionais não costumam ser levados à risca e os interesses políticos predominam.

“(O conceito) é preenchido pelo juízo político do Parlamento. No nosso sistema, essa revisão da vontade presidencial é entregue para o Senado, que diz ‘ele deu aula, escreveu um livro’, então está bom”, diz Luiz Alberto David Araujo, da PUC-SP.

No caso específico de Alexandre de Moraes, sua carreira é considerada mais do que suficiente para se encaixar nos padrões não tão exigentes da Casa.

Integrante do núcleo principal do governo Temer, o ministro tem uma carreira longa na administração pública.

Depois que saiu do Ministério Público de São Paulo, foi secretário municipal, durante a prefeitura de Gilberto Kassab, e secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo da gestão Geraldo Alckmin. Também é considerado um dos mais bem sucedidos autores da área jurídica, com livros na 32ª edição.

“Não é um consenso, mas ele é reconhecido por ser um professor, um acadêmico, tem obras que estão em trigésima edição, tem uma produção importante. Que ele possui uma carreira reconhecida é fato”, diz a professora de Direito Constitucional da PUC-SP Marina Faraco.

Plágio

O que traz dúvidas aos estudiosos da área são as queixas de plágio contra Moraes. Para eles, as acusações que o ministro sofreu poderiam, se comprovadas, ferir os requisitos constitucionais.

No episódio mais conhecido, uma reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que o livro de autoria de Moraes Direitos Humanos Fundamentais contém trechos idênticos aos de uma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016), Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales. Em resposta ao jornal, o ministro licenciado disse que “o livro espanhol mencionado é expressamente citado na bibliografia”.

Deputados do PT apresentaram uma ação no Conselho de Ética da USP pedindo que Moraes seja desligado da instituição. Eles também pediram que a Procuradoria-Geral da República denuncie Moraes ao STF por crime de violação de direito autoral.

“A depender dos desdobramentos da acusação, uma coisa só conseguiu fragilizar os dois critérios da Constituição. É uma violação ética relevante e mancha a reputação da pessoa. Também dá margem para que se diga que ele copiou porque não saberia dizer outra coisa no lugar, prejudicando o saber jurídico”, afirma Eloísa Machado, da FGV-SP.

No entanto, os senadores – alguns investigados por suspeitas de delitos bem mais graves – não devem prestar muita atenção a esse tipo de infração, opina Luiz Alberto David Araujo, da PUC-SP.

“Pelo modelo do Senado, não há um rigor muito grande com determinados comportamentos. É possível que esta falha editorial ou de organização seja relevada.”

O mesmo valeria para questões como falhas no currículo, no qual indica Moraes informa ter feito doutorado e pós-doutorado ao mesmo tempo, entre 1997 e 2000.

 
Atuação de Moraes no comando da Secretaria de Segurança
Pública de São Paulo pode ser questionada em sabatina


Estilo e interferência política

Para muitos especialistas em Direito, o que mais preocupa não são tanto os aspectos observados pela Constituição, mas aquilo que não está escrito na lei: o estilo de Moraes e suas relações políticas.Membro do governo até o começo do mês e ex-filiado do PSDB, teme-se que ele possa sofrer pressão de futuros réus da Operação Lava Jato, que têm processos no STF.

O professor de Direito da FGV-SP Oscar Vilhena diz não ter dúvidas de que o ministro licenciado da Justiça possui saber jurídico, mas questiona a conveniência da indicação, quando há nomes mais consagrados – e neutros – na academia.

“É um cara que fez um livro de direito constitucional que vendeu mais de um milhão de cópias. Não me parece que seja incompetente. Mas temos um processo muito importante, que é o da Lava Jato, e ele tem proximidade com membros do partido que eventualmente serão submetidos a julgamento. O Supremo precisava de alguém mais imparcial.”

Outro ponto questionado é a atuação de Moraes em cargos públicos, especialmente como secretário de Segurança Pública de São Paulo.

Ele comandava o órgão em janeiro de 2016 quando ocorreram casos de repressão a manifestantes na capital paulista. Os protestos pela redução da tarifa do transporte foram coibidos pela ação policial, criticada pela truculência.

Tudo isso torna Moraes uma figura controversa, diz Eloísa Machado, da FGV-SP.

“É um nome controvertido tanto no mundo jurídico como no político. É muito diferente do (Edson) Fachin, alguém da academia, um nome sem projeção política. Ele (Moraes) me parece pouco chegado na garantia dos direitos processuais, na visão de direitos humanos, da segurança pública.”

Orientador de doutorado de Moraes, o jurista Dalmo Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, concorda. Ele diz que respeitava a produção científica de seu orientando até que se informou sobre suas ações na administração pública.

Dallari frisa uma portaria de janeiro que dava ao Ministério da Justiça o poder de rever as análises da Funai sobre demarcação de terras indígenas. Apesar de o documento ter sido revogado no dia seguinte, o jurista viu nele uma clara falta de “consciência jurídica”.

Notório saber não significa apenas conhecimento do que está escrito na lei, é ter consciência do significado ético e social das normas de direito a partir da ConstituiçãoDalmo Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP e orientador de doutorado de Moraes

“Foram portarias escancaradamente inconstitucionais e ilegais para favorecer invasores de áreas indígenas. E óbvio, se ele tivesse consciência jurídica, não faria uma coisa dessa.”

Sem tal consciência, diz Dallari, Moraes também não teria notável saber jurídico e, logo, não se encaixaria nos preceitos constitucionais.

“Notório saber não significa apenas conhecimento do que está escrito na lei, é ter consciência do significado ético e social das normas de direito a partir da Constituição. Cheguei a conclusão de que realmente ele não preenche os requisitos.”

Especialista em STF e colega de Moraes no Conselho Nacional de Justiça no início dos anos 2000, o professor Joaquim Falcão, da FGV-RJ, destoa do jurista.

Ele descreve Moraes como um vanguardista, que não cedia às pressões de ninguém e se comportava com “ousada independência”. Na visão de Falcão, Moraes não só cumpre os itens previstos na Constituição como seria ingênuo pensar que os ministros do tribunal votam de acordo com o presidente que os indicou.

“A experiência aqui mostra: Ayres Britto e Joaquim Barbosa foram indicados por Lula, (e condenaram réus do PT no mensalão). Acho que o futuro de qualquer ministro do Supremo está na mão dele próprio. É ingenuidade achar que as pessoas ficam dependentes.”

O fato é que, dentro ou fora da Constituição, Alexandre de Moraes não é consenso.

O golpe de Aécio resultou em sua morte política e pariu Bolsonaro 2018

Por Kiko Nogueira – O golpe engendrado por Aécio Neves e cia. resultou numa vitória de Pirro que pariu Jair Bolsonaro 2018.




A guinada à direita dos tucanos, que num certo momento assustou até FHC, o blábláblá contra o bolivarianismo, o financiamento de “movimentos de rua”, o casamento com o PMDB — quem ganhou com esse caldo não foram Aécio, Alckmin ou Serra.

JB vai se firmando como o anti Lula prometido na Bíblia. A nova pesquisa CDN/MDA é prova disso.

O PSDB é sócio de Temer num governo lixo em queda livre de desaprovação: foi de 51% em outubro a 62% em fevereiro.

Os que avaliam como ruim ou péssimo subiram de 37% para 44%. A aprovação de Temer parou, por enquanto, em 10%, com tendência de queda.

Na espontânea, Aécio perde para Bolsonaro: 6,5% contra 2,2%. Alckmin fica em sétimo, empatado tecnicamente com Dilma (0,9% e 0,7%, respectivamente). Na estimulada, Geraldo aparece em quinto.

A aposta na instabilidade, na aliança com Cunha, na esperança de se livrar da Lava Jato, levou os pessedebistas a ser vistos não como alternativa à corriola temerista, mas como continuidade.

Bolsonaro, por outro lado, é a coisa autêntica, o real deal, como gostam os americanos. Ele é a extrema direita que o PSDB tentava esconder no armário.

Houve a conhecida imensa da mídia, claro, com sua demonização seletiva do PT. Em abril de 2016, depois que Bolsonaro homenageou o coronel Ustra na votação do impeachment, Miriam Leitão, por exemplo, se indignou.

“A democracia brasileira precisa ser defendida pelos pares do deputado Jair Bolsonaro. O voto dele é apologia de dois crimes, fere duplamente a Constituição. Por que não sofre um processo de cassação pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados?”, escreveu ela em seu blog.

Ora.

Se ela e a empresa para a qual trabalha tivessem dedicado a Jair um terço do tempo dedicado a destruir Lula, Dilma e o PT, talvez o Brasil não corresse o risco real de mergulhar no fascismo. Na política não existe vácuo.

A farsa do impeachment deu na jararaca mais viva do que nunca e num Bolsonaro crescendo nas entranhas do cadáver político de Aécio Neves.

Confira também abaixo, Aécio: “Lula não é competitivo para eleições”

‘Era Lula’ foi a melhor fase da economia brasileira dos últimos 30 anos, diz FGV

São Paulo – O período de junho de 2003 a julho de 2008 foi a fase de maior expansão para a economia brasileira das últimas três décadas, indica estudo divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV). Nesses cinco anos, a indústria se expandiu, as vendas do comércio registraram alta e a geração de emprego e renda cresceram.


Continue lendo “‘Era Lula’ foi a melhor fase da economia brasileira dos últimos 30 anos, diz FGV”

Bolsonaro reedita discurso que Hitler fez em 1933

Não se pode esperar mesmo nada diferente de um político que faz apologia ao estupro, ao dizer à deputada Maria do Rosário (PT-RS) que não a estupra “porque ela não merece”, e não perde oportunidade de incentivar violência contra LGBTs.

Um dos alvos do deputado foi a diversidade religiosa. Delirando em fundamentalismo, Bolsonaro afirmou: “Não tem essa historinha de Estado laico não. O Estado é cristão e a minoria que for contra, que se mude”, ignorando completamente o que diz a Constituição brasileira, que prevê que o Estado é laico. Impossível também não lembrar da frase “Brasil, ame-o ou deixe-o”, utilizada durante a ditadura pelos militares assassinos e torturadores, que Bolsonaro tanto idolatra. No seu “Estado cristão” não tem espaço para minorias, que ele defende que “desapareçam”.

Confira o vídeo abaixo:

E o absurdos não param por aí. O deputado defende, abertamente, o extermínio dos camponeses sem-terra. Ele diz que os latifundiários, que ele define como “homens de bem”, devem se armar, como se eles já não dispusessem de seguranças privados armados e de cobertura da polícia. O genocídio da população indígena no campo é justamente reflexo disto.

Mas para Bolsonaro não basta que o Brasil seja líder mundial em mortes por conflito de terra. Para garantir os lucros dos latifundiários, ele quer ver mais sangue derramado no campo, com fazendeiros armados de fuzis, pois defende que o “cartão de visitas” para o MST deve ser “o rifle 162”. Não importa que muitas terras das gigantes propriedades sejam improdutivas. O necessário é garantir os lucros dos latifundiários.

Mais uma vez o discurso de Bolsonaro serve para legitimar mortes e violência, assim como em suas falas machistas e LGBTfóbicas. Todo o ódio propagado por Bolsonaro e seus seguidores contribui para que, diariamente, os setores mais explorados e oprimidos sejam alvo de violência, de assassinatos e de crueldade. É necessário um grande combate a esta direita fanática e seu discurso assassino. Ao contrário do que desejam, seguiremos vivas, vivos e lutando.

Com informações de Esquerda Diário.

Com Temer e PSDB, pelo menos 2,5 milhões de pessoas voltarão à pobreza até o fim do ano

Estudo inédito do Banco Mundial, ao qual o GLOBO teve acesso, aponta que o número de pessoas vivendo na pobreza no Brasil aumentará entre 2,5 milhões e 3,6 milhões até o fim deste ano. Denominados de “novos pobres” pela instituição internacional, porque estavam acima da linha da pobreza em 2015 e já caíram ou cairão abaixo dela neste ano, eles são na maioria adultos jovens, de áreas urbanas, com escolaridade média e que foram expulsos do mercado de trabalho formal pelo desemprego.




Se quiser estancar o crescimento da pobreza extrema aos níveis de 2015, base mais atual de dados oficiais sobre renda, o governo terá que aumentar o orçamento do Bolsa Família este ano para R$ 30,4 bilhões no cenário econômico mais otimista e para R$ 31 bilhões no quadro mais pessimista, aponta relatório do Banco Mundial. Para 2017, o programa de transferência de renda tem R$ 29,8 bilhões garantidos.

Como o benefício do Bolsa Família varia conforme a composição familiar, número e idade dos dependentes, presença ou não de gestantes, entre outros aspectos, os técnicos da instituição internacional fizeram uma análise complexa para estimar o ajuste necessário no programa. Segundo as projeções, de 810 mil a 1,1 milhão de famílias serão elegíveis para receber o benefício este ano, o que demandará o orçamento adicional calculado.

Por meio de simulações, o relatório projetou a taxa de pobreza extrema no país, calculada em 3,4% em 2015, com e sem o incremento no Bolsa Família. Se o programa não aumentar, aponta o Banco Mundial, a proporção de brasileiros em situação de miséria subirá para 4,2% este ano no cenário otimista e para 4,6% no pessimista. Caso a cobertura seja ampliada, conforme recomendado, a taxa terá um leve crescimento para 3,5% e 3,6%, nos dois quadros econômicos traçados.

Leia mais no O Globo.

Globo encomenda pesquisa para ajustar ataques políticos a Lula

O Cafézinho – O Valor (leia-se Globo) publicou hoje – e tratou rapidamente de esconder a notícia, tanto que me deu um certo trabalho encontrá-la – que uma pesquisa qualitativa feita exclusivamente para o jornal.




A pesquisa aponta que a população está cada vez mais saudosa de Lula, apesar do “noticiário negativo” contra o ex-presidente.

O gráfico, tirado dos números do Datafolha, mostra o crescimento incrível de Lula em 2016 em meio ao mais virulento ataque midiático já sofrido por um político na história do mundo.

Lula dispara, enquanto os candidatos anti-Lula, como Marina Silva (que apoiou Aécio, o impeachment e não dá uma palavrinha contra Temer) e tucanos, desabam.

O título que o Valor (Globo) dá ao gráfico é engraçado, porque não esconde a perplexidade da grande mídia em relação à resiliência de Lula: “Ano estranho”.

Entretanto, quando a reportagem reproduz algumas frases colhidas na pesquisa qualitativa, vê-se que a única e exclusiva razão para o crescimento de Lula é a maior virtude da raça humana, a única que pode salvar o país: o bom senso.

Alguns entrevistados, confrontados pelas acusações contra Lula, dizem o seguinte (segundo a reportagem do Valor):

“Pega um vereador, tem muito mais poder aquisitivo que um sítio em Atibaia ou um apartamento no Guarujá”, disse alguém. “Atibaia nem é tudo isso”, completou uma mulher. “Não tem provas concretas”, decretou outro.

Ou seja, a principal acusação da Lava Jato contra Lula, de ser dono de um “triplex” e um sítio, simplesmente não está colando. É ridículo demais e não engana nem o zépovinho cujo principal meio de informação é a TV Globo.

De maneira geral, a população, constatam os pesquisadores, tem lembranças cada vez mais positivas da era Lula, quando havia um “equilíbrio”, ou seja, o Brasil ainda não fora assaltado por esse consórcio de bandidos que vemos hoje, ocupando todas as esferas de poder, no Executivo, no Judiciário, no MP, no Legislativo. Até a mídia, intimidada pela popularidade de Lula e pelo bom desempenho das políticas econômicas do governo, mantinha um pouco mais de compostura.

Trecho da matéria:

(…) o levantamento identificou reiterados sinais de um sentimento de nostalgia em relação à sua gestão, de 2003 a 2010. Eleitores não ideológicos que estariam dispostos a guiar a escolha baseados em boas lembranças daquele governo. Lembranças associadas, principalmente, a aspectos econômicos.

Outro trecho:

As últimas frases mostram a intuição incrível do povo, frequentemente superior aos dos mais capacitados intelectuais: “só quem não gostou da administração dele foi o pessoal da classe A. Muita gente começou a ter opção e salário melhor e parou de se sujeitar para os patrões”.

Uma das conclusões que se pode fazer da pesquisa, a meu ver, é como não se pode jamais subestimar o mal causado pela falta de comunicação do governo Dilma. O povo, mesmo rejeitando Dilma, continuava apoiando as políticas do PT e permanecia fiel a Lula.

Dilma cometeu um erro trágico ao não manter um canal direto, constante, de comunicação com seus eleitores.

Repare também que as principais fontes de informação dos entrevistados (como da maioria das pessoas mais pobres) são Globo e Record. Entretanto, os mesmos também se informam, de maneira determinante, pelo Facebook. Ou seja, seria possível, ao governo Dilma, fazer uma comunicação mais inteligente, mais direta, distribuindo pequenos vídeos, oferecendo um debate mais franco, em que inclusive os problemas reais fossem explicados à população.

O PT tem uma visão, até hoje, incrivelmente medíocre de comunicação, confundindo-a com propaganda, o que apenas tira o prestígio e a força da mensagem. O povo tinha que ouvir uma análise dos problemas e desafios enfrentados pelo país diretamente da boca da presidente. Uma análise franca, dura, realista, inclusive em relação aos problemas políticos.

Dilma enredou-se num republicanismo falacioso, um republicanismo suicida, que é na verdade um não-republicanismo, segundo o qual um presidente não pode falar com a população porque isso seria “chavismo”, ou “uso indevido” da máquina pública. Ora, Obama falava diretamente à população, por email, facebook, youtube, pessoalmente, dava entrevistas a vários canais, recebia blogueiros políticos. Obama não era chavista: era um político!

Dilma, por sua vez, fugiu da TV, com medo dos panelaços dos bairros ricos (ou seja, com medo da Globo), dizendo que ia apostar na internet e, ao cabo, sumiu também da internet. O povo ficou desamparado, sem ninguém para lhe explicar a crise política a não ser os âncoras da Globo.

Lula, em cujas costas hoje repousa uma responsabilidade que ele mesmo nunca imaginaria ter, de ser a última esperança democrática, o único ponto de resistência à ditadura judicial, ao fascismo, ao desmanche do Estado que os tucanos não tinham conseguido levar adiante até o fim de seu primeiro governo, precisa entender a importância de montar, já em sua pré-campanha para 2018, um moderno e democrático sistema de comunicação.

Que o PT e Lula, porém, não se enganem. A pesquisa qualitativa do Valor foi encomendada exclusivamente com o fito de ajustar a estratégia de ataque político a Lula e ao PT. Por isso é uma pesquisa qualitativa voltada especialmente para o eleitor (atual) de Lula.

O nome da pesquisa deveria ser: o que mais podemos fazer para manipular a consciência do pobre de classe C e D que ainda resiste em votar em Lula?

A guerra vai ficar mais suja nas próximas semanas, porque, evidentemente, um golpe dado a um custo tão alto para o país não seria levado adiante senão houvesse uma determinação de guerra para evitar qualquer chance de Lula voltar ao poder.

Observe-se que esse eleitor de Lula tem várias vulnerabilidades e contradições, que já vem sendo exploradas há tempos pela grande mídia. Ele admira Sergio Moro, por exemplo. Os homens (não as mulheres) demonstraram “visível interesse” por Jair Bolsonaro.

Enfim, é tudo muito complicado para Lula.

Mas quando é que as coisas foram fáceis para ele, hein?

Mídia que era contra Moraes, agora o apoia após aumento de verba publicitária

The Intercept Brasil – No dia 20 de janeiro, a Folha de São Paulo publicou: “Em conversas reservadas, o presidente já manifestou o desejo de indicar um nome de perfil “técnico” e “apartidário”, que não desperte desconfianças de que o Palácio do Planalto poderia querer intervir na Operação Lava Jato”.




A pose republicana do presidente não eleito durou pouco. Temer dizia querer um nome apartidário para o STF para que ninguém desconfiasse de que sua nomeação seria mais uma força-tarefa da Operação Estanca Sangria. Pois bem, o apartidário escolhido é um filiado do PSDB, ou melhor, era. Alexandre de Moraes se desfiliou do partido essa semana e talvez tenha adquirido automaticamente a isenção necessária para integrar a mais alta corte do país.

Como bem lembrou Glenn Greenwald para The Intercept Brasil, a nomeação de um ministro alinhadíssimo ao governo se encaixa perfeitamente no roteiro descrito na famosa conversa vazada entre Jucá e Machado. É o grande pacto nacional, com Supremo, com tudo.

À direita e à esquerda, o nome de Alexandre de Moraes foi contestado. Boa parte da comunidade jurídica se revoltou. Além de ser colega de governo de vários acusados na Lava Jato – processo do qual será revisor no plenário –, o tucano coleciona uma infindável quantidade de polêmicas em todos os cargos pelos quais passou. Com um perfil completamente diferente de Teori Zavascki, Alexandre não é discreto, sóbrio ou técnico. Sempre teve pretensões políticas e costuma promover pirotecnia em suas ações. O futuro ministro do STF é inegavelmente um exibicionista, chegando ao cúmulo de anunciar ações da Lava Jato em comício do PSDB. Como observou o colunista Bernardo Franco Mello, uma das principais virtudes do novo ministro é a “lealdade canina aos superiores”. É com essas qualidades que Alexandre analisará uma investigação envolvendo seu ex-chefe, ex-correligionários e aliados políticos.

A nomeação não foi oficializada, ainda falta o ato final da pantomima. O ex-advogado de Eduardo Cunha terá que passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que é integrada por 13 membros, sendo que 10 – incluindo o seu presidente Edison Lobão (PMDB) – são investigados pela Lava Jato. Para a coisa ficar ainda mais descarada, os senadores já até realizaram uma pré-sabatina com Moraes no Love Boat de Wilder Morais (PP-GO) – flagrado pela Polícia Federal discutindo assuntos do interesse do bicheiro Carlinhos Cachoeira com o governador Marconi Perillo (PSDB-GO).

Na imprensa, a escolha de Moraes foi criticada por muitos articulistas, mas não com a mesma intensidade e indignação de outrora. Miriam Leitão, por exemplo, foi bastante crítica, mas evitou a palavra “aparelhamento” – um termo que ela usou para classificar a escolha de Fachin por Dilma em 2015.

O Estadão foi muito além. Na terça, tivemos um editorial chamado “Afinal, um País com rumo”, que já nasceu como um clássico do chapabranquismo nacional. Na quarta, os donos do jornal opinaram sobre a escolha de Moraes para o STF assim:

Como já era de se esperar, o Estadão foi muito compreensível com a escolha de Michel Temer: minimizou as ligações políticas de Moraes e exaltou suas qualificações técnicas.

Quando Dilma escolheu Fachin para substituir Joaquim Barbosa no STF, o Estadão utilizou outro adjetivo para qualificar a indicação da petista:

Perceba que os motivos que tornam a escolha “infeliz” são as conexões políticas de Fachin, enquanto suas qualificações técnicas foram relegadas a segundo plano. Para o Estadão, as inclinações políticas do juiz só são um problema quando não são as mesmas da família Mesquita.

Aliás, é bastante curioso que se dê tanto destaque para a qualificação técnica de um ministro que plagiou obras estrangeiras em um livro de direito com fins didáticos. Moraes, que é um professor da USP, chegou a copiar parágrafos inteiros de um autor espanhol e apresentou como se fossem de sua autoria. O flagrante caso de corrupção acadêmica virou notícia até na Espanha.

Agora, leia esse trecho de uma tese de doutorado na USP de 2000:

“É vedado (para o cargo de ministro do STF) o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”.

Se não houve outro plágio, o texto é da autoria de Alexandre de Moraes. Mas esqueçam o que ele escreveu. Merval Pereira, um dos colunistas mais prestigiados pelas Organizações Globo e sempre alinhadíssimo à linha editorial da empresa, defendeu essa circunstancial e inacreditável mudança de opinião:

Para tentar explicar essa repentina mudança, Merval recorreu ao contorcionismo: “É um problema para ele, mas a nomeação estava na lista de Temer desde o primeiro momento”. O colunista afirmou também – acredite! – que esta foi “uma escolha técnica do presidente”.

Em outra coluna em O Globo, Merval seguiu os passos do Estadão: ressaltou as qualificações técnicas de Moraes e minimizou as implicações políticas da sua nomeação. Mas Merval também tem direito de mudar de opinião. À época da indicação de Fachin, as qualificações técnicas não pareciam tão importantes e o fato de ele ter declarado fazer parte de um grupo de “juízes que têm lado” deixou o colunista indignado. Em coluna intitulada “O lado errado”, Merval cobrou explicações:

“Juristas ‘que têm lado’ não deveriam estar no Supremo, aleguei então, inclusive por que Fachin notabilizou-se por defender politicamente as ações do MST, o que seria, na minha opinião, uma influência negativa nos seus julgamentos no Supremo. Disse então que Fachin deveria explicar que história era aquela de ‘ter lado’, e que deveria se comprometer com a independência em relação ao governo petista, explicando qual a diferença daquele Fachin de 2010 para o hoje indicado ao STF.”

Se o Estadão achou a escolha de Moraes “compreensível”, O Globo considerou “natural”. Em editorial com o título “A escolha natural de Moraes para o Supremo”, o jornal da família Marinho afirma: “Não é em si preocupante que o indicado tenha passagem pela política, pois magistrados costumam ser independentes, como fica evidente em veredictos no STF”.

Numa época em que partidos governistas sofrem graves acusações na Lava Jato, esses dois grandes veículos consideraram “compreensível” e “natural” a indicação de um filiado do PSDB e integrante do governo para o STF. Longe de mim querer exigir neutralidade no jornalismo, mas é necessário cobrar um mínimo de coerência e transparência. Merval, Globo e Estadão têm lado definido, mas insistem em desfilar vestindo o terninho da imparcialidade.

Movimento de Temer e PMDB dispara alerta na Lava Jato

Na tarde daquela quinta-feira (19), quando foi informado do acidente que matou Teori Zavascki, o presidente Michel Temer tomou sua decisão: indicaria Alexandre de Moraes para a vaga de décimo primeiro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).




A fidelidade e convivência de mais de duas décadas com o hoje presidente fizeram de Moraes o nome ideal para o Planalto em tempos de avanço da Lava Jato sobre importantes quadros do governo.

Filiado ao PSDB, o então ministro da Justiça era também apoiado por tucanos e peemedebistas, que pediram a Temer uma indicação política para o cargo na corte.

Na avaliação de aliados, Temer começou ali a “jogar de vez seu xadrez”. Pediu discrição a Moraes, deixou vazar informações de que procurava um técnico para a vaga de Teori e viu nomes como o de Ives Gandra Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), aparecerem e desaparecerem com quase a mesma velocidade nas bolsas de apostas.

Auxiliares do presidente disseminaram ainda a tese de que a indicação de Temer precisaria agradar à presidente do STF, Cármen Lúcia, com quem o peemedebista tem relação instável. Moraes, no entanto, não cumpria esse requisito.

A amigos a ministra já confidenciou não gostar de certas posições do até então ministro da Justiça mas, diante de Ives –de perfil ainda mais conservador–, a presidente da corte assentiu a Temer.

Um aliado definiu a jogada como “tacada de mestre” ao lembrar que a indicação de Moraes foi combinada à articulação da cúpula do PMDB –liderada por Renan Calheiros (AL)– que alçou um investigado na Lava Jato, Edison Lobão (MA), à presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O colegiado, composto por 54 parlamentares, dez deles investigados pela operação, sabatinará o indicado ao STF e se tornou ainda mais estratégico após a homologação das delações da Odebrecht.

Integrantes do Ministério Público, por sua vez, afirmam em caráter reservado que a montagem da CCJ não causa preocupação por conta de Moraes, mas sim porque será dela a incumbência de sabatinar e aprovar, em setembro, o próximo procurador-geral da República.

Outro movimento observado de perto por procuradores e políticos foi quando Gilmar Mendes se levantou esta semana contra as “alongadas prisões” de Curitiba, o que foi interpretado como uma senha de que ele poderia atuar para soltar o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro.

Membro da força-tarefa, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima rebateu Gilmar e disse que “prisões são necessárias”.

Era mais um recado do núcleo da operação, que já havia voltado sua atenção para a transferência, no início de fevereiro, do ministro Edson Fachin para a segunda turma do Supremo, o que o tornou, por sorteio, o novo relator da Lava Jato no tribunal.

O Planalto comemorou.

Em dezembro de 2015, Fachin assombrou petistas ao votar, como relator, contra a tese do governo de Dilma Rousseff sobre o rito do impeachment. Depois de sinalizar, nos bastidores, que seria favorável à tese da defesa da então presidente, o ministro deu um cavalo de pau na segunda metade de seu voto.

Em mais uma ação que incomodou procuradores, Temer nomeou, na quinta (2), um de seus principais aliados, Moreira Franco, para a Secretaria-Geral da Presidência, conferindo a ele status de ministro e foro privilegiado no STF.

Moreira foi citado na delação de Cláudio Melo Filho, da Odebrecht, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender interesses da empreiteira, o que ele nega.

Cinco dias depois, o genro de Moreira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulou a aprovação de urgência para um projeto que poderia reduzir o poder do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde corre um processo contra a chapa Dilma-Temer.

Diante da repercussão, Maia afirmou, no dia seguinte, que não votaria o texto sem acordo. Horas depois, viu seu nome aparecer em um relatório da Polícia Federal.

Um pessoa com acesso às investigações diz que, a cada movimento contra a Lava Jato, haverá reação. Nas palavras dela, “será uma guerra aberta”.

Com informações de Folha de São Paulo.