Renan Calheiros antecipa tendência: aliança com Lula

Estar ao lado de Michel Temer é um péssimo negócio para todos os políticos que precisarem se reeleger em 2018. Como revelou a pesquisa Ipsos, para 90% dos brasileiros, o Brasil segue no rumo errado, com Temer na presidência. Coincidência ou não, na noite de ontem, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) publicou um vídeo, em que critica a terceirização e o aumento de impostos sobre a folha de pagamento, em que praticamente rompe com o projeto golpista (saiba mais aqui).


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Professor da USP diz que Terceirização é o fim do emprego no Brasil e a pior lei já aprovada

Nunca na história da República o Congresso Nacional votou uma lei tão contrária aos interesses da maioria do povo brasileiro de forma tão sorrateira. A terceirização irrestrita aprovada nesta semana cria uma situação geral de achatamento dos salários e intensificação dos regimes de trabalho, isto em um horizonte no qual, apenas neste ano, 3,6 milhões de pessoas voltarão à pobreza.


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Justiça determina que governo Temer comprove déficit na Previdência Social

A 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal deferiu, parcialmente, pedido de liminar formulado pela Federação Nacional dos Servidores da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (Fenajufe) contra a União, para que o governo de Michel Temer comprove a veracidade dos dados financeiros que embasam a afirmação de que, atualmente, o sistema de Previdência Social é deficitário em R$ 140 bilhões. A decisão foi publicada pela Justiça Federal no início da noite da segunda-feira (20).


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New York Times diz que o Brasil se tornará um país de pobres e miseráveis com Temer e PSDB

O jornal norte-americano The New York Times critica a “desigualdade” nas reformas fiscais em curso no Brasil. Em reportagem publicada na sexta-feira, 3, o jornal relata que, enquanto os trabalhadores terão benefícios cortados, juízes e políticos têm aumentos de salários e cita que o Congresso, “em vias de aprovar uma reforma previdenciária”, agora está permitindo que seus membros obtenham pensão vitalícia depois de apenas dois anos.


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Aécio Neves, que destruiu a democracia, diz ser preciso salvar a política

Um dos principais articuladores do golpe que destituiu a presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves afirmou que é preciso salvar a política. a afirmação foi feita, no entanto, tentando salvar a própria pele, enquanto defendia a tese de que o tratamento para o caixa dois eleitoral deve ser distinto daquele para enriquecimento pessoal.


As informações são de reportagem da Folha de S.Paulo.

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O problema do governo Temer: como soltar Eduardo Cunha

A lógica da política já é complicada. A da política bandida, quase indecifrável. E quando o banditismo político infiltra-se em meio às togas, aí se passa a ter de raciocinar com o pressuposto do crime e da conspiração nas próprias instituições, já não apenas nos homens.



Há muita gente achando que a súbita sinceridade de José Yunes, dispondo-se a fazer o papel de velho “bobo”, é parte de uma estratégia que aceita degolar o entorno de Temer – Geddel já foi, Moreira Franco é um morto-vivo político (mesmo antes, prestava-se mais a negócios, para o que hoje está interditado) e Eliseu Padilha agora só vai ficar a salvo enquanto permanecer no hospital.

O PSDB vai se assenhoreando do governo de fato e o PMDB vai sendo “escanteado”.

Mas há um problema na “transição tucana” do Governo Temer.

Está em Curitiba e chama-se Eduardo Cunha.

Como dito no post anterior, Cunha provou ter nas mangas todos os trunfos de intimidade com esquemas financeiros de Michel Temer e mostra a ponta das cartas quase que como a gritar por ser libertado, com o ressentimento de um vitorioso no golpe que foi descartado logo ao início do pós-golpe.

Talvez os episódios de ontem – a confissão de Yunes e a nomeação de Osmar Serraglio, ex-homem de confiança de Cunha, para o Ministério da Justiça – sejam parte da solução do “problema”.

Solução que parece ter começado a evidenciar-se com a fala de Gilmar dizendo que o STF tem um encontro “com as alongadas prisões de Curitiba”.

A dificuldade é “combinar com os russos” da opinião pública.

Soltar Cunha será um escândalo que razão jurídica alguma conseguirá abafar, pois “venderam” ao país que prisão preventiva, dependendo de quem, pode ser eterna. De forma mais simples: que a prisão precisa mais de razões morais do que legais.

Soltar Cunha é também dizer adeus a uma estratégia que está, hoje, meio em banho-maria: a de prender Lula.

Depois de terem “perdido o timing“, como disse aquele delegado falastrão, para prendê-lo, o que vem se desenhando é acelerar os processos e levar o caso logo à condenação – ou alguém duvida que o veredito de Moro já está pronto, devidamente retocado com honras de estilo e falsa erudição, para ficar como documento histórico do “anjo vingador” e confirmar a sentença em 2ª instância, no Tribunal Regional Federal, onde “tá tudo dominado” e pronto a correr em altíssima velocidade.

Ainda assim. complicado, porque a condenação em segunda instância, pelo novo e feroz entendimento do Supremo, leva à prisão do já então candidato Lula. Implicará numa cassação e na cassação do favorito na disputa eleitoral.

Estamos nos movendo no terreno pantanoso da traição, dos acordos secretos, da mancebia entre política e Justiça.

Tudo é imensamente imprevisível e, ao mesmo tempo, evidente.

Somos governados por uma associação de quadrilhas e falta pouco, muito pouco, para que a própria Justiça seja uma delas.

Por Fernando Brito – Do Tijolaço

O golpe de Aécio resultou em sua morte política e pariu Bolsonaro 2018

Por Kiko Nogueira – O golpe engendrado por Aécio Neves e cia. resultou numa vitória de Pirro que pariu Jair Bolsonaro 2018.




A guinada à direita dos tucanos, que num certo momento assustou até FHC, o blábláblá contra o bolivarianismo, o financiamento de “movimentos de rua”, o casamento com o PMDB — quem ganhou com esse caldo não foram Aécio, Alckmin ou Serra.

JB vai se firmando como o anti Lula prometido na Bíblia. A nova pesquisa CDN/MDA é prova disso.

O PSDB é sócio de Temer num governo lixo em queda livre de desaprovação: foi de 51% em outubro a 62% em fevereiro.

Os que avaliam como ruim ou péssimo subiram de 37% para 44%. A aprovação de Temer parou, por enquanto, em 10%, com tendência de queda.

Na espontânea, Aécio perde para Bolsonaro: 6,5% contra 2,2%. Alckmin fica em sétimo, empatado tecnicamente com Dilma (0,9% e 0,7%, respectivamente). Na estimulada, Geraldo aparece em quinto.

A aposta na instabilidade, na aliança com Cunha, na esperança de se livrar da Lava Jato, levou os pessedebistas a ser vistos não como alternativa à corriola temerista, mas como continuidade.

Bolsonaro, por outro lado, é a coisa autêntica, o real deal, como gostam os americanos. Ele é a extrema direita que o PSDB tentava esconder no armário.

Houve a conhecida imensa da mídia, claro, com sua demonização seletiva do PT. Em abril de 2016, depois que Bolsonaro homenageou o coronel Ustra na votação do impeachment, Miriam Leitão, por exemplo, se indignou.

“A democracia brasileira precisa ser defendida pelos pares do deputado Jair Bolsonaro. O voto dele é apologia de dois crimes, fere duplamente a Constituição. Por que não sofre um processo de cassação pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados?”, escreveu ela em seu blog.

Ora.

Se ela e a empresa para a qual trabalha tivessem dedicado a Jair um terço do tempo dedicado a destruir Lula, Dilma e o PT, talvez o Brasil não corresse o risco real de mergulhar no fascismo. Na política não existe vácuo.

A farsa do impeachment deu na jararaca mais viva do que nunca e num Bolsonaro crescendo nas entranhas do cadáver político de Aécio Neves.

Confira também abaixo, Aécio: “Lula não é competitivo para eleições”

De Michel Temer sempre podemos esperar o pior

Por Renan Quinalha, via facebook

Hoje é o dia de falar de Alexandre de Moraes, ministro da Justiça do Temer e possível ministro do STF. Quando fui aluno da Faculdade de Direito da USP, em 2004, Moraes era professor da disciplina de direitos fundamentais. No entanto, nessa cátedra, ele chegou a relativizar o uso da tortura como método para obter informações de suposto criminoso porque tais informações poderiam em tese “salvar outras vidas”. Na época, houve denúncia dos alunos com o centro acadêmico e grande repercussão no mundo jurídico, mas poucos lembram.

Mas não é só. Quando houve um estupro na bilheteria de uma estação de metrô, ele se vangloriou orgulhoso dizendo que “o cofre não foi roubado. Isso mostra como temos segurança em SP”.

Ele foi também advogado do Cunha. Isso não é, em si, um problema porque todos temos direito a ter advogados (ainda que nós, advogados, possamos escolher melhor nossos clientes também). Mas foi Cunha e Alckmin que pressionaram para que ele se tornasse o ministro da Justiça do governo golpista.

Como secretário de segurança pública, Moraes foi acusado de ter negociado com o PCC apesar do seu discurso alucinado de “combate à criminalidade”. E estava no comando de ações brutais da polícia militar contra a juventude negra e as manifestações de diversas categorias, como os estudantes, determinando operações de reintegração de posse no caso das recentes ocupações de escolas mesmo contra determinações do Poder Judiciário.

Recentemente, fantasiou-se vestindo galochas e facão em punhos para desbastar plantas de maconha na fronteira seca com o Paraguai, ressucitando um discurso ultrapassado e pouco eficiente de “guerra às drogas”.

Que mais vocês lembram dessa trajetória de “reputação ilibada” do provável indicado do governo Temer ao STF?

Juristas já pediram exoneração de Alexandre de Moraes

À frente do Ministério da Justiça desde a posse de Michel Temer, Alexandre de Moraes protagonizou mais falhas do que qualquer cargo pode suportar. Em meio ao maior caos penitenciário, suas reações equivocadas e oscilantes despertaram a articulação no meio jurídico para que ele renuncie do cargo, ou então seja exonerado pelo presidente.

A mais recente de crítica é em relação à afirmação do ministro de que o Estado de Roraima, palco de uma nova carnificina com pelo menos 30 mortos, não havia pedido apoio ao Ministério da Justiça para crise em seu sistema prisional. Ele foi desmentido em um documento revelado pelo jornal O Globo, que mostra justamente o contrário.

Moraes, então, recuou e disse que o apoio requerido era para “segurança pública” e não por “sistema carcerário”. Novamente, o ofício assinado pela governadora do Estado Suely Campos, contradisse a fala do ministro, uma vez que dispõe pedido de ajuda para o sistema prisional, o que foi negado expressamente pelo ministro.

Lógica neoliberal de Temer: Estado mínimo para pobres e R$100 bilhões pra Oi

Com a consumação do impeachment e o triunfo dos conservadores e reacionários, a ordem do dia em relação à política econômica é a volta da velha receita neoliberal, aplicada desde os anos 70 em várias partes do mundo, no Chile de Pinochet, onde ainda hoje milhares de estudantes lutam contra a privatização do ensino, no Reino Unido de Thatcher e no Brasil de FHC. Todas essas experiências resultaram em um singular fracasso.


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Brasileiros pediram “Fora Dilma” mas ganharam o fim da franquia ilimitada de banda larga

Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, afirmou que o fim dos planos automáticos com franquia ilimitada de acesso a dados em banda larga fixa devera ser efetivado no 2º semestre de 2017.

Ou seja, antes do fim deste ano ainda, os usuários precisarão pagar um valor extra caso queiram navegar além de um determinado plano de dados.

Haverá um modelo “flexível”, diferente do que existe hoje. No momento, os assinantes que contratam o serviço em casa têm acesso ilimitado para download e upload de dados (apesar da péssima qualidade do serviço), independentemente de quanto usam.

No sistema proposto, haverá opções e cada assinante contratará uma franquia de dados do tamanho que desejar, parecido de como acontece nos planos de celulares.

A formatação do modelo será da Anatel. “E o governo participa dessas discussões”, disse.

O ministro não sugeriu números sobre limites de franquia nem como serão os planos que serão oferecidos pelas operadoras. Disse apenas que a prioridade será melhorar o serviço. Buscar 1 ponto de equilíbrio entre o limite das empresas e o desejo do consumidor.

Eis os trechos da entrevista ao Poder360 com o ministro tratando do tema:

Como está o debate interno no governo a respeito da regulamentação para limitar o uso da franquia de dados para quem compra pacote de banda larga internet fixa, em casa?
Na condição de ministro, tenho que dar prioridade à melhoria dos serviços e ao que é melhor para o consumidor. Essa questão está sendo analisada com muito cuidado. Precisamos ter 1 ponto de equilíbrio.

A Anatel vai definir?
É a Anatel. E o governo participa dessas discussões. Esse ponto de equilíbrio vai existir. Mas o importante é que seja o mais elástico possível no curto prazo e no tempo.

Quando vai sair uma decisão sobre isso? Neste ano?
Tudo tem muita vinculação com a nova lei das teles. Porque a nova lei vai nos permitir trabalhar com uma nova legislação, com novos parâmetros.

Mas a nova lei não trata disso especificamente…
Não, mas a lei muda o setor. Permite mais investimento. Pode permitir receitas que comportem o governo exigir mais das operadoras.

O sr. está dizendo que tem que esperar resolver essa pendência da nova lei, no momento com o Supremo [Tribunal Federal]?
Não. Pode até ser definida antes. O que eu disse é que pode ter uma vinculação grande e a nova lei pode nos ajudar a fazer esse novo limite mais elástico ainda. O nosso objetivo, voltando ao início da resposta, é atender ao consumidor para que seja o mais ilimitado possível.

O sr. tem números sobre o que pode ser “o mais ilimitado possível” o consumo de dados?
Não. Para isso tem uma série de estudos. Eu já li alguns, mas não existem números. Existem estudos sobre vinculações.
Esse é o ponto de equilíbrio que eu estou dizendo. A empresa tem 1 limite e o consumidor tem 1 sonho: que seja ilimitado ao infinito. E cabe ao governo, cabe a Anatel, definir esse ponto de equilíbrio.

O sr. diria que haverá em algum momento a definição desse ponto de equilíbrio, o que será 1 limite?
Evidente. Não será ilimitado. Vamos ser claros. Mas você pode até construir 1 programa que defina quando será ilimitado.

Como assim?
Ao longo do tempo.

Uma escala gradual?
1 cronograma.

Mas uma coisa já se sabe: não será ilimitado para sempre o uso de franquia de dados nos pacotes de banda larga fixa?
Não será. No início, não será. Hoje, não tem condições de você impor. Até porque, se tivesse, já teria sido imposto. É inviável. Nós estamos num país sério. 1 país em que concessionárias têm seus contratos, compromissos. E a gente tem que esticar o máximo. Não vamos ficar do lado das empresas. Estamos do lado dos consumidores. Esse limite é o máximo possível.

Estamos ainda em janeiro. Podemos imaginar que ao longo de 2017 essa decisão será tomada?
Sim. A nossa meta é que todos as grandes demandas do setor, seja das empresas concessionárias, seja do consumidor, sejam todas solucionadas em 2017.

Posso falar em 1º semestre ou seria exagero?
Não. No 2º semestre.

No momento em que for adotada essa regra, ainda que seja 1 período elástico para adoção, a interpretação geral será a seguinte: ‘governo decide acabar com franquia de dados ilimitada para banda larga fixa’…
Não vamos fazer isso. Nós não vamos cometer nenhuma violência com as empresas nem com o consumidor. É por isso que é algo que está sendo estudado com muito cuidado…

Mas, na prática, vai acabar…
1 dia vai acabar. Agora, eu falo como consumidor. A tecnologia está nos levando a tornar ilimitada. Vai chegar esse momento. Chegará o momento em que será ilimitada e com o custo adicional irrisório. Tenho certeza.