Moro sofre duas derrotas fragorosas em menos de uma semana

Foram duas derrotas fragorosas de Sérgio Moro e sua Lava Jato no STF em menos de uma semana: na última quinta (14), por 6 votos a 5, o Supremo acabou com o terrorismo judicial das conduções coercitivas, cujo maior exemplo foi o verdadeiro sequestro de Lula pela Lava Jato em 4 março de 2016 e que se tornaria num dos ícones da operação; e ontem, por 5 a 0, a absolvição da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann da acusação de corrupção num processo que beirou o nonsense, mas se arrastou por quatro anos com uma campanha histérica da imprensa conservadora.


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Escuta clandestina flagrou conversa de Moro com Zucolotto. Vai valer agora?

Joaquim de Carvalho, DCM – A denúncia do advogado Rodrigo Tacla Durán, antigo prestador de serviços da Odebrecht, de que um amigo de Moro tentou lhe vender facilidades na Lava Jato desenterrou um passado incômodo para o juiz federal de Curitiba.


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A estranha relação entre juízes e políticos brasileiros

Em meio ao julgamento pela Justiça Eleitoral de processo de cassação da chapa presidencial, o presidente Michel Temer incluiu na comitiva oficial para Portugal o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes.




O ministro acompanhou o presidente em viagem para o funeral do ex-presidente português Mário Soares, marcado para esta terça-feira (10).

Porém, Gilmar Mendes, não vê nenhuma incompatibilidade entre o fato de estar presidindo um processo de cassação do presidente da República e ter aceitado o convite deste para integrar a comitiva presidencial.

Apesar de ter embarcado com a comitiva, o ministro não participou do funeral. A assessoria explicou que o ministro se sentiu mal. Ainda segundo a assessoria, Gilmar decidiu continuar em Portugal até o fim do mês para continuar aproveitando as férias.

Chamou atenção também o fato dos jornais Estadão e Folha de São Paulo não terem dado cobertura ao fato. Apenas a Globo, de forma discreta, refletiu o sentimento de vergonha que nos assola num ambiente político que permite a convivência da “Democracia” com o Gilmar.

Juiz Sérgio Moro e Tucanos

Em dezembro de 2016, foi a vez do juiz Sérgio Moro protagonizar momentos de intimidades com políticos tucanos em evento da revista Istoé. 

Por ser um juiz de primeira instância, Moro não poderia investigar Aécio, mas a boa convivência de entre os dois chama a atenção por conta dos diferentes perfis públicos. Em geral, Moro busca transmitir em suas aparições e manifestações uma imagem austera, exemplar de como um funcionário público engajado no combate à corrupção deve se postar.

Ídolo de manifestantes contra a corrupção, em especial a corrupção do PT, Moro se tornou uma espécie de reencarnação de Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo alçado à condição de herói após liderar as condenações dos políticos envolvidos com o “mensalão”. Nos últimos meses, Moro vem se tornando uma figura messiânica e, no último domingo, um manifestante chegou a classificá-lo de “segundo filho” de Deus. 

Aécio, ao contrário, é uma figura cuja imagem tem sido duramente afetada desde outubro de 2014, quando perdeu as eleições presidenciais para Dilma Rousseff. O tucano já foi citado por pelo menos cinco delatores diferentes da Lava Jato, entre eles o ex-senador Delcídio do Amaral; o doleiro Alberto Youssef; um de seus entregadores de dinheiro, Carlos Alexandre de Souza Rocha, o “Ceará” (ambos casos arquivados); do lobista Fernando Moura, ligado ao PT; e do ex-deputado do PP Pedro Corrêa. 

Enquanto isso ficamos na espera de imparcialidade por parte do judiciário, e que todos os responsáveis por praticar corrupção sejam realmente punidos.

Ativismo do Judiciário Brasileiro 

Para ilustrar melhor esta discussão assista ao vídeo da professora Marjorie Marona, aonde ela fala sobre a influência da política no sistema de Justiça e do ativismo judiciário no Brasil. Ela comenta como se deu a divisão entre os poderes no Brasil a partir da Constituição de 1988. a partir de alguns fatos da Lava Jato, a professora comenta algumas das principais críticas à atuação da Justiça no combate à corrupção. Para assistir ao vídeo, clique aqui.

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Depois de virar réu internacional na Onu, Moro pode ser preso no Brasil por abuso de autoridade

Justiceiro da Globo e ídolo dos fascistas já viveu dias melhores…

No site oficial do Lula

Sérgio Moro é acionado por Lula e familiares por abuso de autoridade

Por Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

A defesa do ex-presidente Lula entrou nesta sexta-feira (18), no Tribunal Regional Federal (TRF), da 4ª Região, com uma queixa-crime contra o juiz Sérgio Moro por abuso de autoridade.

A condução coercitiva do ex-presidente, a busca e apreensão de bens e documentos de Lula e de seus familiares e as interceptações ilegais feitas contra o ex-presidente e vazadas para a imprensa estão entre os fatos penalmente relevantes praticados por Moro, de acordo com nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.

Confira a nota na íntegra:

Na qualidade de advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, sua esposa e filhos ingressamos na data de hoje (18/11/2016) com queixa-crime subsidiária contra o agente público federal Sergio Fernando Moro, em virtude da prática de abuso de autoridade.

Em 16/6/2016, Lula e seus familiares protocolaram na Procuradoria Geral da Republica uma representação, na forma do artigo 2º. da Lei 4.898/65, pedindo providências em relação a fatos penalmente relevantes praticados pelo citado agente público no exercício do cargo de juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba. Os fatos relatados são os seguintes:

(i) a condução coercitiva do ex-Presidente, para prestar depoimento perante autoridade policial, privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente 6 (seis) horas;

(ii) a busca e apreensão de bens e documentos de Lula e de seus familiares, nas suas respectivas residências e domicílios e, ainda, nos escritórios do ex-Presidente e de dois dos seus filhos (diligências ampla e estrepitosamente divulgadas pela mídia) e, mais,

(iii) a interceptação das comunicações levadas a efeito através dos terminais telefônicos utilizados pelo ex-Presidente, seus familiares, colaboradores e até mesmo de alguns de seus advogados, com posterior e ampla divulgação do conteúdo dos diálogos para a imprensa.

A ilegalidade e a gravidade dessa divulgação das conversas interceptadas foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão proferida nos autos da Reclamação 23.457.

Até a presente data, nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Publico Federal após a citada representação. Essa situação está documentada em ata notarial lavrada pelo notário Marco Antonio Barreto De Azeredo Bastos Junior, do 1.º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Distrito Federal, que acompanhou advogados de Lula e seus familiares em diligências específicas para a obtenção de informações sobre a mencionada representação.

Diante disso, o artigo 16 da Lei 4.898/65 autoriza que a vítima de abuso de autoridade, no caso Lula e seus familiares, possa propor diretamente a ação penal por meio de peça denominada “queixa-crime subsidiaria”, tal como a que foi protocolada nesta data perante o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, que tem competência originaria para conhecer e julgar ações penais contra agente público investido nas funções de juiz federal na circunscrição de Curitiba.

Após expor todos os fatos que configuram abuso de autoridade, a petição pede que o agente público Sergio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão.

Confira também, Por que perseguem o melhor presidente da nossa história?