Bob Fernandes: A morte de Teori. E o avanço dos que operam o “estancar a sangria”

Francisco, filho de Teori Zavascki, dizia em Maio: “Alerto (…) Algo pode acontecer com alguém da família”.

Em Porto Alegre grupos à direita, um deles ligado ao MBL, já haviam protestado em frente ao apartamento de Teori. Chamando-o de “bolivariano”, “pelego do PT”, “traidor”.

Depois da queda do avião, o filho do ministro disse:

-Eu realmente temia, mas agora isso não está passando pela cabeça. Fatalidades acontecem; Paraty, chuva, o avião arremeteu e é isso ai. Deu zebra.

Francisco considerou “leviano” fazer conclusão precipitada. Ponderou:

-Seria muito ruim para o país, extremamente pernicioso, que se imagine que um ministro foi assassinado por causa de um processo…Torço para que tenha sido fatalidade.

Articula-se nos bastidores como e para quem será distribuído o processo. Que não desaparece. Não há como estancar 77 delatores e cerca de 900 depoimentos.

No Supremo os depoimentos serão homologados. Mas tudo mais vai atrasar, e muito.

Os que operam para “estancar a sangria” ganham mais fôlego e espaço. O topo do Poder, de todos grandes partidos, foi ou será delatado.

Alguns estiveram no velório. Quase todos soltaram lacrimejantes notas de pesar.

Temer avisou: não indicará novo ministro até ser definido novo relator. Por quê? Porque aí a pressão seria insuportável.

Imaginem indicar como ministro, já, um Alexandre de Moraes? Pela regra primeira, há outras, seria o relator.

Escancaração demais. Melhor esperar novo relator e indicar ministro sob menos pressão.

Investigações dirão o que aconteceu. Se concluírem que foi acidente, milhões não acreditarão na conclusão.

No dia seguinte à queda do avião, segundo a Paraná Pesquisas, “83% dos brasileiros não acreditavam em acidente”.

Natural, humano, a negação da morte, do imponderável. Mas essa reação diz muito também sobre um país onde a barbárie, o assassinato de 60 mil por ano, incorporou-se ao cotidiano.

Indiferença porque os assassinados quase sempre não têm rosto. São apenas estatísticas dos guetos…

…E diz muito também sobre país onde se alardeia que “todos são corruptos”. Menos, obviamente, quem aponta o dedo e o verbo.

A estranha relação entre juízes e políticos brasileiros

Em meio ao julgamento pela Justiça Eleitoral de processo de cassação da chapa presidencial, o presidente Michel Temer incluiu na comitiva oficial para Portugal o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes.




O ministro acompanhou o presidente em viagem para o funeral do ex-presidente português Mário Soares, marcado para esta terça-feira (10).

Porém, Gilmar Mendes, não vê nenhuma incompatibilidade entre o fato de estar presidindo um processo de cassação do presidente da República e ter aceitado o convite deste para integrar a comitiva presidencial.

Apesar de ter embarcado com a comitiva, o ministro não participou do funeral. A assessoria explicou que o ministro se sentiu mal. Ainda segundo a assessoria, Gilmar decidiu continuar em Portugal até o fim do mês para continuar aproveitando as férias.

Chamou atenção também o fato dos jornais Estadão e Folha de São Paulo não terem dado cobertura ao fato. Apenas a Globo, de forma discreta, refletiu o sentimento de vergonha que nos assola num ambiente político que permite a convivência da “Democracia” com o Gilmar.

Juiz Sérgio Moro e Tucanos

Em dezembro de 2016, foi a vez do juiz Sérgio Moro protagonizar momentos de intimidades com políticos tucanos em evento da revista Istoé. 

Por ser um juiz de primeira instância, Moro não poderia investigar Aécio, mas a boa convivência de entre os dois chama a atenção por conta dos diferentes perfis públicos. Em geral, Moro busca transmitir em suas aparições e manifestações uma imagem austera, exemplar de como um funcionário público engajado no combate à corrupção deve se postar.

Ídolo de manifestantes contra a corrupção, em especial a corrupção do PT, Moro se tornou uma espécie de reencarnação de Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo alçado à condição de herói após liderar as condenações dos políticos envolvidos com o “mensalão”. Nos últimos meses, Moro vem se tornando uma figura messiânica e, no último domingo, um manifestante chegou a classificá-lo de “segundo filho” de Deus. 

Aécio, ao contrário, é uma figura cuja imagem tem sido duramente afetada desde outubro de 2014, quando perdeu as eleições presidenciais para Dilma Rousseff. O tucano já foi citado por pelo menos cinco delatores diferentes da Lava Jato, entre eles o ex-senador Delcídio do Amaral; o doleiro Alberto Youssef; um de seus entregadores de dinheiro, Carlos Alexandre de Souza Rocha, o “Ceará” (ambos casos arquivados); do lobista Fernando Moura, ligado ao PT; e do ex-deputado do PP Pedro Corrêa. 

Enquanto isso ficamos na espera de imparcialidade por parte do judiciário, e que todos os responsáveis por praticar corrupção sejam realmente punidos.

Ativismo do Judiciário Brasileiro 

Para ilustrar melhor esta discussão assista ao vídeo da professora Marjorie Marona, aonde ela fala sobre a influência da política no sistema de Justiça e do ativismo judiciário no Brasil. Ela comenta como se deu a divisão entre os poderes no Brasil a partir da Constituição de 1988. a partir de alguns fatos da Lava Jato, a professora comenta algumas das principais críticas à atuação da Justiça no combate à corrupção. Para assistir ao vídeo, clique aqui.

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Entenda como foi o conchavo nos Três Poderes para salvar Renan Calheiros

Renan Calheiros e Dias Toffoli: operação salvamento

O Supremo Tribunal Federal foi desrespeitado quando o Senado não cumpriu a decisão judicial de afastar Renan Calheiros. Embora gravíssimo, o fato precedeu uma das maiores articulações combinadas da história política recente na capital da República.

A análise foi originalmente publicada no Poder360.

A operação para salvar o presidente do Senado, na realidade, foi uma demonstração de força do atual presidente da República. A maioria do STF comprou a narrativa de que a queda de Renan produziria um caos legislativo. Em seguida, viria a derrocada na economia. Por fim, uma eventual queda de Michel Temer. Tudo considerado, o que o Supremo fez foi emitir 2 sinais:

1) Não quer derrubar o atual governo.

2) O caminho possível é com quem já comanda o Planalto.

OS ARTICULADORES

A cúpula inteira do Senado trabalhou para construir uma maioria pró-Renan no STF. O Planalto se engajou o quanto pôde. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram loquazes nas conversas de bastidores. Gilmar atuou de maneira remota: está em Estocolmo em viagem oficial.O ministro Celso de Mello teve papel fundamental na manobra: o decano aceitou ontem à noite antecipar seu voto na sessão desta 4ª feira. A estratégia foi publicada pelo Poder360.

A adesão de Celso de Mello foi comemorada como vitória antecipada. Havia ministros indecisos. Ricardo Lewandowski, sempre cioso de sua imagem pública, temia “ficar com o grupo derrotado”. Celso de Mello matou no peito e abriu o julgamento dizendo que discordava da decisão de Marco Aurélio. O resto é história.

CÁRMEN LÚCIA FOI COM A MAIORIA

Na 2ª feira, quando Marco Aurélio havia decidido afastar Renan Calheiros (leia aqui a decisão) a presidente do STF, Cármen Lúcia, embarcou na onda. Na 3ª feira pela manhã, estava propensa a manter a decisão do colega e contra Renan. Na 4ª feira, foi a última a votar e quando o placar já estava definido, preferiu aderir à ala majoritária.

 

Confira também, assista o que pensa Ciro Gomes sobre Aécio Neves:

Cientista Político André Singer fala sobre política brasileira atual

Em entrevista gravada na FFLCH-USP, no dia 6 de dezembro, o cientista político, jornalista e professor André Singer trata da atual fase da crise política brasileira à luz de seu mais recente livro.

“As contradições do Lulismo – a que ponto chegamos” – uma compilação de artigos sobre o ambivalente legado dos anos do PT no poder federal e de como a conciliação de classes entrou em colapso no segundo mandato Dilma.

Na primeira parte, Singer fala sobre a instabilidade política gerada pela Operação Lava Jato e como ela dessaraja o sistema partidário brasileiro.

Na segunda parte, Singer fala sobre sua visão do impeachment – “um golpe parlamentar” – e a importância de reafirmar a democracia enquanto ela ainda resiste formal e institucionalmente no Brasil. O judiciário e o abuso de autoridade como questões centrais no debate parlamentar.

Na terceira parte, Singer fala sobre o que, em sua visão, desestabilizou Dilma no poder. A tentativa de uma intervenção mais forte do Estado na economia, o fomento à industria e a reunificação da burguesia contra o governo petista. E a capitulação do lulismo ao entregar a economia ao projeto de austeridade após uma campanha sob bandeiras opostas.

Na quarta parte, Singer fala sobre comunicação, imprensa e a escolha política do Lulismo de fugir à disputa ideológica em nome da conciliação entre as classes no Brasil. O acirramento das tensões econômicas e o que esperar do governo Temer em um cenário de alta instabilidade econômica.

Na parte final da entrevista, Singer fala sobre a ascensão da extrema direita no mundo, as distinções entre o eleitor de Trump e a condição brasileira, os riscos eleitorais em 2018 e o sentido de Lula – e do lulismo – candidato nas próximas eleições.

Governo Temer quer recuperar concessões de rádio e TV para políticos

O presidente Michel Temer recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar ações do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país e permitir que políticos investidos de mandato sejam proibidos, conforme manda a Constituição, de deterem sociedade de empresas de comunicação concessionárias de serviço público, como rádios e TVs.


Segundo informações do Supremo, a Advocacia Geral da União (AGU) apresentou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 429 na última segunda-feira (7) e, na quarta (9), a ação foi distribuída para a ministra Rosa Weber.

A AGU alegou que proibir a posse de veículos de comunicação a parlamentares fere “preceitos fundamentais como o do valor social do trabalho e da livre iniciativa, da primazia da lei, da livre expressão e da liberdade de associação.”

Para a defesa de Temer, “o Poder Judiciário vem proferindo decisões conflitantes a respeito da matéria“, e por isso o Supremo deveria se manifestar sobre a constitucionalidade da proibição.

O MPF tem ajuizado diversas ações civis públicas nas quais postula o cancelamento ou a não renovação das concessões, permissões e autorizações de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens a empresas que tenham como sócios titulares de mandado eletivo. Além dessas ações, aponta que tramitam no MPF investigações preliminares sobre a matéria, inclusive com expedição de recomendações a parlamentares no sentido da sua exclusão do quadro societário dessas empresas.

Os procuradores usam o artigo 55 da Constituição, que veda, desde a expedição do diploma, deputados e senadores de “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes“.

Mas, na visão da AGU, os serviços de radiodifusão estão submetidos a atos reguladores próprios, e a participação de parlamentares não está proibida pela Constituição. “O artigo 222 da Constituição, que traz limitações à propriedade e ao quadro societário dessas empresas, não faz qualquer referência ao fato de determinado sócio ser detentor de mandato eletivo”, sustenta. “E se não há restrição constitucionalmente estabelecida nesse sentido, não pode sequer a lei fazê-lo”.

No pedido de liminar para suspender a tramitação de todas as ações que tratam do tema, a AGUaponta o risco de serem proferidas novas decisões que provoquem a suspensão dos serviços. “Vale ressaltar que a radiodifusão constitui o único meio de comunicação realmente universalizado no Brasil”, argumenta. “A suspensão do serviço e da concessão de novas outorgas ensejaria irremediável prejuízo à população, em detrimento da necessária continuidade do serviço público e implicaria danos particulares às pessoas jurídicas e físicas envolvidas em sua prestação”.

Rosa Weber, contudo, já proferiu opinião contrária. Na Ação Penal 530, a ministra afirmou que, “a proibição específica de que parlamentares detenham o controle sobre empresas de radiodifusão”, pela Constituição, visou evitar o “risco de que o veículo de comunicação, ao invés de servir para o livre debate e informação, fosse utilizado apenas em benefício do parlamentar, deturpando a esfera do discurso público”.


Para a ministra, segundo matéria da CartaCapital, “democracia não consiste apenas na submissão dos governantes a aprovação em sufrágios periódicos. Sem que haja liberdade de expressão e de crítica às políticas públicas, direito à informação e ampla possibilidade de debate de todos os temas relevantes para a formação da opinião pública, não há verdadeira democracia”. E “para garantir esse espaço livre para o debate público, não é suficiente coibir a censura, mas é necessário igualmente evitar distorções provenientes de indevido uso do poder econômico ou político”.

Segundo levantamento do Intervozes, há atualmente 40 deputados federais e senadores no corpo societário de empresas de comunicação.

Fonte: Jornal GGN

Estratégia de Temer é manipular TSE para se manter na presidência

A defesa do presidente Michel Temer nas ações que pedem a cassação da chapa vitoriosa na eleição presidencial de 2014 no Tribunal Superior Eleitoral joga com o tempo. O relator, ministro Herman Benjamin, dá sinais claros de que não vai separar as contas da cabeça de chapa. A defesa do presidente trabalha para adiar o julgamento para o momento em que o governo tenha maioria no tribunal. A pauta é de incumbência do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, que tem poder para adiar a votação.

Temer tem hoje a garantia do voto de dois dos sete ministros: Gilmar Mendes e Luiz Fux, ambos do STF. Um terceiro ministro, Napoleão Maia Filho, o último a ingressar no TSE, pode vir a compor com a defesa presidencial.
Entre os votos considerados difíceis pela defesa de Temer, além daquele de Benjamin, está o da ministra Rosa Weber. A chave da defesa está nos dois ministros restantes, Henrique Neves e Luciana Lóssio, cujos votos são uma incógnita. O mandato de Neves acaba em 16 de abril e o de Luciana, em 5 de maio. A defesa conta com o recesso do fim do ano para ganhar tempo e conduzir sua votação para o momento em que o colegiado já tenha os substitutos.